TJSC - 0032083-83.2007.8.24.0033
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 13:34
Juntada de peças digitalizadas
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19/08/2025 13:32
Juntada de peças digitalizadas
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19/08/2025 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 394 - Juntada de peças digitalizadas - 19/08/2025 13:25:44)
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08/08/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389
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31/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 389
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30/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 389
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29/07/2025 15:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 389
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29/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 372
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22/07/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
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18/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 383
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 383
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0032083-83.2007.8.24.0033/SCRELATOR: Bruno Makowiecky SallesEXEQUENTE: DALQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): JOAO PEDRO PEREIRA (OAB SC067752)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB SC023143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 382 - 16/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
16/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 383
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16/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 10:31
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
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24/06/2025 01:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371
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23/06/2025 01:12
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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22/06/2025 01:12
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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21/06/2025 01:12
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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12/06/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 371
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11/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 371
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0032083-83.2007.8.24.0033/SCRELATOR: Daniel Lazzarin CoutinhoEXEQUENTE: DALQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): JOAO PEDRO PEREIRA (OAB SC067752)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB SC023143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 370 - 10/06/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo -
10/06/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 371
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10/06/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/06/2025 16:15
Expedição de ofício - 1 carta
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10/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 16:08
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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05/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 365
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04/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 365
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03/06/2025 21:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 365
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03/06/2025 20:40
Juntada de peças digitalizadas
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03/06/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 20:37
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 20:05
Juntada de peças digitalizadas
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03/06/2025 19:29
Juntada de Certidão
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03/06/2025 18:28
Juntada de peças digitalizadas
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26/05/2025 17:54
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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26/05/2025 17:54
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
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26/05/2025 17:34
Juntada de Certidão
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11/04/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
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05/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
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14/03/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
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14/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 11:54
Remetidos os Autos - FNSCONV -> IAI04CV
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06/03/2025 11:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(QUÍMICA FINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA)
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06/03/2025 11:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIMAS DE MORAIS)
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06/03/2025 11:31
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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06/03/2025 11:31
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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29/01/2025 12:00
Remetidos os Autos - IAI04CV -> FNSCONV
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29/01/2025 12:00
Decisão interlocutória
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09/12/2024 17:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024118-07.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
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09/12/2024 17:08
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50241180720238240033/SC
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26/11/2024 09:47
Conclusos para decisão
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14/11/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
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14/10/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
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06/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:46
Decisão interlocutória
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21/08/2024 14:26
Conclusos para despacho
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12/08/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
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12/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 17:49
Decisão interlocutória
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17/06/2024 12:45
Conclusos para despacho
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14/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
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03/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 17:50
Juntada de peças digitalizadas
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23/04/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
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25/03/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 11:01
Despacho
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04/03/2024 15:53
Conclusos para decisão
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04/03/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
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09/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 17:36
Despacho
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24/01/2024 15:58
Juntada de Petição
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14/12/2023 14:41
Conclusos para despacho
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23/10/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
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13/10/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
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20/09/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
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20/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
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18/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
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15/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
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15/09/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 13:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024118-07.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
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25/08/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
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23/08/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 281 e 294
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23/08/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
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22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/08/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 284
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17/08/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 284
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15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
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04/08/2023 14:20
Juntada de peças digitalizadas
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04/08/2023 12:54
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IAI04CV
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04/08/2023 12:53
Juntada - Cálculo processual nº 36550 - versão 1
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/08/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
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04/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0032083-83.2007.8.24.0033/SC EXEQUENTE: DALQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: QUÍMICA FINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EXECUTADO: DIMAS DE MORAIS EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO JUIZ(A) DO PROCESSO: ANA VERA SGANZERLA TRUCCOLO -JUIZ(A) DE DIREITO EXEQUENTE(S): DALQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(S) DO(S) AUTOR(ES): PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE, OAB SC024500 EXECUTADO(S): QUÍMICA FINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e DIMAS DE MORAIS 1 - Da Realização dos Leilões, Datas, Horários e Local: O Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, CNPJ: 83.***.***/0001-59, por intermédio do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito, Ana Vera Sganzerla Truccolo, Autos do Processo nº: 0032083-83.2007.8.24.0033, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Leilões Públicos Judiciais nos termos do Novo Código de Processo Civil (Lei n°. 13.105/2015), do tipo Maior Lance e Oferta e de forma Online (via Internet) já aberto para lances prévios e também na data do apregoamento virtual do(s) bem(ns) penhorado(s) no(s) processo(s) abaixo relacionado(s).
Os interessados deverão participar exclusivamente pela Rede Mundial de Computadores, a Internet, em www.LeiloeiroPublico.com.br. ➢ Data do 1º Leilão Público: 15/09/2023 (6ª feira) ➢ Horário: 14h00min.* a partir deste horário será o apregoamento virtual. ➢ Do Valor do Bem: Valor igual ou superior a avaliação do bem + 5,00%. ➢ Data do 2º Leilão Público: 15/09/2023 (6ª feira) ➢ Horário: 14h15min.* a partir deste horário será o apregoamento virtual. ➢ Do Valor do Bem: A quem mais der, desde que não seja preço vil + 5,00% ➢ Tipo: Exclusivamente Leilão Online (via Internet). ➢ Participar Online: www.LeiloeiroPublico.com.br 2 - Das Disposições Gerais: O interessado que licitar deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidades e obrigações constantes nas Condições Gerais e dispostas no Edital Público.
