28/02/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6926792, Subguia 3570978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 94,66
05/02/2024 16:12

Baixa Definitiva
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 252
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 252
08/12/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
08/12/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
30/11/2023 16:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
30/11/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/02/2024. Parte MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO/SC, Guia 6926792, Subguia 3570978
30/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILCEIA MAGNA RIBEIRO
30/11/2023 16:11

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO/SC - Guia 6926792 - R$ 94,66
30/11/2023 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
30/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:11

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
30/11/2023 08:51

Recebidos os autos - TJSC -> CBKUN Número: 03000784520198240216
15/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300078-45.2019.8.24.0216/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: NILCEIA MAGNA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) APELADO: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO ATHAYDE BARROS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
04/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300078-45.2019.8.24.0216/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: NILCEIA MAGNA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) APELADO: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO ATHAYDE BARROS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
26/07/2023 12:20

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CBKUN -> TJSC
26/07/2023 12:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
26/07/2023 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244
26/07/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 225 - Julgado improcedente o pedido - 11/05/2023 20:29:20)
25/07/2023 18:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 18:04

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/07/2023 15:18

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
06/07/2023 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Conclusos para julgamento - 25/05/2023 18:55:46)
28/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
25/05/2023 18:55

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227
16/05/2023 15:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/05/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/05/2023 08:54

Juntada de Petição
14/03/2023 16:43

Conclusos para despacho
08/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
07/03/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
31/01/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
31/01/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
30/01/2023 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENE DA SILVA - EXCLUÍDA
30/01/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/11/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 09:49

Determinada a intimação
17/10/2022 23:36

Conclusos para despacho
16/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
20/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2022 23:13

Despacho
17/09/2022 17:45

Conclusos para despacho
06/09/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
29/08/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 197
03/08/2022 13:25

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
11/07/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/05/2022 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 21:49

Despacho
19/05/2022 13:06

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
19/05/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
10/05/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
05/05/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
05/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 14:05

Despacho
23/03/2022 15:24

Conclusos para despacho
23/03/2022 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
21/03/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
18/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
01/02/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/11/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 12:30

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
12/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/11/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
30/08/2021 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 149
25/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
24/08/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/08/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/08/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/08/2021 16:18

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2021 15:05

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2021 15:03

Expedição de ofício - 1 carta
11/08/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2021 09:56

Juntada de Petição
10/08/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/07/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/07/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/07/2021 10:46

Juntada de Petição
21/07/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 16:13

Despacho
18/07/2021 21:20

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
08/07/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/06/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/06/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/06/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/06/2021 23:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 16:55

Decisão interlocutória
04/06/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 11:53

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03000784520198240216
26/10/2020 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBKUN -> TJSC
25/10/2020 23:49

Juntada - Guia Cancelada - NILCEIA MAGNA RIBEIRO Guia nº 680.526 - R$ 513,40
07/10/2020 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/09/2020 11:55

Juntada de Petição
16/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
04/09/2020 10:10

Juntada - Guia Gerada - NILCEIA MAGNA RIBEIRO Guia nº 680.526 - R$ 513,40
04/09/2020 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
29/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 101
21/08/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
12/08/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
12/08/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
11/08/2020 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 23:38

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
11/08/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2020 10:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/08/2020 14:26

Autos com Juiz para Sentença
07/08/2020 11:31

Juntada de Petição
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
31/07/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/07/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
27/07/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 16:20

Juntada de Petição
20/07/2020 20:47

Audiência Realizada - Local SALA PERÍCIAS - 17/07/2020 15:00. Refer. Evento 56
15/07/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
14/07/2020 17:36

Juntada - Peças Digitalizadas
14/07/2020 16:53

Expedição de ofício
14/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 72
06/07/2020 22:56

Juntado(a)
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
03/07/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 58
02/07/2020 19:42

Juntada de Certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.
02/07/2020 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
01/07/2020 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
01/07/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
01/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 63
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 60
26/06/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 17:27

Juntada - Peças Digitalizadas
24/06/2020 11:35

Juntada de Petição
23/06/2020 18:42

Expedição de ofício
22/06/2020 18:04

Juntada - Peças Digitalizadas
21/06/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
21/06/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
19/06/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2020 12:53

Decisão interlocutória
19/06/2020 11:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 15:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 15:21

Audiência Designada - Local SALA PERÍCIAS - 17/07/2020 15:00
17/06/2020 11:50

Juntada de Petição
17/06/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 48
08/06/2020 16:00

Juntada - Peças Digitalizadas
05/06/2020 21:22

Juntada - Peças Digitalizadas
05/06/2020 18:58

Juntada - Peças Digitalizadas
05/06/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
05/06/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 14:18

Decisão interlocutória
04/06/2020 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
03/06/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 16:13

Juntada - Peças Digitalizadas
02/06/2020 20:01

Expedição de ofício
02/06/2020 17:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PAULO EDUARDO MAFFIOLETTI FACHIN - EXCLUÍDA
01/06/2020 17:27

Juntada - Peças Digitalizadas
28/05/2020 18:43

Juntada - Peças Digitalizadas
27/05/2020 22:57

Expedição de ofício
24/05/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
18/05/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
18/05/2020 02:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/05/2020 18:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/04/2020 16:35

Juntada de documento
06/02/2020 17:39

Juntada de documento
28/01/2020 11:45

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WCBL.20.10000155-6 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 28/01/2020 11:33
23/01/2020 17:01

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WCBL.20.10000106-8 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 23/01/2020 16:56
06/12/2019 16:23

Juntada de documento
06/12/2019 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1830/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205 Página:
05/12/2019 22:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1830/2019 Teor do ato: Do exposto, rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa De resto, observo que o feito encontra-se em ordem e as partes estão devidamente representadas. Inexistem questõ
05/12/2019 15:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
04/12/2019 19:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
02/12/2019 17:09

Decisão interlocutória - SAJ - Do exposto, rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa De resto, observo que o feito encontra-se em ordem e as partes estão devidamente representadas. Inexistem questões processuais pendentes de apreciação, bem com
28/11/2019 17:55

Conclusos para sentença
29/04/2019 16:11

Conclusos para despacho
29/04/2019 11:46

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCBL.19.10001745-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/04/2019 11:34
03/04/2019 19:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:
02/04/2019 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): João Alécio de Sá Júnior (OAB 22531/SC), Guilherme
02/04/2019 00:05

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/04/2019 00:04

Certificado a tempestividade - Tempestividade contestação
01/04/2019 11:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBL.19.10001358-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2019 11:26
26/02/2019 11:27

documento digitalizado
26/02/2019 11:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/02/2019 11:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
22/02/2019 11:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:
21/02/2019 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2019/000486-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2019 Local: Oficial de justiça - Thaise Fernandes Frezza
20/02/2019 20:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2019 Teor do ato: 1. Cite-se o ente público por mandado, dirigido ao seu respectivo corpo de Advocacia Pública (ou Prefeito, acaso se tratar de Município desprovido de Advocacia-Geral), para apre
20/02/2019 18:28

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se o ente público por mandado, dirigido ao seu respectivo corpo de Advocacia Pública (ou Prefeito, acaso se tratar de Município desprovido de Advocacia-Geral), para apresentar resposta e especificar detalhadamen
20/02/2019 16:32

Conclusos para despacho
20/02/2019 15:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00