18/07/2025 18:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
06/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
05/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
04/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
04/06/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
04/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
04/06/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
03/06/2025 23:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
03/06/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 215
03/06/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 215
03/06/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 215
03/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:45

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 209
03/06/2025 19:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 209
22/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
22/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
21/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017225-46.2021.8.24.0008/SC RÉU: JOAO MARCOS SIQUEIRAADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado (evento 205, APELAÇÃO1), em ambos os efeitos, porquanto tempestivo.

Considerando que a parte apelante declarou que deseja arrazoar o recurso na Instância Superior, nos termos do § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as minhas homenagens.
20/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:53

Recebido o recurso de Apelação
20/05/2025 14:11

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 205 Parte Isenta
20/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 203
20/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
19/05/2025 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199 Data do cumprimento: 16/05/2025
14/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
14/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/05/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199 Oficial: TAISE SILVA LOPES LANZA
14/05/2025 14:47

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
30/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:27

Juntada de Petição
29/04/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
21/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
11/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2025 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176 Data do cumprimento: 05/04/2025
10/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
05/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
05/03/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176 Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
05/03/2025 15:20

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2025 15:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
27/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 18:07

Decisão interlocutória
27/02/2025 17:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 27/02/2025 17:00. Refer. Evento 113
24/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 11:47

Juntada de Petição
24/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 16:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038509
06/02/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163
06/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:56

Despacho
04/02/2025 17:30

Juntada de Petição
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
29/01/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/01/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
21/01/2025 18:57

Conclusos para despacho
20/01/2025 21:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 16/01/2025
15/01/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2025 12:46

Expedição de ofício
14/01/2025 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
14/01/2025 18:38

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
08/10/2024 11:10

Juntada de Petição
08/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 15:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058380
19/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/09/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/09/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 13:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061720
17/09/2024 13:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/09/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/09/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132 Data do cumprimento: 30/08/2024
28/08/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
28/08/2024 12:57

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
26/08/2024 14:16

Juntada de Petição
05/06/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/05/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/05/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/05/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 22:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/04/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/04/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/04/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:34

Decisão interlocutória
03/04/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 27/02/2025 17:00
11/03/2024 17:06

Juntada de Petição
15/02/2024 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/02/2024 20:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 08/02/2024
07/02/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: ALINE COSTELLA
07/02/2024 11:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/02/2024 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/02/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
01/02/2024 16:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
30/01/2024 13:21

Juntada de Petição
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/01/2024 16:17

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/01/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:15

Despacho
28/09/2023 17:34

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
27/09/2023 13:37

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 13:34

Expedição de ofício
26/06/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2023 14:23

Despacho
12/06/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 12/06/2023 17:00. Refer. Evento 14
12/06/2023 14:20

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 30/05/2023
30/05/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
30/05/2023 13:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/05/2023 19:38

Juntada de Petição
29/05/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 19:07

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 18:55

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 12:36

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:36

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 12:33

Expedição de ofício
23/05/2023 22:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 23/05/2023
23/05/2023 22:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 23/05/2023
19/05/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
19/05/2023 16:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/05/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
19/05/2023 16:28

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62
19/05/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2023 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
06/05/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
27/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2023 23:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
26/04/2023 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 26/04/2023
20/04/2023 09:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 19/04/2023
18/04/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
18/04/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
18/04/2023 17:05

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/04/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
18/04/2023 17:05

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/04/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
18/04/2023 17:05

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/04/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
18/04/2023 17:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/04/2023 17:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 16:10

Expedição de ofício
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/01/2023 16:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/01/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDERIO FLESCH. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 20:57

Determinada a intimação
15/09/2022 17:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 12/06/2023 17:00
04/08/2021 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012196-15.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
28/06/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2021 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 16/06/2021
11/06/2021 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
11/06/2021 16:43

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/06/2021 16:42

Expedição de ofício
11/06/2021 16:25

Expedição de ofício
09/06/2021 18:54

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50193550920218240008
04/06/2021 18:16

Recebida a denúncia
25/05/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012196-15.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
24/05/2021 18:33

Distribuído por dependência - Número: 50121961520218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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