TJSC - 5000473-68.2023.8.24.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 08:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020
-
30/11/2023 07:59
Transitado em Julgado
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
04/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
03/10/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000473-68.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: LUCINEI DIRKSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
14/09/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/09/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
18/08/2023 18:33
Retirado de pauta
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000473-68.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: LUCINEI DIRKSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/08/2023 11:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
03/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
03/08/2023 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
19/07/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
17/07/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
-
17/07/2023 16:22
Recebido o recurso de Apelação
-
14/07/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
-
14/07/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 11:08
Alterado o assunto processual
-
13/07/2023 13:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
-
13/07/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEI DIRKSEN. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/07/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
13/07/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009311-36.2022.8.24.0091
Idalicio Cipriano das Neves
Pontapidam Freitas
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2022 10:31
Processo nº 5001886-08.2022.8.24.0139
Osmir Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Moraes Azzi Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2023 13:21
Processo nº 5001886-08.2022.8.24.0139
Osmir Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Moraes Azzi Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2022 15:25
Processo nº 5000060-87.2022.8.24.0060
Terezinha Guerreiro
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2023 09:50
Processo nº 5031035-44.2023.8.24.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alexandre Henrique Malavazzi
Advogado: Marcos Luiz Rigoni Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 16:23