TJSC - 5036707-33.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 18:04
Baixa Definitiva
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31/08/2023 15:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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31/08/2023 15:25
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC
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31/08/2023 15:25
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ADILES SPRICIGO
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31/08/2023 15:25
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE SPRICIGO
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31/08/2023 15:25
Custas Satisfeitas - Parte: ALDO DE OLIVEIRA SPRICIGO
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31/08/2023 09:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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31/08/2023 09:35
Transitado em Julgado
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31/08/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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16/08/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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15/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036707-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ALDO DE OLIVEIRA SPRICIGO ADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS SANTOS (OAB SC044851) AGRAVANTE: MARIA ADILES SPRICIGO ADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS SANTOS (OAB SC044851) AGRAVANTE: JOSE SPRICIGO ADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS SANTOS (OAB SC044851) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAELA BELTRAME COWACICZ PROCURADOR(A): SCHEILA GROSS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EVALDO SPRICIGO INTERESSADO: IVANI KAIA KIRST SPRICCIGO INTERESSADO: JACI ANTONIO GIOTTO INTERESSADO: ENI SPRICIGO GIOTTO INTERESSADO: LEANDRO MACIEL SPRICCIGO (Sucessor) INTERESSADO: RENATO LUIZ SPRICIGO INTERESSADO: RONALDO FERNANDO SEBEM (Sucessor) INTERESSADO: ROSANE FATIMA SEBEM (Sucessor) INTERESSADO: JOSE SEBEN INTERESSADO: LEONIDES SPRICCIGO INTERESSADO: RITA DE CACIA SPRICCIGO SUZIN (Sucessor) INTERESSADO: TALITA SPRICIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/07/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
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14/07/2023 15:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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14/07/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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27/06/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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26/06/2023 22:02
Não Concedida a tutela provisória
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20/06/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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20/06/2023 10:55
Juntada de Certidão
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20/06/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (19/06/2023). Guia: 5821305 Situação: Baixado.
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19/06/2023 17:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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19/06/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5821305 Situação: Em aberto.
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19/06/2023 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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