TJSC - 0000192-86.2014.8.24.0069

19/08/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 639

11/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 639

08/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 639

07/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 639

07/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025 14:52

Juntada de Petição

06/08/2025 14:32

Juntada de Petição

21/11/2024 17:53

Baixa Definitiva

21/11/2024 17:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RONIVALDO CARDOSO CRESCENCIO

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REJANE MARTINS JOAO MONTEIRO

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO DE LEMOS KRAMER

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE BARBOSA COELHO

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONATAN MARIANO DE SOUZA

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO ALBERTO BONAMIGO

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: J. M. DE SOUZA & CIA. LTDA

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GLAUCO MELO ELIAS

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISLEI MARTINS DA SILVA

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESPÓLIO DE JOÃO ALBERTO BONAMIGO

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DELDI SILVA DE SOUZA

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTIANO GONCALVES BATISTA

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BR TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE LOURDES NUNES

21/11/2024 17:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 308. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2024 13:10

Juntada de Petição

22/10/2024 00:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIVALDO CARDOSO CRESCENCIO. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE MARTINS JOAO MONTEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DE LEMOS KRAMER. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BARBOSA COELHO. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAN MARIANO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ALBERTO BONAMIGO. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: J. M. DE SOUZA & CIA. LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAUCO MELO ELIAS. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISLEI MARTINS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE JOÃO ALBERTO BONAMIGO. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELDI SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO GONCALVES BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BR TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES NUNES. Justiça gratuita: Deferida.

22/10/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

01/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 571

30/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 574

25/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 592 e 593

24/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 561

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 561, 571 e 574

17/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 593

17/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 592

17/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/09/2024 13:51

Expedição de ofício

13/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 560, 564, 562, 563, 567, 570, 566, 568 e 572

13/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 572

13/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 568

13/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 566

13/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 570

13/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 567

13/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 563

13/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 562

13/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 564

13/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 560

13/09/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 565

13/09/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 565

12/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 573

12/09/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 573

12/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 569

12/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 569

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:34

Despacho

06/09/2024 18:14

Conclusos para despacho

04/09/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 93.150,01

04/09/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.680,59

02/09/2024 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana do Nascimento Lampert em 02/09/2024 13:20:25

29/08/2024 18:53

Juntada de Certidão

29/08/2024 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/08/2024 13:31

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SMO02

26/07/2024 19:49

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - SMO02 -> DCJE

26/07/2024 19:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 19:34

Juntada - Extrato Subconta - 1406900940<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 505

01/07/2024 11:51

Juntada de Petição

27/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 543 e 542

27/06/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 542

27/06/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 543

27/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 15:59

Juntada de Certidão

26/06/2024 14:01

Juntada de Petição

26/06/2024 13:56

Juntada de Petição

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 505

21/06/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515

21/06/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515

20/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 517

20/06/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517

19/06/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 477 e 518

19/06/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 518

11/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 509

11/06/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 509

11/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 504, 508, 510, 506, 507, 511, 513, 516, 514 e 512

11/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512

11/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514

11/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516

11/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 513

11/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511

11/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507

11/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506

11/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 510

11/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 508

11/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 504

11/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:06

Despacho

07/06/2024 16:19

Conclusos para despacho

07/06/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 468

06/05/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 453

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 468 e 477

30/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 472

30/04/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 472

29/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457

29/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 474

29/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474

26/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 470, 463, 467, 469, 465, 466, 475, 473 e 471

26/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471

26/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 473

26/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 475

26/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466

26/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465

26/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 469

26/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467

26/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 463

26/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 470

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453

25/04/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 464

25/04/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 464

24/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476

24/04/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 476

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 17:20

Despacho

19/04/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 432

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432

16/04/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457

16/04/2024 17:04

Conclusos para despacho

16/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 16:47

Expedição de ofício

16/04/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427

16/04/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427

15/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024 16:14

Expedição de ofício

11/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419

11/04/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419

11/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 429

11/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429

09/04/2024 10:42

Juntada de Petição

09/04/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 418, 425, 422, 428, 424, 420, 426, 421 e 430