Para participação de forma Online (via Internet) deverá o interessado efetuar cadastro prévio no site do Leiloeiro Público, enviar a documentação necessária e anuir às regras de participação dispostas para obtenção de “Login” e “Senha”.
Essas etapas definem a Habilitação do Usuário/Licitante propiciando condições de validade de homologação em todos os registros de lances ou ofertas de compras.
O Leilão Público está a cargo da Plataforma Online de Vendas Públicas: www.LeiloeiroPublico.com.br, devidamente firmados entre as partes e como assistente técnico responsável o Leiloeiro Público Oficial Rodolfo da Rosa Schöntag regularmente matriculado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao Departamento Nacional de Registro do Comércio e à Junta Comercial Estadual.
Demais informações poderão ser solicitadas pela Central de Atendimento em E-mail: [email protected] ou WhatsApp: (48) 3304.5004. 3 - Das Condições de Participação: - Pessoa Física*: Documento de identificação (RG ou CNH) e CPF e Comprovante de Endereço emitido há no máximo 60 (sessenta dias) da data de realização do(s) Leilão(ões).
Para Casados(as), então, adicionar a Certidão de Casamento. - Pessoa Jurídica: Cartão de CNPJ; Estatuto/Contrato Social e Alterações (se for o caso) e todos os documentos exigidos do participante "Pessoa Física". 4 - Das Condições da Venda: O horário previsto no Edital é referencial para que se faça o Apregoamento Virtual de cada Lote/Bem, passando-se um a um e podendo ainda anotar registros de lances e disputas (mesmo após este horário) e até que se tenha a terceira batida do martelo e a confirmação do Leiloeiro nas mensagens e/ou áudios da Tela de Lances.
Reforçamos que Plataforma Online de Vendas Públicas e seu Assistente Técnico fazem uso do Apregoamento Virtual do(s) Lote(s)/Bem(ns).
A figura humana do Leiloeiro Público é imprescindível à Licitação e baliza todo o processo, do início ao fim.
O(s) Lote(s)/Bem(ns) será(ão) vendido(s) a quem maior lance oferecer, em moeda nacional, reservando-se ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (Comarca e Vara supra anotados) o direito de liberar ou não, bem como, retirar, quando for o caso, de acordo com seu critério ou necessidade.
O interessado declara ter ciência de que o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (Comarca e Vara supra anotados), a Plataforma Online de Vendas Públicas e o seu Assistente Técnico Leiloeiro Público não garantem a regularidade de mecânica, de motor, de elétrica, de eletrônica ou de hidráulica do(s) Lote(s)/Bem(ns) nem mesmo dos seus componentes dispostos nesta(s) Oferta(s) Pública(s).
Por isso, deverão verificar as suas condições “in loco”, pois não poderão alegar posteriormente, qualquer desconhecimento acerca de suas características ou do estado de conservação do(s) Lote(s)/Bem(ns) adquirido(s).
A venda será celebrada em caráter "Ad Corpus", ou seja, não cabendo ao adquirente reclamar ou alegar desconhecimento das condições, características e estado de conservação do(s) Lote(s)/Bem(ns) deste(s) Leilão(ões), não lhe sendo possível pleitear a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço, em nenhuma hipótese. 5 – Dos Débitos Incidentes sobre o(s) Lote(s)/Bem(ns) e Obrigações: Todos os débitos incidentes que tenham fato gerador a partir ou por incidência da data da realização da Venda Pública serão de exclusiva responsabilidade de cada Arrematante/Comprador(a).
Quando a operação incidir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de competência Estadual, então, o Comitente/Vendedor está autorizado a expedir Nota Fiscal e/ou de Venda (de saída, transporte, outras) destacando que o referido imposto será da responsabilidade e pagamento do(a) Arrematante/Comprador(a).
No caso de Bens Imóveis, o(a) Arrematante/Comprador(a) recebe tais bens livres de eventuais Hipotecas, Penhoras e Débitos Tributários cujo fato gerador seja a Propriedade, o Domínio Útil ou a Posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria uma vez que se sub-rogam sobre o respectivo Valor da Arrematação, ou seja, serão quitados com o produto da venda nos termos do artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional.
Débitos Condominiais: É dever e incumbência do Licitante interessado ou Arrematante/Comprador(a) fazer a apuração e o levantamento de eventuais débitos de condomínio junto ao próprio bem (local) ou por intermédio da administradora do mesmo.
O(a) Arrematante/Comprador(a) de imóvel em leilão é responsável pelas despesas de condomínios vencidas, ainda que anteriores à arrematação pelo entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Em sentido contrário, nos casos de Ações do próprio Condomínio perseguindo os seus créditos, então, haverá a sub-rogação dos débitos/créditos no valor da arrematação judicial.
No caso de Bens Móveis, o(a) Arrematante/Comprador(a) recebe tais bens livres eventuais débitos de Licenciamento, Multas por Infração de Trânsito, IPVA e DPVAT nos termos do artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros ônus existentes sobre cada bem.
Os atos necessários para a expedição de Carta de Arrematação (Imóveis) ou da Ordem de Entrega (Móveis), Registro(s), ITBI(s), Imissão(ões) na(s) Posse(s) e demais providências serão de responsabilidade do(a) Arrematante/Comprador(a) (Art. 901, “caput”, § 1º e § 2º e Art. 903 do CPC).
