16/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5015603-94.2025.8.24.0038/SC EMBARGADO: RESIDENCIAL SPAZIO JUVENTUSADVOGADO(A): ROSE CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES COELHO (OAB PR063605) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para manifestação, em até 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do contido no art. 1.023, §2.º, do Código de Processo Civil, considerando os possíveis efeitos infringentes ao decisum objurgado.
05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5015603-94.2025.8.24.0038/SCEMBARGANTE: ERITIANE MIRIAN PEREIRA JAGAS MELLOADVOGADO(A): ERITIANE MIRIAN PEREIRA JAGAS MELLO (OAB SC059094)EMBARGANTE: OGUIMAR DE ARAUJO MELLOADVOGADO(A): ERITIANE MIRIAN PEREIRA JAGAS MELLO (OAB SC059094)EMBARGADO: RESIDENCIAL SPAZIO JUVENTUSADVOGADO(A): ROSE CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES COELHO (OAB PR063605)SENTENÇA Isto posto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito integralmente os presentes embargos à execução.

Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor excutido, devidamente atualizado até seu efetivo pagamento (art. 85, CPC).

Translado, nesta ocasião, cópia da presente decisão para os autos da execução.

Prossiga-se, pois, na execução.

Custas ex lege.

P.

R.

I.

Após, arquive-se.
03/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 03097137020178240038/SC
12/08/2025 17:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
23/06/2025 01:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/06/2025 17:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50336798620258240000/TJSC
10/06/2025 13:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50336798620258240000/TJSC
30/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015603-94.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03097137020178240038/SC)RELATOR: Edson Luiz de OliveiraEMBARGANTE: ERITIANE MIRIAN PEREIRA JAGAS MELLOADVOGADO(A): ERITIANE MIRIAN PEREIRA JAGAS MELLO (OAB SC059094)EMBARGANTE: OGUIMAR DE ARAUJO MELLOADVOGADO(A): ERITIANE MIRIAN PEREIRA JAGAS MELLO (OAB SC059094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 16/05/2025 - RESPOSTA
28/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
28/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50336798620258240000/TJSC
06/05/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10327325, Subguia 5380769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
05/05/2025 22:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50336798620258240000/TJSC
05/05/2025 22:09

Link para pagamento - Guia: 10327325, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5380769&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5380769</a>
05/05/2025 22:09

Juntada - Guia Gerada - ERITIANE MIRIAN PEREIRA JAGAS MELLO - Guia 10327325 - R$ 685,36
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:54

Determinada a intimação
11/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
10/04/2025 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 23:54

Distribuído por dependência - Número: 03097137020178240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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