09/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430

09/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

09/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426

09/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420

09/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424

09/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428

09/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422

09/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425

09/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

08/04/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423

08/04/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423

08/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431

08/04/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 16:32

Despacho

08/04/2024 14:13

Conclusos para despacho

18/03/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

15/03/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392

14/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 382, 392 e 395

15/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

15/02/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

15/02/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 381, 383, 388, 385, 387, 384, 391, 389 e 393

15/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

15/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389

15/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

15/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

15/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

15/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

15/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388

15/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

15/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

14/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394

14/02/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

14/02/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386

14/02/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado

14/02/2024 14:41

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

23/01/2024 09:45

Juntada de Petição

23/01/2024 09:25

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00001928620148240069

03/04/2023 18:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

14/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 354 e 358

13/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364

10/03/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 360, 353, 357, 359, 355, 356, 365, 363 e 361

09/03/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

03/03/2023 11:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/03/2023 11:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 363, 364, 365 e 366

07/02/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362

07/02/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2023 19:50

Juntada de Certidão

06/02/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

02/02/2023 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 348 Parte Isenta

02/02/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

19/12/2022 17:11

Juntada de Petição

13/12/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

09/12/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

05/12/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

02/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/12/2022 17:25

Expedição de ofício

01/12/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

01/12/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

01/12/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 309, 316, 318, 313, 319, 315, 311, 317, 312 e 321

01/12/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

01/12/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

01/12/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

01/12/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

01/12/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

01/12/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

01/12/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

01/12/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

01/12/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

01/12/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

01/12/2022 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

01/12/2022 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

01/12/2022 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

01/12/2022 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 17:30

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022 17:29

Conclusos para julgamento

30/11/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 305 - Conclusos para decisão - 30/11/2022 16:20:46)

30/11/2022 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 300 - Conclusos para despacho - 27/06/2022 14:36:56)

02/09/2022 19:29

Juntada de Petição

26/08/2022 18:44

Juntada de Petição

29/06/2022 11:05

Juntada de Petição

31/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268 e 279

23/05/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268 e 280

22/05/2022 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

16/05/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 267, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 276 e 278

16/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

16/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

16/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

16/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

16/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

16/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

16/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

16/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

16/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

13/05/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

13/05/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

12/05/2022 16:11

Juntada de Petição

12/05/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

12/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 14:24

Despacho

13/04/2022 11:46

Juntada de Petição

13/04/2022 11:46

Juntada de Petição

13/04/2022 11:46

Juntada de Petição

13/04/2022 11:46

Juntada de Petição

10/11/2021 11:38

Juntada de Petição

20/10/2021 17:06

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2021 14:26

Juntada de Petição

23/08/2021 14:09

Juntada de Petição

23/07/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

07/07/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

28/06/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021 16:46

Despacho

25/03/2021 14:18

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021 18:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2021 18:29

Juntada de Certidão

10/02/2021 18:29

Juntada de Certidão

09/02/2021 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LOURDES NUNES - EXCLUÍDA

09/02/2021 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLAUCO MELO ELIAS - EXCLUÍDA

09/02/2021 15:23

Juntada de íntegra do processo

29/01/2021 17:06

Juntada de Petição

29/01/2021 09:26

Juntada de Petição

21/01/2021 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

09/01/2021 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 11:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/01/2021 20:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

07/01/2021 16:19

Rol de testemunhas - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80055 - Protocolo: WSMO20100059660

07/01/2021 16:19

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública Cível - Número: 80054 - Protocolo: WSMO20200028111

18/12/2020 17:58

Recebidos os autos

09/12/2020 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0775/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3444

09/12/2020 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0775/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3444

09/12/2020 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0775/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3444

09/12/2020 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0775/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3444

09/12/2020 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0775/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3444

09/12/2020 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0775/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3444

