18/06/2025 00:16

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:42

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5027042-22.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005728820258240505/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERPACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS JOSHUA TRINDADE MOMBAQUE MACHADO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): ROBSON ZAGRE (OAB SC053246)ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 29/05/2025 - Não conhecido o recurso
29/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
29/05/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/05/2025 18:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
07/05/2025 12:20

Retirado de pauta
02/05/2025 10:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/04/2025 19:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
10/04/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2025 17:11

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GCRI0501 -> CAMCRI5
08/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
08/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON ZAGRE. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS JESUS BELMONTE. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2025 16:13

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
08/04/2025 13:51

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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