TJSC - 0021606-03.2012.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS AURELIO ALFARTH

CPF *40.***.*04-94

SERGIO FERNANDES MATEUS

CPF *54.***.*31-58

SEBASTIAO TADEU WOLFF DA COSTA

CPF *10.***.*96-49

PEDRO PAULO SABEL

CPF *48.***.*12-04

EVERALDO ROMUALDO

CPF *22.***.*78-91

MAILON PIAZZA DOS SANTOS

CPF *59.***.*43-38

Advogados

NILSON DOS SANTOS

OAB: 016612/SC

CPF *05.***.*17-53

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB: 014948/SC

CPF *18.***.*63-85

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB: 006102/SC

CPF *71.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

SAMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.779.462/0001-86

Advogados

MATHEUS EDUARDO GARBIN

OAB: 041063/SC

CPF *04.***.*47-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

  • 30/11/2023 13:26

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 04/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 03/10/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 14:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0021606-03.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MARCOS AURELIO ALFARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELANTE: MAILON PIAZZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) APELANTE: SEBASTIAO TADEU WOLFF DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELANTE: EVERALDO ROMUALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) APELANTE: PEDRO PAULO SABEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) APELANTE: SERGIO FERNANDES MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MATHEUS EDUARDO GARBIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 14/09/2023 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/09/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 18/08/2023 18:33

    Retirado de pauta

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0021606-03.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MARCOS AURELIO ALFARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELANTE: MAILON PIAZZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) APELANTE: SEBASTIAO TADEU WOLFF DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELANTE: EVERALDO ROMUALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) APELANTE: PEDRO PAULO SABEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) APELANTE: SERGIO FERNANDES MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MATHEUS EDUARDO GARBIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 03/08/2023 11:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 03/08/2023 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/08/2023 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 28/07/2023 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0503 para GPUB0101)

  • 28/07/2023 09:59

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2023 09:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0503 -> DCDP

  • 28/07/2023 09:49

    Determina redistribuição por incompetência

  • 26/07/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

  • 26/07/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 16:11

    Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

  • 25/07/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAILON PIAZZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO ROMUALDO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO SABEL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO TADEU WOLFF DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO FERNANDES MATEUS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO ALFARTH. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/07/2023 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031691-98.2023.8.24.0000

Banco Hyundai Capital Brasil S.A

Alione Elisa Zanella

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5001533-89.2023.8.24.0055

Paulo Grosskopf Neto

Advogado: Carlos Eduardo Palmeira de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5042278-42.2022.8.24.0930

Jose Luiz Rodrigues

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0300078-45.2019.8.24.0216

Nilceia Magna Ribeiro

Municipio de Cerro Negro/Sc

Advogado: Ketle de SA

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/02/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5041905-11.2022.8.24.0930

Antonio Valdemar de Almeida

Banco Bmg S.A

Advogado: Jessica Aparecida Rescigno de Franca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/07/2022 15:51

Exibir Processo