04/12/2020 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0775/2020 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, rejeito as preliminares arguidas pelos réus e declaro saneado o processo, nos termos do art. 357 do CPC. Decreto, ainda, a revelia dos réus Rejane Martins João

18/11/2020 19:01

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Comunicando - Retirada de Gravame - Cartório Registro de Imóveis - Em Mãos

06/05/2020 18:41

Decisão - SAJ - DIANTE DO EXPOSTO, rejeito as preliminares arguidas pelos réus e declaro saneado o processo, nos termos do art. 357 do CPC. Decreto, ainda, a revelia dos réus Rejane Martins João Monteiro e Município de Balneário Gaivota, a qual não tem o

26/02/2020 11:26

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020 11:26

Transferência de Processo - Saída

10/09/2019 14:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o peticionante de fl. 1042, no prazo de 5 dias, da juntada atualizada do extrato de subconta.

10/09/2019 14:04

Informações - Nº Protocolo: WSMO.19.10012093-6 Tipo da Petição: Informações Data: 03/09/2019 17:38

14/08/2019 17:26

Recebidos os autos

14/08/2019 16:54

Autos entregues em carga ao Advogado

05/06/2019 15:06

Informações - Nº Protocolo: WSMO.19.10006934-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/06/2019 16:35

11/03/2019 13:38

Conclusos para decisão interlocutória

20/11/2018 17:13

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302040-93.2018.8.24.0069 - Classe: Embargos de Terceiro - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

16/11/2018 17:23

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Ação Civil Pública - Número: 80051 - Protocolo: DSMO18000063310 - Complemento: Dr. Rossele

25/09/2018 16:11

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública - Número: 80050 - Protocolo: DSMO18000053393

05/03/2018 14:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública - Número: 80049 - Protocolo: DSMO18000009094 - Complemento: Decisão TJ

22/01/2018 16:01

Ajuste correicional conclusos para sentença

22/01/2018 16:01

Conclusos para despacho - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 24/07/2018.

22/01/2018 12:40

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Civil Pública - Número: 80048 - Protocolo: WSMO18100002932

18/12/2017 17:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Ação Civil Pública - Número: 80047 - Protocolo: WSMO17200048496

18/12/2017 17:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80046 - Protocolo: WSMO17100139910

18/12/2017 14:38

Recebidos os autos

06/11/2017 17:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

27/10/2017 16:11

Certidão emitida - Abertura de Volume

27/10/2017 16:10

Certidão emitida - Encerramento de Volume

27/10/2017 16:09

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o MP para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 908/951, no prazo de 10 (dez) dias.

27/10/2017 16:05

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls.908/951 é tempestivo(a).

27/10/2017 15:56

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80045 - Protocolo: WSMO17100129311 - Complemento: Dr Ivo

27/10/2017 15:51

Certidão emitida - Genérico

26/10/2017 18:01

Certidão emitida - Genérico

25/10/2017 14:46

Recebidos os autos

16/10/2017 17:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

13/10/2017 14:54

Juntada de mandado - Cumprido Nº 069.2017/006123-4

10/10/2017 12:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

04/10/2017 17:08

Recebidos os autos

04/10/2017 16:29

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público acerca do pedido de folhas 898/899.

25/09/2017 13:39

Conclusos para despacho

19/09/2017 14:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80042 - Protocolo: DSMO17000052918 - Complemento: Agravo de Instrumento

19/09/2017 14:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80044 - Protocolo: WSMO17100108560

05/09/2017 14:41

Certidão emitida - Genérico

05/09/2017 13:52

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Ação Civil Pública - Número: 80043 - Protocolo: DSMO17000052971 - Complemento: Dr. Emir

04/09/2017 14:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/006123-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2017 Local: Oficial de justiça - Mauro Webers

21/08/2017 14:38

Certidão emitida - Genérico

21/08/2017 13:29

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Ação Civil Pública - Número: 80041 - Protocolo: DSMO17000048706 - Complemento: Dr. Emir

19/07/2017 13:55

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80040 - Protocolo: DSMO17000042030 - Complemento: Of n° 256/2017 Registro de Imóveis

06/06/2017 15:28

Recebidos os autos

06/06/2017 14:24

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o despacho de folha 872.

