23/11/2023 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001115-78.2020.8.24.0081/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 38, 49
16/11/2023 20:25

Baixa Definitiva
14/11/2023 17:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
14/11/2023 17:52

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
14/11/2023 17:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOEMI MARIA BORTOLANZA
10/11/2023 10:22

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
10/11/2023 10:20

Transitado em Julgado
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/09/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
19/09/2023 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 09:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

Agravo de Instrumento Nº 5014826-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: NOEMI MARIA BORTOLANZA ADVOGADO(A): LEANDRO HERING GOMES (OAB SC033169) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
01/09/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/09/2023 09:00 Sequencial: 5
01/09/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/08/2023 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
15/08/2023 16:19

Juntada de Petição
15/08/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
15/08/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 09:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014826-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: NOEMI MARIA BORTOLANZA ADVOGADO(A): LEANDRO HERING GOMES (OAB SC033169) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
28/07/2023 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 09:00 Sequencial: 2
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2023 14:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
23/03/2023 20:26

Juntada de Petição
21/03/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMI MARIA BORTOLANZA. Justiça gratuita: Deferida.
21/03/2023 09:35

Decisão interlocutória
21/03/2023 09:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
17/03/2023 10:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0301) - processo: 03014654920188240081
17/03/2023 10:07

Juntada de Certidão
16/03/2023 19:50

Determina redistribuição por incompetência
16/03/2023 19:50

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP
15/03/2023 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
15/03/2023 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMI MARIA BORTOLANZA. Justiça gratuita: Requerida.
15/03/2023 23:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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