04/09/2025 16:02

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV
12/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
11/08/2025 12:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE
11/08/2025 12:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11043879, Subguia 5783420
11/08/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte KAMILY VITORIA PEREIRA MENDES, Guia 11043879, Subguia 5783420
11/08/2025 12:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/08/2025 17:04:08)
11/08/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAMILY VITORIA PEREIRA MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
11/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
08/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 151
08/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:03

Despacho
08/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
07/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:33

Juntada de Petição
07/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:45

Despacho
06/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
06/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/08/2025 17:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV
04/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:04

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. KAMILY VITORIA PEREIRA MENDES - Guia 11043879 - R$ 808,35
04/08/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2025. Parte ERIK PEREIRA MENDES, Guia 11043878, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
04/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:04

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. ERIK PEREIRA MENDES - Guia 11043878 - R$ 808,35
04/08/2025 17:04

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIR CEOLIN OURIQUES
31/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
30/07/2025 12:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE
30/07/2025 12:29

Transitado em Julgado
30/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
29/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114
29/07/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/07/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
29/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:31

Despacho
29/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:40

Audiência de instrução - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1 - 29/07/2025 15:00. Refer. Evento 56
28/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012699-24.2024.8.24.0075/SCAUTOR: JAIR CEOLIN OURIQUESADVOGADO(A): ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE (OAB SC040146)ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA NUNES MACHADO (OAB SC070099)ATO ORDINATÓRIODiante da devolução da correspondência no Evento 103, os procuradores da parte autora ficam intimados para informarem, no prazo de 05 dias, se a mesma comparecerá à audiência designada, independentemente de intimação pessoal.
17/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
09/07/2025 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 09/07/2025
09/07/2025 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 09/07/2025
08/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
07/07/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI (por substituição em 07/07/2025 17:50:23)
07/07/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
07/07/2025 17:31

Expedição de Mandado - TROCEMAN
07/07/2025 17:31

Expedição de Mandado - TROCEMAN
07/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012699-24.2024.8.24.0075/SCRÉU: KAMILY VITORIA PEREIRA MENDESADVOGADO(A): FABIANO MARQUES DA SILVA (OAB SC050115)ADVOGADO(A): FABIANO MARQUES DA SILVARÉU: ERIK PEREIRA MENDESADVOGADO(A): FABIANO MARQUES DA SILVA (OAB SC050115)ADVOGADO(A): FABIANO MARQUES DA SILVAATO ORDINATÓRIOO procurador da parte ré fica intimado para se manifestar sobre os ARs devolvidos (Eventos 86 e 87) OU para informar se os réus comparecerão à audiência designada, independentemente de intimação pessoal.
04/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
04/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 23:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 23:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
20/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
18/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
17/06/2025 17:30

Expedição de ofício - 3 cartas
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:55

Determinada a intimação
12/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
05/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
04/06/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/06/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
03/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 63
03/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 63
03/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 63
03/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
03/06/2025 19:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
21/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012699-24.2024.8.24.0075/SCAUTOR: JAIR CEOLIN OURIQUESADVOGADO(A): ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE (OAB SC040146)ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA NUNES MACHADO (OAB SC070099)RÉU: KAMILY VITORIA PEREIRA MENDESADVOGADO(A): FABIANO MARQUES DA SILVA (OAB SC050115)ADVOGADO(A): FABIANO MARQUES DA SILVARÉU: ERIK PEREIRA MENDESADVOGADO(A): FABIANO MARQUES DA SILVA (OAB SC050115)ADVOGADO(A): FABIANO MARQUES DA SILVADESPACHO/DECISÃODou o feito por saneado.

Mantenho o ônus da prova conforme art. 373, do CPC.

Fixo como ponto controvertido a veracidade das alegações das partes em consonância com o art. 373, do CPC.

Determino a produção de provas orais, pelo que DEFIRO o depoimento pessoal de ambas as partes e DEFIRO a oitiva de testemunhas, estas que deverão ser arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias desta decisão, limitadas ao máximo de 3 (três) por fato e 10 (dez) no total, em conformidade ao art. 357, §§ 4º e 6º do CPC.

Cabe ao procurador a intimação da testemunha para comparecer presencialmente à audiência, devendo indicar eventual interesse em oitiva por videoconferência ou meio telepresencial no próprio rol e no mesmo prazo supra, justificando o seu pedido e especialmente no caso da testemunha residir em comarca diversa, presumindo-se que comparecerá na sede do juízo a que não expressamente requerida a sua participação virtual no prazo aberto por esta decisão, vide art. 4º da Resolução n. 354/2020 do CNJ em conformidade com o art. 455, § 2º, do CPC.

Acaso já apresentado rol de testemunhas, poderão as partes retificá-lo no prazo supra, presumindo-se a sua manutenção em caso de silêncio para fins de aplicação do art. 451, do CPC, remanescendo indispensável o requerimento de participação virtual nos termos do parágrafo antecedente.

Quanto às partes e aos advogados, a participação virtual é excepcional ao ato, devendo ser justificadamente requerida no mesmo prazo supra, nos termos do art. 4º, § 1º e art. 5º, § 2º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ. Eventuais casos fortuitos e motivos de força maior, que ocorram posteriormente ao prazo, deverão ser apresentados com razoável antecedência, sob pena de desconsideração.

Tratando-se de servidor público ou militar, deverá apresentar a indicação dessa qualidade em destaque, sob o princípio da cooperação, vide art. 5º do CPC, para que se proceda com a requisição aos moldes do art. 455, § 4º, inciso III, do CPC, sob pena de ser considerada como indicação de testemunha regular.

Designo o dia 29.07.2025, às 15:00 horas, para a realização de audiência de instrução.

Expeçam-se as respectivas intimações pessoais às partes para que compareçam à audiência para depoimento pessoal, sob pena de confesso, conforme art. 385, § 1º, do CPC.

Intimem-se desta decisão.

Cumpra-se.
19/05/2025 18:35

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1 - 29/07/2025 15:00
19/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:12

Decisão interlocutória
19/05/2025 17:23

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
14/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:25

Despacho
14/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
05/03/2025 14:40

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.468,00
03/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/12/2024 16:57

Juntada de Petição
27/12/2024 16:56

Juntada de Petição - KAMILY VITORIA PEREIRA MENDES (SC050115 - FABIANO MARQUES DA SILVA)
16/12/2024 19:46

Juntada de Petição
16/12/2024 19:45

Juntada de Petição - ERIK PEREIRA MENDES (SC050115 - FABIANO MARQUES DA SILVA)
12/12/2024 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 12/12/2024
12/12/2024 10:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 12/12/2024
13/11/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
13/11/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
13/11/2024 13:26

Expedição de Mandado - TROCEMAN
13/11/2024 13:26

Expedição de Mandado - TROCEMAN
12/11/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR CEOLIN OURIQUES. Justiça gratuita: Deferida.
12/11/2024 17:33

Determinada a citação
12/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:54

Determinada a intimação
17/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:38

Determinada a intimação
13/09/2024 13:43

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR CEOLIN OURIQUES. Justiça gratuita: Requerida.
13/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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