22/05/2017 15:46

Conclusos para despacho

16/05/2017 15:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80039 - Protocolo: DSMO17000024192 - Complemento: Dr. Emir

10/05/2017 17:37

Recebidos os autos

08/05/2017 14:05

Autos entregues em carga ao Advogado - carga rápida

29/03/2017 16:30

Recebidos os autos

29/03/2017 14:05

Mero expediente - SAJ - O falecimento do réu João Alberto Bonamigo é fato notório.Assim, defiro o pedido formulado à folha 871 pelo representante do Ministério Público.Proceda-se a substituição processual.Cite-se o espólio.Intimem-se.

21/03/2017 16:51

Conclusos para despacho

21/03/2017 16:50

Juntada petição de manifestação ministerial

21/03/2017 16:27

Recebidos os autos

09/02/2017 14:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

03/02/2017 13:12

Recebidos os autos

02/02/2017 14:46

Mero expediente - SAJ - É de conhecimento público na região que o requerido João Alberto Bonamigo faleceu.Então, antes de se analisar o pedidos de fls. 832/834 e de realizar o saneamento do feito, determino nova abertura de vista ao Ministério Público par

22/11/2016 14:34

Conclusos para despacho

18/11/2016 14:36

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80038 - Protocolo: WSMO16200037876

18/11/2016 12:40

Recebidos os autos

29/09/2016 17:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

13/09/2016 17:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

02/09/2016 15:00

Recebidos os autos

02/09/2016 14:10

Autos entregues em carga ao Advogado - Carga rápida

29/08/2016 17:06

Certidão emitida - Genérico

17/08/2016 13:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80037 - Protocolo: WSMO16100085909 - Complemento: Dr André

10/08/2016 13:13

Recebidos os autos - CARGA RÁPIDA

09/08/2016 16:57

Autos entregues em carga ao Advogado - CARGA RÁPIDA

19/07/2016 15:23

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80036 - Protocolo: WSMO16100072700

19/07/2016 15:23

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80035 - Protocolo: DSMO16000051702 - Complemento: Of. nº 247/2016 RI

15/07/2016 14:31

Recebidos os autos

14/07/2016 17:24

Mero expediente - SAJ - Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pelos réus Município de Balneário Gaivota e Rejane Martins João Monteiro.Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da petição de fls. 828-830.

04/07/2016 15:29

Conclusos para despacho

24/06/2016 16:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Ação Civil Pública - Número: 80034 - Protocolo: WSMO16100062976

24/06/2016 16:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80033 - Protocolo: WSMO16100053756

03/06/2016 16:23

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80032 - Protocolo: WSMO16200016119

02/06/2016 13:40

Recebidos os autos

11/04/2016 18:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

05/04/2016 17:01

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 812/823, no prazo de 10 (dez) dias.

05/04/2016 16:26

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 792/810, no prazo de 10 (dez) dias.

05/04/2016 15:30

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80031 - Protocolo: WSMO16100026228 - Complemento: Dr Ivo

05/04/2016 15:30

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80030 - Protocolo: WSMO16100025540 - Complemento: Dr Ivo

29/02/2016 14:57

Juntada de restrição Renajud - ICF8975 SC M.BENZ/L 1113 DELDI SILVA DE SOUZA Transferência ICL5903 SC M.BENZ/L 1113 DELDI SILVA DE SOUZA Transferência MCQ5515 SC HONDA/CG 150 TITAN KS DELDI SILVA DE SOUZA Transferência