Os valores de avaliação e débitos já estão atualizados até a data da publicação de abertura da Venda Judicial.
Os interessados deverão cientificar-se previamente das restrições impostas pela legislação municipal, estadual ou federal, aplicáveis aa(s) Lote(s)/Bem(ns) desta(s) Venda(s) Pública(s), por força da(s) arrematação(ões). 6 – Dos Tipos de Lances Especiais: Plataforma Online de Vendas Públicas é estruturada para o recebimento de lance(s) Online (pela Internet).
Para confirmar o registro de lance(s), na Tela de Lances, o Interessado/Licitante poderá fazer acessando os botões prédeterminados com seus valores mínimos ou através do campo “Lance Livre” que possibilita digitar qualquer valor superior ao mínimo atual.
Destaca-se, ainda, o comando denominado Lance Automático/Robô: por essa ferramenta o Interessado/Licitante poderá programar lances automáticos (Ligar Robô) e garantir que incrementos sejam lançados, automaticamente, em seu favor durante a(s) disputa(s) do(s) Leilão(ões), sem que o seu valor máximo estipulado seja ultrapassado.
Uma vez que outro interessado não cubra o maior lance dado pelo “Robô” então este vence a disputa.
O “Lance Automático/Robô” é um valor estipulado como teto para o arremate do Lote/Bem e, também, protegerá suas ofertas e disputas contra eventuais faltas de energia ou quedas de conexão de Internet.
Estipule o seu teto e clique no botão “Ligar”. 7 - Da Visitação do(s) Lote(s)/Bem(ns) Leiloado(s): As fotos do(s) Lote(s)/Bem(ns) divulgadas são meramente ilustrativas, competindo, portanto, aos interessados, visitação prévia à realização do Leilão.
Consulte sobre Visitação pelo "Suporte Online" ou através do e-mail [email protected]. ➢ SÃO PAULO (SP): Estrada das Lágrimas, nº 537, Casa 18, (Vila), 18º Subdistrito, Ipiranga, Cep: 04232- 000. 8 - Do Pagamento do(s) Lote(s)/Bem(ns) Arrematado(s): O Valor Garantidor Imediato exigido é À Vista, a título de Sinal/Caução/Liquidação, sobre o valor total do bem arrematado e deverá ser quitado por meio de Transferência Eletrônica (TED ou PIX) em dados bancários que serão oportunamente fornecidos ao Arrematante/Comprador.
Grifamos que a Plataforma Online de Vendas Públicas utiliza Conta Oficial que somente aceita Transferência Eletrônica (TED ou PIX).
No caso do não cumprimento da obrigação assumida, estará o proponente, sujeito a sanções de ordem judicial, cível e criminal.
O tempo necessário para a compensação bancária do pagamento é de inteira responsabilidade do Arrematante/Comprador. - Das Formas de Pagamentos do Arremate com o Poder Judiciário: ✓ À Vista: A arrematação far-se-á mediante o pagamento da integralidade do valor do lance, por meio de Guia de Depósito Judicial (Art. 892 do Código de Processo Civil); ✓ Parcelado: Ao optar pelo pagamento parcelado o Arrematante/Comprador, no ato do leilão, deverá efetuar pagamento do Sinal/Entrada (Mínima ou Mais) de 25,00% (vinte e cinco por cento) sobre o Valor da Arrematação, mediante Guia De Depósito Judicial e o valor das parcelas do Saldo Remanescente em até 30 parcelas (Máximo ou Menos) atualizado, mensalmente, desde a data da arrematação, pelo INPC/IBGE, devendo o montante ser quitado mediante Guia de Depósito Judicial vinculada aos Autos. ▪ A arrematação de bem imóvel mediante pagamento parcelado do valor da arrematação, nos termos previstos neste Edital, será garantida por Hipoteca gravada sobre o próprio imóvel arrematado, quando tratar-se de bens móveis, garantido por caução idônea (Art. 895 do Código de Processo Civil). ▪ No caso de atraso, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas e autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. 9 - Do Julgamento e Preferência entre Propostas: O lance vencedor será o de Maior Valor, independentemente da forma de pagamento (se à vista ou parcelado), sendo que, em caso de empate, terá preferência o lance à vista ou que proponha o menor número de parcelas.
Caso, ainda assim, coincida o número de parcelas, terá preferência o lance que oferecer maior valor a título de entrada, salvo determinação judicial em sentido diverso. 10 – Da Taxa Pública da Venda Judicial do Leiloeiro Oficial em 5,00%: O Arrematante/Comprador pagará, no ato do arremate, mais o Valor correspondente a 5,00% (cinco por cento) sobre o valor total do arremate a título de Taxa de Comissão da(s) Venda(s) Pública(s).
Esse valor é excedente ao valor do arremate ofertado do item anterior e compõe o Valor Garantidor Imediato. 11 – Da Verba Alimentar Remuneratória e de Ressarcimento Obrigatório ao Leiloeiro Oficial: Pelos termos das Ordens de Serviços e Portarias das Comarcas Estaduais que estabelecem os Procedimentos em Alienações Judiciais; pelas referências contidas no Provimento no. 31/1999 da E.
Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina CGJ/SC, pelos melhores entendimentos advindos da Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), normatizados pela Resolução 236/2016 do E.
