TJSC - 5032336-26.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 13:57
Baixa Definitiva
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21/09/2023 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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21/09/2023 13:27
Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ENDRES
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21/09/2023 13:27
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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15/09/2023 14:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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15/09/2023 14:00
Transitado em Julgado
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15/09/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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15/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 09:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032336-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PAULO ENDRES ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/07/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6
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14/07/2023 19:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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14/07/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2023 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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09/06/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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30/05/2023 08:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 03001915320178240059/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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