29/02/2016 14:53

Juntada de Cancelamento Restrição Renajud - ICF8975 SC M.BENZ/L 1113 DELDI SILVA DE SOUZA CIRCULACAO 10/02/2014 ICL5903 SC M.BENZ/L 1113 DELDI SILVA DE SOUZA CIRCULACAO 10/02/2014 MCQ5515 SC HONDA/CG 150 TITAN KS DELDI SILVA DE SOUZA CIRCULACAO 10/02/20

26/02/2016 16:06

Recebidos os autos

24/02/2016 15:19

Decisão interlocutória - SAJ - Compulsando os autos, verifico que o pleito merece ser deferido, razão pela qual, acolho o parecer ministerial e determino o levantamento da restrição judicial de circulação imposta sobre os veículos de placas ICF-8975, ICL-

22/02/2016 13:59

Conclusos para despacho

22/02/2016 13:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390583464TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Luciano de Lemos Kramer

18/02/2016 15:01

Juntada petição de manifestação ministerial

18/02/2016 14:03

Recebidos os autos

16/02/2016 15:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

16/02/2016 14:37

Recebidos os autos

27/01/2016 14:42

Conclusos para despacho

21/01/2016 18:57

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Ação Civil Pública - Número: 80029 - Protocolo: DSMO16000004446 - Complemento: Dra Cintia

09/12/2015 12:46

Certidão emitida - Genérico

23/11/2015 16:35

Juntada de mandado - cumprido nº004159-9

16/11/2015 15:27

Juntada de mandado - Cumprido

01/10/2015 12:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/09/2015 16:45

Recebidos os autos

24/09/2015 12:29

Autos entregues em carga ao Advogado - CARGA RÁPIDA

15/09/2015 13:40

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

15/09/2015 13:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2015/004159-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2015 Local: 1º Cartório

09/09/2015 16:40

Certificado a tempestividade - Certifico que a contestação de fls. 747/754 é tempestiva.

09/09/2015 16:37

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80028 - Protocolo: DSMO15000060085 - Complemento: Dr Ronaldo

09/09/2015 16:31

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 742/745, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/09/2015 16:31

Juntada de mandado - Parcialmente cumprido.

03/09/2015 16:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/09/2015 17:05

Juntada de mandado - Cumprido.

28/08/2015 18:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/08/2015 18:12

Alvará assinado e enviado - Sidejud

24/08/2015 14:47

Juntada de mandado - Cumprido.

21/08/2015 10:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

12/08/2015 17:21

Certificado a tempestividade - Certifico que a contestação de fls. 725/735 é tempestiva.

12/08/2015 17:09

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80027 - Protocolo: WSMO15100049642 - Complemento: Dr Glauco

05/08/2015 13:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Ação Civil Pública - Número: 80026 - Protocolo: WSMO15100047046

04/08/2015 13:48

Alvará assinado e enviado - Sidejud - Dr Glauco

04/08/2015 13:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/08/2015 13:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Ação Civil Pública - Número: 80025 - Protocolo: DSMO15000048407 - Complemento: Dr Glauco

04/08/2015 13:18

Recebidos os autos

04/08/2015 12:25

Juntada de restrição Renajud

03/08/2015 16:06

Conclusos para despacho

03/08/2015 13:45

Recebidos os autos

03/08/2015 12:12

Remetidos os autos da Contadoria

31/07/2015 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2015 14:27

Remetido os autos à Contadoria

30/07/2015 17:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Mudança de endereço em Ação Civil Pública - Número: 80024 - Protocolo: WSMO15100044829 - Complemento: Dr Ivo

29/07/2015 13:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2015/002803-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2015 Local: 1º Cartório

29/07/2015 13:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2015/002801-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2015 Local: 1º Cartório

29/07/2015 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2015/002800-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2015 Local: 1º Cartório

29/07/2015 13:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2015/002799-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2015 Local: 1º Cartório

28/07/2015 18:19

Recebidos os autos

27/07/2015 16:25

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a decisão de fls. 703/708, com urgência.