Conselho Nacional de Justiça CNJ, que rechaçam o uso em vão do Poder Judiciário, consigna-se, ainda, que o Leiloeiro Oficial fará jus na condição de Verba Alimentar Remuneratória e de Ressarcimento Obrigatório a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o Valor da Avaliação do Bem (constante em 1º Leilão), afora as despesas resultantes das publicações legais, das custas e demais débitos operacionais após a ter praticado qualquer Ato Formal Processual em prol dos praceamentos judiciais, nas seguintes hipóteses: ❖ Remição da Execução, Entabulado Acordo ou Requerida a Substituição de Bens da Penhora I – Se após a prática de qualquer Ato Formal do Leiloeiro Oficial for requerida a Remição da Execução pelo Executado ou por Terceiro, mediante o pagamento do débito, Entabulado Acordo ou Requerida a Substituição de Bens da Penhora, hipótese em que competirá ao Executado ou ao Terceiro, conforme o caso, o imediato pagamento/recolhimento do equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o Valor da Avaliação do Bem (constante em 1º Leilão); ❖ Desistência da Execução, Desistência da Penhora ou Suspensão do Leilão II – Se após a prática de qualquer Ato Formal do Leiloeiro Oficial for requerida pelo Exequente a Desistência da Execução ou da Penhora, ou ainda a Suspensão do Leilão, hipótese em que competirá ao Credor o imediato pagamento/recolhimento do equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o Valor da Avaliação do Bem (constante em 1º Leilão). 12 – Das Advertências Gerais: a) Ficam intimadas as partes, os executados e seus cônjuges, se casados forem, o credor com garantia real/hipotecária ou com penhora anteriormente averbada, os usufrutuários ou o senhorio direto havendo, pelo presente Edital De Leilões Judiciais E Intimações para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizados pelo Oficial de Justiça (Artigo 889 do Código de Processo Civil); b) Se o Arrematante/Comprador não honrar com o pagamento no prazo mencionado, configurar-se-á a desistência da arrematação, ficando impedido de participar de novos leilões judiciais (Art. 897 do Código de Processo Civil), aplicando-se lhe multa, o qual se reverterá em favor do credor e responderá pelas despesas processuais respectivas, bem como pela comissão do leiloeiro. c) Assinado o Auto de Arrematação pelo Juiz, pelo Arrematante/Comprador e pelo Leiloeiro, a arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado. (Art. 903 do Código de Processo Civil). d) Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar 13 – Da(s) Transferência(s) do(s) Lote(s)/Bem(ns): A(s) transferência(s) do(s) Lote(s)/Bem(ns) arrematado(s) deverá(ão) ser efetuada(s) dentro do prazo legal, sendo as expensas do Arrematante/Comprador.
A(s) transferência(s) de propriedade(s) será(ão) feita(s), única e exclusivamente, para a(s) pessoa(s) do(s) Arrematante(s)/Comprador(es). 14 - Das Disposições Finais: A Plataforma Online de Vendas Públicas pelo qual se está realizando a(s) Oferta(s) Pública(s) e o seu e Assistente Técnico Leiloeiro Oficial são meros mandatários do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (Comarca e Vara supra anotadas), não se responsabilizando pela origem, procedência, validade, evicção, vícios ocultos ou existência de impedimentos ou ônus sobre os bens ora em Leilão, nem tampouco pelo pagamento de impostos/tributos ou outros.
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo.
Demais informações poderão ser solicitadas pela Central de Atendimento em E-mail: [email protected] ou WhatsApp: (48) 3304.5004.
O referido neste Edital de Leilões Judiciais e Intimações é verdade, do que dou fé pública.
Documento Digital, Estado de Santa Catarina, Capital, em 31 de julho de 2023. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. A partir de 14 de junho de 2021 o DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional passou a ser utilizado como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais e substituirá o Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – DJE. A publicação no DJEN substitui qualquer outro instrumento oficial de publicação, para fins de intimação, exceto nos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal e nas intimações realizadas por meio eletrônico nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006. -
03/08/2023 17:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - IAI04CV -> DCJE
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03/08/2023 17:33
Expedição de ofício - 2 cartas
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03/08/2023 17:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 17:04
Expedição de Edital - leilão
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03/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:44
Juntada de Petição
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28/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
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28/07/2023 12:41
Juntada de peças digitalizadas
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27/07/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
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27/07/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 17:16
Juntada de Certidão
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27/07/2023 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANE REGINA MORAIS LOENERT - EXCLUÍDA
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19/07/2023 18:23
Juntada de Petição
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31/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
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27/02/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
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27/02/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
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24/02/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 14:15
Despacho
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01/02/2023 16:52
Conclusos para despacho
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01/02/2023 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/01/2023 15:33
Juntada de Petição
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15/12/2021 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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11/12/2021 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:44:28). Refer. Evento 256
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11/12/2021 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:44:28). Refer. Evento 255
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09/12/2021 13:07
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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07/12/2021 15:11
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
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10/09/2021 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
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08/09/2021 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/09/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2021 17:57
Juntada de Certidão
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06/07/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
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20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
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10/06/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2021 18:21
Despacho
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19/05/2021 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2021 16:31
Juntada de Petição
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28/10/2020 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
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21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 241
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11/09/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2020 14:59
Ato ordinatório praticado
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04/09/2020 10:07
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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21/05/2020 17:44
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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14/04/2020 06:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3281
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09/04/2020 20:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2020 Teor do ato: 1. Considerando que o imóvel já foi avaliado (p. 290), designe-se hasta pública, dando preferência para eventual leiloeiro oficial indicado pela parte exequente. Importante regi
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09/04/2020 17:59
Decisão - SAJ - 1. Considerando que o imóvel já foi avaliado (p. 290), designe-se hasta pública, dando preferência para eventual leiloeiro oficial indicado pela parte exequente. Importante registrar que a alienação judicial compreenderá a totalidade do im
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29/01/2020 12:36
Conclusos para despacho
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23/01/2020 15:39
Designação de data para leilão - Nº Protocolo: WIJI.20.10004210-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 23/01/2020 15:36
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19/12/2019 15:20
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WIJI.19.10152872-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/12/2019 15:05
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10/12/2019 16:39
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WIJI.19.10149170-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 10/12/2019 16:05
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05/12/2019 11:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0954/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203
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03/12/2019 21:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0954/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida de fls. 279 e 281, no prazo de 10 dias Advogados(s): Pedro Terra Tasca Etchepare (OAB 24500/SC)
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03/12/2019 18:15
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida de fls. 279 e 281, no prazo de 10 dias
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03/12/2019 10:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0947/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201
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29/11/2019 21:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0947/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da devolução da carta precatória de fls. 283/298, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Pedro Terra Tasca Etchepare (OAB 24500/SC)
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29/11/2019 17:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da devolução da carta precatória de fls. 283/298, no prazo de 15 dias.
