TJSC - 5013493-66.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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30/11/2023 11:37
Transitado em Julgado
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/10/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/10/2023 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/10/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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10/10/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013493-66.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: FRANCIELLE GURSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
21/09/2023 11:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2023 18:33
Retirado de pauta
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18/08/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013493-66.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: FRANCIELLE GURSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2023 11:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/08/2023 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
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27/07/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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24/07/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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24/07/2023 16:21
Recebido o recurso de Apelação
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21/07/2023 14:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101
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21/07/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 11:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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18/07/2023 11:58
Juntada de Certidão
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17/07/2023 14:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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17/07/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELLE GURSKI. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2023 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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