12/08/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.631,18
06/08/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 06/08/2025 14:12:04
04/08/2025 06:50

Baixa Definitiva
04/08/2025 06:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
31/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
07/07/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016385-17.2024.8.24.0045/SCAUTOR: LUCIANO BATISTA DE SOUSAADVOGADO(A): DANIELA VIER BOTH (OAB SC022395)SENTENÇANeste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015. ISENTO o executado da obrigação de pagar as custas processuais.

Expeça-se alvará para devolução ao executado do valor pago em duplicidade, evento 117, DOC1 Sem honorários.

P.R.I Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
02/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 114
20/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.539,61
18/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 19:32

Juntada de Petição
11/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016385-17.2024.8.24.0045/SC AUTOR: LUCIANO BATISTA DE SOUSAADVOGADO(A): DANIELA VIER BOTH (OAB SC022395) ATO ORDINATÓRIO O credor fica intimado para em 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pagamento da dívida, bem como para informar, caso ainda não tenha tido esse cuidado, os dados bancários necessários à expedição do alvará judicial: CPF do credor (a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. Para facilitar a análise do pedido com brevidade sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, disponível aos usuários externos, trata-se de formulário contendo todas as informações para expedição de alvará e que permite o mapeamento da atividade pelos servidores da unidade ou captura automatizada (Clique aqui).
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 709,21
09/06/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.092,06
05/06/2025 11:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 05/05/2025 13:23:19
05/06/2025 11:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 05/05/2025 13:23:24
05/06/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 708,85
05/06/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.088,54
02/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 14:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016385-17.2024.8.24.0045/SC AUTOR: LUCIANO BATISTA DE SOUSAADVOGADO(A): DANIELA VIER BOTH (OAB SC022395) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, se manifestar acerca do teor da petição do INSS do evento 94, DOC1.
26/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:12

Despacho
19/05/2025 17:56

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/05/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7846 - LUCIANO BATISTA DE SOUSA - R$ 6.761,94
05/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7848 - BOTH, SCHAFER ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 676,19
02/05/2025 13:13

Juntada de Petição
01/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/04/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:25

Decisão interlocutória
23/04/2025 17:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 637,35
13/03/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 13/03/2025 18:05:09
11/03/2025 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:41

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/01/2025 19:23

Juntada de Petição
23/01/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 630,00
07/01/2025 15:23

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:07

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Dr. Wiliam (Ortopedista) - 25/11/2024 14:40. Refer. Evento 7
18/12/2024 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
12/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 15:47

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 21:02

Juntada de Petição
05/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 16:25

Juntada de Petição
29/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:01

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 8
27/08/2024 15:01

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 15:18

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Dr. Wiliam (Ortopedista) - 25/11/2024 14:40
26/08/2024 15:16

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:41

Juntada de Petição
26/08/2024 12:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO BATISTA DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
26/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010917-16.2025.8.24.0020

Marilia Ines Griebeler Moreira

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5001054-89.2025.8.24.0940

Favero &Amp; Advogados

Estado de Santa Catarina

Advogado: Edson Luiz Favero

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5003378-11.2024.8.24.0189

Jardim America Incorporacao Spe LTDA

Guilherme Raviza Peres

Advogado: Juliana de Matos Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5027543-43.2021.8.24.0023

Internexa Brasil Operadora de Telecomuni...

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5027543-43.2021.8.24.0023

Internexa Brasil Operadora de Telecomuni...

Estado de Santa Catarina

Advogado: Lucca Peracchi Pinheiro Machado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2025 14:37

Exibir Processo