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29/11/2019 17:22
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DIJI.19.00019541-4 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 28/11/2019 15:42
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24/11/2019 09:53
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
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14/11/2019 07:46
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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14/11/2019 07:46
Juntada
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14/11/2019 07:46
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070106476TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Química Fina Indústria e Comércio Ltda
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14/11/2019 07:34
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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14/11/2019 07:34
Juntada
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14/11/2019 07:34
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070106462TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dimas de Morais
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11/11/2019 16:10
Juntada de Ofício
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04/11/2019 20:27
Juntada
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04/11/2019 20:27
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/11/2019 através da guia nº 033.3161305-59 no valor de 30,87
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04/11/2019 16:22
Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução
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04/11/2019 14:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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04/11/2019 14:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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04/11/2019 14:47
Certidão emitida - Genérico
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01/11/2019 17:10
Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WIJI.19.10134200-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 01/11/2019 17:01
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31/10/2019 17:02
Juntada
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31/10/2019 16:13
Realizado cálculo de custas
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25/10/2019 09:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0853/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175
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25/10/2019 09:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0853/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175
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25/10/2019 09:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0853/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175
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23/10/2019 21:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0853/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, em conformidade com o art. 5º, do Apêndice VI, do Código de Normas da CGJSC, para ciência das informações advindas da consulta ao Sistema Infojud (que
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23/10/2019 21:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0853/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para apresentar o recolhimento das custas postais para expedição do ofício determinado no item 6 do despacho de fls. 254/255, conforme art. 2º , § 1º e
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23/10/2019 21:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0853/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida, para cumprimento ao item 3 do despacho de fls. 254/255, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Pedro Terra
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23/10/2019 15:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, em conformidade com o art. 5º, do Apêndice VI, do Código de Normas da CGJSC, para ciência das informações advindas da consulta ao Sistema Infojud (que se encontram arquivadas em cartório), no pr
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23/10/2019 15:41
Informações
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23/10/2019 14:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para apresentar o recolhimento das custas postais para expedição do ofício determinado no item 6 do despacho de fls. 254/255, conforme art. 2º , § 1º e 3º da Lei Estadual 17.654/2018.
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23/10/2019 14:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida, para cumprimento ao item 3 do despacho de fls. 254/255, no prazo de 05 dias.
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22/10/2019 15:52
Mero expediente - SAJ - 1.Concedo o prazo de 15(quinze) dias, para comprovar a distribuição da carta precatória. 2.Expeça-se certidão de admissão da presente execução para fins de averbação nos respectivos registros em favor da parte exequente, nos termos
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04/09/2018 21:09
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WIJI.18.10097325-3 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 04/09/2018 18:22
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06/07/2018 08:45
Conclusos para despacho
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02/03/2018 11:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2769 Página:
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28/02/2018 16:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da conversão dos presentes autos em processo digital, motivo pelo qual o trâmite doravante deve observar o disposto na Resolução Conjunta CGJ/GP nº 04/
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27/02/2018 17:14
Conclusos para despacho
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27/02/2018 17:11
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.10016748-6 Tipo da Petição: Informações Data: 23/02/2018 15:32
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27/02/2018 17:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10016222-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/02/2018 15:22
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27/02/2018 17:11
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.10015266-7 Tipo da Petição: Informações Data: 20/02/2018 17:08
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26/02/2018 18:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da conversão dos presentes autos em processo digital, motivo pelo qual o trâmite doravante deve observar o disposto na Resolução Conjunta CGJ/GP nº 04/2013. Outrossim, os autos físicos estão disp
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26/02/2018 18:43
Processo físico convertido em processo eletrônico
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26/02/2018 18:16
Juntada
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26/02/2018 16:16
Recebidos os autos
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21/02/2018 14:00
Autos entregues em carga ao Advogado
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19/02/2018 13:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:
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14/02/2018 16:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem r
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14/02/2018 15:46
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
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07/02/2018 13:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2750 Página:
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31/01/2018 14:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2018 Teor do ato: CERTIFICO que decorreu o prazo para a parte credora comprovar a distribuição da Carta Precatória no Juízo Deprecado. Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu advogado, par
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29/01/2018 17:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que decorreu o prazo para a parte credora comprovar a distribuição da Carta Precatória no Juízo Deprecado. Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (
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26/05/2017 14:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2591 Página:
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24/05/2017 17:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2017 Teor do ato: Fica intimado o advogado do credor, para retirar a carta precatória de fls. 185, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30
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16/03/2017 14:28
Expedida carta precatória - Avaliação
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10/03/2017 15:23
Ato ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do credor, para retirar a carta precatória de fls. 185, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Depr
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10/03/2017 14:57
Certidão emitida - Certifico que, em cumprimento à determinação de fl. 196 (item 1), procedi ao desentranhamento da petição de fls. 183-195, anexando-a na contracapa dos autos.
