03/09/2025 06:00

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/09/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50689011820258240000/TJSC
29/08/2025 11:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
29/08/2025 11:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 43 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 16/07/2025 15:41:08
30/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 15:44

Juntada de Petição
16/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062406-20.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ROSI FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO 📝INTIMAÇÃO: Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se acerca da expedição da Requisição de Pagamento de Precatório. 📨PRAZO: 5 (cinco) dias. � � Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir.

ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPP eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA MANIFESTAÇÃO. ⚠ Art. 7º Os ofícios precatórios serão expedidos individualmente, por beneficiário. § 5º Sendo o exequente titular de créditos de naturezas distintas, será expedida uma requisição para cada tipo. § 7º No caso de devolução do ofício ao juízo da execução por fornecimento incompleto ou equivocado de dados ou documentos, e ainda por ausência da intimação prevista no parágrafo anterior, a data de apresentação será aquela do recebimento do ofício com as informações e documentação completas. § 8º O preenchimento do ofício com erros de digitação ou material que possam ser identificados pela mera verificação das informações existentes no processo originário é passível de retificação perante o tribunal, e não se constitui motivo para a devolução do ofício precatório. Art. 8o O advogado fará jus à expedição de ofício precatório autônomo em relação aos honorários sucumbenciais. § 2o Cumprido o art. 22, § 4o, da Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, a informação quanto ao valor dos honorários contratuais integrará o precatório, realizando-se o pagamento da verba citada mediante dedução da quantia a ser paga ao beneficiário principal da requisição. § 3o Não constando do precatório informação sobre o valor dos honorários contratuais, esses poderão ser pagos, após a juntada do respectivo instrumento, até a liberação do crédito ao beneficiário originário, facultada ao presidente do tribunal a delegação da decisão ao juízo da execução.. § 4º Os honorários contratuais destacados serão pagos quando da liberação do crédito ao titular da requisição, inclusive proporcionalmente nas hipóteses de quitação parcial e parcela superpreferencial do precatório.

AUTOMAÇÕES DO EPROC Fundamentação legal: Resolução CNJ 303/2019, Resolução Nº 438 de 28/10/2021 e Resolução Nº 482 de 19/12/2022,
08/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:27

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
02/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5062406-20.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00020061420138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ROSI FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 28/03/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:25

Juntado(a)
03/02/2025 18:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/11/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2024 13:17

Conclusos para decisão
04/10/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:35

Determinada a intimação
22/07/2024 17:03

Conclusos para decisão
17/07/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSI FERNANDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077426-51.2024.8.24.0023

Dilce Heidt Martini

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5001031-71.2025.8.24.0091

Amanda Hinkel Cesconeto

Regina Hang Alexandre

Advogado: Amanda Hinkel Cesconeto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5002340-18.2024.8.24.0074

Bernardo Gonzaga Reif

Marlete Gampe Schulze

Advogado: Heitor Andrade Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5008583-52.2025.8.24.0038

Gabriel Sasse

Edson Camargo 05233977982

Advogado: Rhafael Costa de Borba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5043258-23.2024.8.24.0023

Sthefane Machado Cordini

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2024 16:02

Exibir Processo