26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEX RIBEIRO RONCHI - EXCLUÍDA
26/06/2025 18:28

Juntado(a)
23/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
04/06/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
04/06/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
03/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 96
03/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 96
03/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 96
03/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
03/06/2025 19:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
30/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/05/2025 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA ANDREA BERTHOLI - EXCLUÍDA
26/05/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 645,00
21/05/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 79
21/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5034216-29.2023.8.24.0008/SC AUTOR: ROSANA ROHLINGADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173)ADVOGADO(A): IGOR MOHR CASE (OAB SC060516)RÉU: SAMIR DA SILVA DEMETRIOADVOGADO(A): JOSÉ MONARIN (OAB SC009320)RÉU: MAURO TORRESADVOGADO(A): JOSÉ MONARIN (OAB SC009320) DESPACHO/DECISÃO 1.

De início, defiro ao réu Mauro o benefício da justiça gratuita.

Quanto ao réu Samir, indefiro o benefício, notadamente porque não trouxe a integralidade dos documentos determinados no evento 70, DESPADEC1.

Ademais, em consulta ao Infoseg, constatou-se que a parte possui dez veículos registrados em seu nome, fato este que ocultou do Juízo, contrariando a hipossuficiência financeira alegada. 2.

Considerando a especificação de provas pelas partes, eventos 75 e 76, DEFIRO a produção das seguintes provas pleiteadas: a) documental inclusa; b) pericial em engenaria de agrimensão; e c) oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de 3 testemunhas da parte autora (Evento 76) e 2 testemunhas da parte ré (Evento 75). 2.1.

Para produção da prova pericial, nomeio ADRIANA ANDREA BERTHOLI, engenheira agrimensora, sob a fé de seu grau, o qual deverá exercer seu munus independente de compromisso. 2.2.

Considerando que a parte autora e o réu Mauro são beneficiários da justiça gratuita, motivo pelo qual fixo os honorários periciais em R$ 2.580,03, nos termos do Anexo Único da Resolução n. 5 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, datada de 8 de abril de 2019, com as alterações da Resolução CM nº 5, de 10 de abril de 2023. 2.3.

Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, apresentem quesitos, indiquem assistente técnico (parágrafo 1º do artigo 465 do Código de Processo Civil), bem como para que sejam notificados para acompanhar a realização da prova pericial.

No mesmo prazo, deve o réu Samir providenciar o depósito de 25% dos honorários periciais. 2.4.

Apresentados os quesitos ou decorrido o prazo para tanto, intime-se o(a) Perito(a) para dizer, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, ciente de que a requisição de pagamento dos honorários periciais (75%) deverá ser realizada em conformidade com referida Resolução, tendo em vista que a autora e o réu Mauro são beneficiários da justiça gratuita. 2.4.1. Caso haja recusa ou ausência de manifestação, deverá o Cartório providenciar a substituição, por meio de sorteio junto ao sistema da Assistência Judiciária Gratuita do PJSC, independentemente de novo despacho. 2.5.

Ainda, de acordo com o disposto no artigo 474 do Código de Processo Civil, advirta-se o(a) Perito(a) a informar previamente a este Juízo, com antecedência de 15 (quinze) dias, sobre a data que designará para a realização da perícia, da qual deverão ser intimadas as partes. 2.5.1.

Designada data para perícia, dê-se ciência às partes da data, local e horário do início da perícia. 2.6.

O laudo deverá ser confeccionado observando-se o disposto no artigo 473 do Código Processual e entregue em 30 (trinta) dias a contar da data da realização da perícia. 2.7.

Sobrevindo o laudo, dê-se vistas às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (artigo 477, parágrafo 1º, do referido Código). 3.

Após o cumprimento de todos os itens supra, voltem conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

Intimem-se.
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:13

Decisão interlocutória
22/01/2025 12:56

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 71
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
09/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:49

Despacho
01/11/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMIR DA SILVA DEMETRIO. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO TORRES. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/10/2024 07:43

Juntada de Petição
30/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2024 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 12/08/2024
14/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/08/2024 09:01

Juntada de Petição
14/08/2024 08:49

Juntada de Petição
09/07/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
09/07/2024 18:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
06/06/2024 13:30

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:42

Indeferido o pedido
13/05/2024 13:39

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
18/04/2024 13:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/04/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:00

Determinada a citação
11/04/2024 12:06

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 12:30

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 26/03/2024
18/03/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
18/03/2024 16:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/03/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 18:51

Expedição de ofício - 2 cartas
29/11/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA ROHLING. Justiça gratuita: Deferida.
22/11/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2023 12:36

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:29

Despacho
14/11/2023 12:07

Conclusos para decisão
13/11/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA ROHLING. Justiça gratuita: Requerida.
13/11/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001523-53.2000.8.24.0018

Dionis Maiko Sarturi

Anilto Jose Sarturi

Advogado: Paulo Renato de Toni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2000 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5000210-24.2024.8.24.0052

Glaucio Marcelo Passos

Adelina Ribas Passos

Advogado: Normasires Joanilgo Leite

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5126789-02.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito do Vale do Itajai...

Jaqueline Soares Martins

Advogado: Cintia Carla Senem Cavichiolli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5030935-21.2025.8.24.0000

Nelio Morais de Moura

Juizo da Vara Regional de Garantias da C...

Advogado: Joao Gabriel Kuntze

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0302328-38.2019.8.24.0091

Jackson Luiz da Silva

Jose Paulo da Silva

Advogado: Romario Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2019 17:06

Exibir Processo