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01/03/2017 16:32
Recebidos os autos
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24/02/2017 15:23
Mero expediente - SAJ - 1. Desentranhe-se a petição de fls. 183/195, posto que estranha aos autos em epígrafe. 2. Expeça-se nova Carta Precatória, com objeto de avaliação e expropriação do imóvel penhorado às fls. 117, à Comarca de São Paulo /SP, atentand
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28/06/2016 13:00
Conclusos para despacho
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02/06/2016 15:08
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: WIJI16100465361
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18/05/2016 17:45
Recebidos os autos
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05/05/2016 16:20
Autos entregues em carga ao Advogado
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04/05/2016 12:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2341 Página:
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02/05/2016 16:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Pedro Terra Tasca Etchepare (OAB 24500/SC), Carlo
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16/12/2015 12:40
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
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16/12/2015 12:38
Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: DIJI15000353864 - Complemento: Devolução de carta precatória.
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05/08/2015 15:36
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: DIJI15000161052 - Complemento: Telegrama.
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25/03/2015 17:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 2077 Página:
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23/03/2015 16:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2015 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 156. Expeça-se carta precatória de avaliação e expropriação do imóvel penhorado à fl. 117. Na sequência, intimem-se as partes sobre o resultado da avaliaç
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11/03/2015 17:23
Ato ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do Exequente, para retirar a carta precatória , no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, n
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23/02/2015 13:10
Expedida carta precatória - Avaliação
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18/11/2014 15:26
Recebidos os autos
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17/11/2014 15:40
Conclusos para despacho
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12/11/2014 17:23
Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fl. 156. Expeça-se carta precatória de avaliação e expropriação do imóvel penhorado à fl. 117. Na sequência, intimem-se as partes sobre o resultado da avaliação para eventual manifestação em 05 (cinco) dias. Have
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07/05/2014 18:24
Aguardando envio para o Juiz
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07/05/2014 15:42
Juntada de petição
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22/04/2014 13:34
Aguardando outros
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16/04/2014 13:00
Recebimento - SAJ
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12/02/2014 16:02
Carga ao Advogado
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12/02/2014 16:02
Aguardando envio para o Advogado
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10/02/2014 14:45
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: 1808 Página:
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06/02/2014 17:17
Aguardando publicação - Relação: 0035/2014 Teor do ato: 1. A tentativa de penhora via Bacen-Jud foi inexitosa. 2. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, indicando outros bens do devedor passíveis de penhora ou req
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16/12/2013 15:25
Aguardando confecção relação intimação advogado
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16/12/2013 14:37
Recebimento - SAJ
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11/12/2013 17:21
Despacho outros - 1. A tentativa de penhora via Bacen-Jud foi inexitosa. 2. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, indicando outros bens do devedor passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito. 3. E
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02/12/2013 14:15
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Defiro o bloqueio eletrônico de valores em conta corrente e aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite do débito exequendo (fl. 144). Cumpra-se em gabinete.
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15/03/2013 13:06
Concluso para decisão - BacenJud
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15/03/2013 10:58
Aguardando envio para o Juiz
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11/03/2013 18:35
Aguardando envio para o Juiz
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11/03/2013 18:35
Juntada petição de utilização BacenJud
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17/12/2012 17:33
Juntada de petição
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14/12/2012 16:35
Recebimento - SAJ
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07/12/2012 17:35
Carga ao Advogado
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07/12/2012 17:35
Aguardando envio para o Advogado
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07/12/2012 17:33
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0562/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: 1532 Página:
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04/12/2012 10:05
Aguardando publicação - Relação: 0562/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, por seu procurador, para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Augusto Amorin da Motta (OAB 023.143/SC), Pedro Terra Tasca Etchepar
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12/11/2012 13:01
Aguardando confecção relação intimação advogado
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12/11/2012 12:20
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
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12/11/2012 12:20
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador intimado acerca do ato de fls. 138.
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28/08/2012 18:53
Aguardando outros - certificar
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03/07/2012 18:56
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0287/2012 Data da Publicação: 03/07/2012 Número do Diário: 1424 Página:
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03/07/2012 18:56
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0287/2012 Data da Publicação: 03/07/2012 Número do Diário: 1424 Página:
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29/06/2012 17:11
Aguardando publicação - Relação: 0287/2012 Teor do ato: Conforme despacho de fl. 137, fica intimado o Dr. Mauricio Siqueira Gomes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a sua representação processual com a juntada da respectiva procuração. Advo
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29/06/2012 17:10
Aguardando publicação - Relação: 0287/2012 Teor do ato: Conforme requer à fl.136. Advogados(s): Mauricio Siqueira Gomes (OAB 215.515/SP)
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29/06/2012 16:56
Ato ordinatório-Cível - Conforme despacho de fl. 137, fica intimado o Dr. Mauricio Siqueira Gomes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a sua representação processual com a juntada da respectiva procuração.
