09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022582-49.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LISANDRA MARCAL DA ROCHA BARBOSAADVOGADO(A): CELIO ANAILDO DOS SANTOS (OAB SC058098)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)SENTENÇADo exposto, dou provimento ao recurso para suspender a exigibilidade das custas processuais impostas por sentença pelo prazo de 05 anos a teor do disposto no § 3º do art. 98 do CPC.

Publique-se Registre-se Intime-se.
04/09/2025 19:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
01/09/2025 17:14

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022582-49.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LISANDRA MARCAL DA ROCHA BARBOSAADVOGADO(A): CELIO ANAILDO DOS SANTOS (OAB SC058098)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o presente feito na forma do art. 485, VI, do CPC.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo em favor da parte ré. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo 3º do art. 1.010.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos efetuando-se as respectivas baixas.
29/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2025 21:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/08/2025 21:09

Juntada - Extrato Subconta - 2993058945<br> Tipo de Extrato: RESUMO
27/08/2025 18:58

Conclusos para decisão
26/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:02

Determinada a intimação
29/07/2025 12:45

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:57

Determinada a intimação
18/07/2025 17:37

Conclusos para decisão
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022582-49.2024.8.24.0930/SC AUTOR: LISANDRA MARCAL DA ROCHA BARBOSAADVOGADO(A): CELIO ANAILDO DOS SANTOS (OAB SC058098)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o integrante do polo ativo para se manifestar acerca do contido no evento 50, PET1 no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Cumpra-se.
27/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 12:50

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:24

Juntada de Petição
01/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:36

Determinada a intimação
02/04/2025 16:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/02/2025 18:12

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.652,59
07/02/2025 21:25

Juntada de Petição
07/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:46

Determinada a intimação
18/12/2024 11:35

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/12/2024 18:34

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 20:31

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:17

Determinada a intimação
02/10/2024 12:34

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/10/2024 07:50

Conclusos para julgamento
30/09/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 18:27

Juntada de Petição
23/07/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 19:14

Expedição de ofício - 1 carta
26/06/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LISANDRA MARCAL DA ROCHA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 13:31

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 16:43

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 23:20

Despacho
15/03/2024 09:01

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LISANDRA MARCAL DA ROCHA BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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