15/07/2015 15:42

Conclusos para despacho

15/07/2015 15:42

Recebidos os autos

06/07/2015 14:10

Decisão interlocutória - SAJ - Desta feita, imponha-se, mediante Renajud, restrição de transferência sobre o automóvel Ford/Focus anteriormente citado, caso ainda em nome do requerido. Após, caso se obtenha êxito no item anterior, expeça-se alvará em favo

29/06/2015 14:03

Conclusos para despacho

03/06/2015 12:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública - Número: 80023 - Protocolo: DSMO15000029200 - Complemento: Dr Ronaldo

02/06/2015 18:50

Recebidos os autos

27/05/2015 13:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

14/05/2015 13:47

Recebidos os autos

11/05/2015 17:43

Mero expediente - SAJ - Conforme requerido na manifestação do ministerial de fl. 505, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

11/05/2015 14:04

Conclusos para despacho

30/03/2015 15:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80022 - Protocolo: DSMO15000017447 - Complemento: Dr Glauco

11/02/2015 15:38

Juntada de Cancelamento Restrição Renajud - Veículos placas ICQ0455, JOZ7130, MCL1380, MFG3319

06/02/2015 15:48

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80021 - Protocolo: DSMO15000006326 - Complemento: Of. nº CDMI / 0050-15 Detran RS

02/02/2015 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2015 Data da Publicação: 30/01/2015 Número do Diário: 2042 Página:

02/02/2015 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2015 Data da Publicação: 30/01/2015 Número do Diário: 2042 Página:

28/01/2015 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2015 Teor do ato: I - Defiro o pedido de fl. 505. Intime-se o requerido. II - Após, ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de fls. 662 a 674. Cumpra-se. Advogados(s): Glauco Me

14/01/2015 14:19

Recebidos os autos

13/01/2015 17:43

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pedido de fl. 505. Intime-se o requerido. II - Após, ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de fls. 662 a 674. Cumpra-se.

13/01/2015 15:34

Conclusos para despacho

13/01/2015 15:32

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80020 - Protocolo: WSMO15100000716 - Complemento: Dra Rossane

09/01/2015 15:47

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80019 - Protocolo: DSMO15000000049 - Complemento: Of. nº 392/14 RI

17/12/2014 13:14

Juntada petição de manifestação ministerial - Intimação Requerido Gluaco Melo Elias

17/12/2014 12:25

Recebidos os autos

16/12/2014 14:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

12/12/2014 13:27

Expedido ofício - SAJ - Genérico

11/12/2014 18:37

Recebidos os autos

17/11/2014 12:59

Autos entregues em carga ao Advogado

17/11/2014 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2186/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: 2000 Página:

13/11/2014 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2186/2014 Teor do ato: Defiro a carga pelo prazo de cinco dias, como postulado retro. Vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de fl. 488. Advogados(s): Andre Giordane Barreto (OA

11/11/2014 20:40

Mero expediente - SAJ - Defiro a carga pelo prazo de cinco dias, como postulado retro. Vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de fl. 488.

11/11/2014 15:06

Recebidos os autos

13/10/2014 15:33

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Ação Civil Pública - Número: 80018 - Protocolo: DSMO14000028988 - Complemento: Dr. André

13/10/2014 15:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80017 - Protocolo: DSMO14000024790 - Complemento: Dr. Ronaldo

31/07/2014 16:35

Juntada de petição - Da ré Rejane Martins João Monteiro, requerendo que seja alterado os dados cadastrais para fazer constra o nome do novo patrono e a intimação do mesmo de todos os atos processuais.

05/05/2014 14:26

Concluso para despacho - SAJ

05/05/2014 12:37

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2014 15:10

Juntada de petição - Do réu, requerendo diligências.

28/04/2014 14:43

Juntada de petição - Do Réu, vem apresentar manifestação da síntese da inicial

24/04/2014 16:08

Juntada de mandado - Cumprido.