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09/05/2012 16:01
Aguardando confecção relação intimação advogado
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09/05/2012 15:52
Recebimento - SAJ
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30/04/2012 14:54
Despacho outros - Conforme requer à fl.136.
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27/04/2012 15:14
Concluso para despacho - SAJ
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27/04/2012 14:03
Aguardando envio para o Juiz
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16/03/2012 17:26
Aguardando envio para o Juiz
-
16/03/2012 17:26
Juntada de petição
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14/03/2012 13:53
Aguardando outros - Juntar Petição
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13/03/2012 13:45
Recebimento - SAJ
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10/02/2012 12:04
Carga ao Advogado - 3045-2767
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10/02/2012 12:04
Aguardando envio para o Advogado
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09/02/2012 12:02
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0050/2012 Data da Publicação: 09/02/2012 Número do Diário: 1328 Página:
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07/02/2012 14:47
Aguardando publicação - Relação: 0050/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 131/132(mudou-se), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Juliana Motta Bergler (OAB 025.767/SC), Carlos Augusto A
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22/09/2011 12:46
Aguardando confecção relação intimação advogado
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22/09/2011 12:44
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 131/132(mudou-se), no prazo de 5 (cinco) dias.
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22/09/2011 12:42
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR025493519TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Dimas de Morais
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22/09/2011 12:41
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR025493505TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Química Fina Indústria e Comércio Ltda
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30/08/2011 13:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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30/08/2011 13:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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14/06/2011 14:10
Aguardando outros
-
14/06/2011 13:54
Juntada de petição
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09/06/2011 22:08
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 4ª Vara Cível
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09/06/2011 22:08
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 4ª Vara Cível
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31/05/2011 15:28
Aguardando outros
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30/05/2011 16:29
Recebimento - SAJ
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26/05/2011 10:53
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0243/2011 Data da Publicação: 25/05/2011 Número do Diário: 1162 Página:
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24/05/2011 17:16
Carga ao Advogado - Aut : Maraisa K. Martins 30452767
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24/05/2011 17:16
Aguardando envio para o Advogado
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23/05/2011 15:49
Aguardando publicação - Relação: 0243/2011 Teor do ato: Fica intimado o Procurador, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 123/124 , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Juliana Motta Bergler (OAB 025.767/SC)
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25/01/2011 17:17
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Procurador, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 123/124 , no prazo de 5 (cinco) dias.
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25/01/2011 15:16
Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR801530443TJ Situação : Ausente Destinatário : Dimas de Morais
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25/01/2011 15:16
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR801530457TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Química Fina Indústria e Comércio Ltda
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19/10/2010 16:57
Recebimento - SAJ
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19/10/2010 15:18
Carga ao Advogado - aut: Carolini Cigolini - 47 3045-2767
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19/10/2010 15:17
Aguardando envio para o Advogado
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04/10/2010 16:48
Aguardando outros - Retorno de Ar
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23/09/2010 17:01
Aguardando confecção relação intimação advogado
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23/09/2010 17:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte exequente para retirar o ofício para averbação da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.
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23/09/2010 16:59
Ofício expedido - SAJ - Genérico
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23/09/2010 16:59
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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23/09/2010 16:59
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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23/09/2010 16:59
Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos
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16/08/2010 14:01
Aguardando cumprir despacho
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12/08/2010 16:37
Recebimento - SAJ
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29/07/2010 14:56
Despacho outros - Vistos etc. Consta dos documentos carreados aos autos que somente a metade ideal do imóvel penhorado pertence ao executado Dimas de Morais, pelo que determino seja lavrado novo Termo de Penhora, intimando-se a parte executada, que fica,
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12/07/2010 13:58
Concluso para despacho - SAJ
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11/07/2010 11:45
Aguardando envio para o Juiz
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10/07/2010 09:47
Juntada de petição - requerendo expedição de mandado de penhora
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19/04/2010 16:22
Aguardando outros
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16/04/2010 13:48
Recebimento - SAJ
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09/04/2010 16:30
Carga ao Advogado - 48-30288820
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09/04/2010 16:30
Aguardando envio para o Advogado
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08/04/2010 18:48
Aguardando confecção relação intimação advogado
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05/04/2010 18:19
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
12/03/2010 15:41
Recebimento - SAJ
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11/03/2010 12:51
Concluso para despacho - SAJ
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09/03/2010 15:15
Aguardando envio para o Juiz
-
09/03/2010 11:57
Despacho outros - Avoquei os autos. Revogo o despacho de fl. 109. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 101/105 apresentados pela parte executada.
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08/03/2010 16:26
Carta precatória expedida - SAJ - Avaliação
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23/11/2009 15:37
Aguardando confecção relação intimação advogado
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26/10/2009 12:50
Recebimento - SAJ
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20/10/2009 12:44
Despacho outros - I - Expeça-se a competente Carta Precatória, conforme requerido a fl. 107, mediante o pagamento das custas processuais.
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02/10/2009 14:54
Concluso para despacho - SAJ
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01/10/2009 15:59
Aguardando envio para o Juiz
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25/09/2009 17:30
Aguardando envio para o Juiz
-
25/09/2009 17:30
Juntada de petição
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25/09/2009 17:30
Juntada de petição
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25/09/2009 17:28
Juntada de AR - Juntada de AR : AR266689688TJ Situação : Cumprido Destinatário : Química Fina Indústria e Comércio Ltda
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25/09/2009 17:28
Juntada de AR - Juntada de AR : AR266689691TJ Situação : Cumprido Destinatário : Dimas de Morais
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23/09/2009 14:10
Recebimento - SAJ
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21/09/2009 12:16
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0210/2009 Data da Publicação: 21/09/2009 Número do Diário: 773 Página:
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17/09/2009 17:52
Aguardando publicação - Relação: 0210/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Juliana Motta (OAB 025.767/SC)
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22/05/2009 15:37
Carga ao Advogado - 9903-3239
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22/05/2009 15:37
Aguardando envio para o Advogado
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15/05/2009 14:42
Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o ofício de fls. .., no prazo de 5 (cinco) dias.
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23/04/2009 13:15
Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos
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23/04/2009 13:14
Ofício expedido - SAJ - Genérico
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23/04/2009 13:14
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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23/04/2009 13:14
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
-
19/03/2009 16:09
Processo desapensado - Desapensado o processo 033.08.001943-1 - Embargos à Execução / Execução
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19/03/2009 16:07
Processo desapensado - Desapensado o processo 033.08.002307-2 - Embargos à Execução / Execução
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25/02/2009 14:25
Recebimento - SAJ - despacho outros
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13/02/2009 09:51
Despacho outros - I - Traslade-se cópia da sentença prolatada nos embargos à execução, efetuando-se em seguida o desapensamento dos autos. II - Lavre-se o auto de penhora, nos moldes do artigo 659, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, intimando-se o r
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11/02/2009 14:19
Concluso para despacho - SAJ
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10/02/2009 13:54
Aguardando envio para o Juiz
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09/02/2009 18:26
Aguardando envio para o Juiz
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09/02/2009 18:25
Juntada de petição
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14/01/2009 18:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2009 Data da Publicação: 09/01/2009 Número do Diário: 598 Página:
-
07/01/2009 16:40
Aguardando publicação - Relação: 0002/2009 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de pedido de penhora "on line" de valores da conta-corrente da requerida, haja vista a gradação legal do artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando o convê
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22/09/2008 18:28
Recebimento - SAJ
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09/09/2008 12:42
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. Trata-se de pedido de penhora "on line" de valores da conta-corrente da requerida, haja vista a gradação legal do artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando o convênio firm
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01/09/2008 17:00
Concluso para despacho - SAJ
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01/09/2008 16:44
Aguardando envio para o Juiz
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01/09/2008 16:35
Aguardando envio para o Juiz
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01/09/2008 16:34
Juntada de petição
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01/09/2008 16:34
Reabertura de processo
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24/07/2008 15:15
Processo suspenso - SAJ
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18/07/2008 14:39
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0199/2008 Data da Publicação: 18/07/2008 Número do Diário: 487 Página:
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16/07/2008 16:07
Aguardando publicação - Relação: 0199/2008 Teor do ato: Fica suspenso o andamento do feito por 60 (sessenta) dias, sendo que, decorrido o prazo deverá a parte autora/exeqüente promover o andamento do processo independentemente de intimação, sob pena de e
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15/07/2008 18:24
Ato ordinatório-Cível - Fica suspenso o andamento do feito por 60 (sessenta) dias, sendo que, decorrido o prazo deverá a parte autora/exeqüente promover o andamento do processo independentemente de intimação, sob pena de extinção.
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15/07/2008 18:03
Juntada de petição
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11/06/2008 14:22
Ato ordinatório-Cível - Passo a intimar a parte exequente para dar andamento ao feito, em razão da certidão de fls. 64, do seguinte teor: "Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos pelo executado Dimas de Moraes, acerca do cumprimento da
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08/05/2008 13:18
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos pelo executado Dimas de Moraes, acerca do cumprimento da C. precatória de fls. 51/64.
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07/04/2008 16:58
Juntada de carta precatória
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07/04/2008 16:17
Juntada de Ofício
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11/02/2008 15:47
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.08.002307-2 - Embargos à Execução / Execução
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07/02/2008 16:40
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.08.001943-1 - Embargos à Execução / Execução
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15/01/2008 15:58
Aguardando decurso do prazo
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15/01/2008 15:55
Aguardando decurso do prazo
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15/01/2008 15:55
Juntada de carta precatória
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24/10/2007 14:23
Aguardando devolução de carta precatória
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17/10/2007 16:37
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução
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17/10/2007 16:37
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução
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15/10/2007 15:26
Recebimento - SAJ
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09/10/2007 15:10
Despacho outros - R.h. Cite-se a parte devedora para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, na forma do artigo 652 do CPC, expedindo-se o competente mandado. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida, haja vis
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08/10/2007 12:54
Concluso para despacho - SAJ
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05/10/2007 16:51
Aguardando envio para o Juiz
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05/10/2007 15:06
Aguardando autuação
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05/10/2007 12:31
Recebimento - SAJ
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04/10/2007 10:16
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2011
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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