24/04/2014 16:08

Juntada de manifestação ministerial

15/04/2014 17:52

Recebimento pelo Cartório

07/04/2014 20:37

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

07/04/2014 20:37

Vista ao Ministério Público - SAJ

07/04/2014 17:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

07/04/2014 14:32

Aguardando envio para o Ministério Público

31/03/2014 13:57

Juntada de petição - Do réu, vem apresentar manifestação a notificação.

27/03/2014 15:00

Aguardando decurso do prazo

21/03/2014 14:41

Juntada de e-mail - Do Tribunal de Justiça, encaminhando cópia do despacho exarado do Agravo de instrumento.

12/03/2014 15:29

Juntada de contestação

11/03/2014 15:55

Juntada de Ofício - Ofício nº 045/2014-RI do registro de imóveis de Sombrio apresentando informações.

11/03/2014 14:50

Juntada de petição - Dos réus, vem apresentar manifestação à notificação.

11/03/2014 14:15

Juntada de mandado - Cumprido.

10/03/2014 17:10

Recebimento - SAJ

10/03/2014 16:18

Concluso para despacho - SAJ

10/03/2014 16:14

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exitoso bloqueio de valores via BACENJUD nas contas dos réus JOÃO ALBERTO BONAMIGO e BR TRATAMENTO DE MADEIRAS ME (fls. 347-349), determino o desbloqueio de todos os veículos destes dois, os quais foram bloqueados

05/03/2014 18:40

Juntada de documentos - dos requeridos - informando interposição de agravo.

05/03/2014 18:34

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado/Carta Precatória

05/03/2014 17:17

Juntada de documentos - Procurações

28/02/2014 12:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/02/2014 15:57

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2014 14:17

Aguardando cumprimento do mandado

24/02/2014 14:09

Juntada de mandado - Cumprido

24/02/2014 14:08

Juntada de e-mail - Da Conta única, apresentando informações.

24/02/2014 14:08

Juntada de e-mail - Da Conta única, apresentando informações.

21/02/2014 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/02/2014 13:09

Aguardando cumprimento do mandado

20/02/2014 14:03

Juntada de e-mail - Da Conta Única, apresentando informações.

19/02/2014 15:49

Juntada de e-mail - Da conta unica, prestando informações.

19/02/2014 15:48

Juntada de e-mail - Da conta unica, prestando informações.

19/02/2014 15:48

Juntada de e-mail - Da conta unica, prestando informações.

19/02/2014 15:48

Juntada de e-mail - Da conta unica, prestando informações.

19/02/2014 15:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217720611TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio

18/02/2014 16:11

Aguardando cumprimento do mandado

18/02/2014 16:10

Recebimento - SAJ

18/02/2014 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

18/02/2014 14:43

Carga ao Advogado - Glauco Melo Elias

18/02/2014 14:43

Aguardando envio para o Advogado

14/02/2014 18:37

Aguardando cumprimento do mandado

14/02/2014 18:28

Recebimento pelo Cartório

12/02/2014 17:11

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

12/02/2014 17:11

Vista ao Ministério Público para intimação

12/02/2014 16:59

Aguardando envio para o Ministério Público

11/02/2014 16:59

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 06/03/2014

11/02/2014 16:59

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 24/02/2014

11/02/2014 16:59

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 08/04/2014

11/02/2014 16:59

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 28/02/2014

11/02/2014 16:59

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.

11/02/2014 13:26

Aguardando cumprir despacho

11/02/2014 13:21

Recebimento - SAJ

10/02/2014 12:43

Decisão concedendo antecipação de tutela - Diante do exposto, DEFIRO LIMINARMENTE A INDISPONIBILIZAÇÃO DOS BENS dos réus JOÃO ALBERTO BONAMIGO, JOSÉ BARBOSA COELHO, BR TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA. - ME, JM DE SOUZA E CIA. LTDA - ME, DELDI SILVA DE SOUZA,

23/01/2014 16:09

Concluso para despacho - SAJ

23/01/2014 16:05

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2014 15:59

Recebimento - SAJ

23/01/2014 15:17

Processo distribuído por sorteio