TJSC - 0000149-16.2003.8.24.0141

12/08/2025 13:05

Baixa Definitiva

11/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

30/07/2025 22:22

Juntada de Petição

28/07/2025 15:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10668639, Subguia 5571437 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 9.109,89

09/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

07/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 14:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014051

04/07/2025 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130

02/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

02/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 14:59

Juntada de Certidão

30/06/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025 14:06

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

20/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

18/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

17/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

17/06/2025 16:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

17/06/2025 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/06/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2025. Parte CERAMICA BOSSE LTDA, Guia 10668639, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

17/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 16:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CERAMICA BOSSE LTDA - Guia 10668639 - R$ 9.109,89

04/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

30/05/2025 08:44

Juntada de Petição

30/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

29/05/2025 16:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

29/05/2025 08:11

Recebimento - TRF - 50092260420194049999

29/05/2025 07:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/09/2021 19:49

Certidão - SAJ - Pendente de avaliação para baixa no SAJ ou migração para eproc 1g

16/04/2019 13:01

Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal - TRF4

18/12/2018 17:05

Recebidos os autos

18/12/2018 16:20

Autos entregues em carga ao Advogado

10/12/2018 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1110/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2964 Página:

06/12/2018 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1110/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC). Advogados(s): Andréia Amarilho (OA

05/12/2018 15:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC).

05/12/2018 14:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao despacho de fls. 401, extrai as fls. 397-398, e após, procedi a renumeração das folhas.

26/11/2018 12:43

Recebidos os autos

06/11/2018 18:50

Mero expediente - SAJ - 1- Extraia-se o petitório de fls. 397-398 pois estranho aos autos. Corrija-se, após, a numeração das folhas.2- Fls. 389/396: intime-se a parte contrária para, querendo, apesentar contrarrazões.

15/10/2018 12:33

Conclusos para despacho

11/10/2018 14:02

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPGT.18.10007642-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/10/2018 16:49

11/10/2018 14:02

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPGT.18.10007641-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/10/2018 16:46

11/10/2018 14:02

Recebidos os autos

25/09/2018 13:23

Autos entregues em carga ao Advogado

19/09/2018 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1089/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2908 Página:

17/09/2018 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1089/2018 Teor do ato: DECIDO.A Sentença de fls. 263-267 abordou todos os pontos elencados nos presentes embargos.Ainda que anulada em julgamento posterior, o único ponto controverso resultante da perí

11/09/2018 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1087/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

06/09/2018 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1087/2018 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que a apelação de páginas 377/384 foi apresentada tempestivamente. De acordo com o § 1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, fica intimado

06/09/2018 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que a apelação de páginas 377/384 foi apresentada tempestivamente. De acordo com o § 1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, fica intimado o embargante para apresentar suas contrarra

05/09/2018 14:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPGT.18.10006475-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/08/2018 10:17

31/07/2018 14:16

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPGT.16.10003939-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/06/2016 10:44

31/07/2018 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1071/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

27/07/2018 17:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1071/2018 Teor do ato: DECIDO.A Sentença de fls. 263-267 abordou todos os pontos elencados nos presentes embargos.Ainda que anulada em julgamento posterior, o único ponto controverso resultante da perí

23/07/2018 16:15

Certificado a publicação e registro da sentença

23/07/2018 16:14

Recebidos os autos

23/07/2018 15:25

Julgado procedente o pedido - DECIDO.A Sentença de fls. 263-267 abordou todos os pontos elencados nos presentes embargos.Ainda que anulada em julgamento posterior, o único ponto controverso resultante da perícia ocorrida nestes autos resume-se à compensaç

21/01/2013 12:00

Juntada de outros

09/11/2012 12:00

Certidão emitida - Intima fone

01/11/2012 12:00

Mero expediente - SAJ - Determino a liberação/transferência do valor depositado em juízo (fl. 339-verso), referente aos honorários periciais, para a conta bancária informada à fl. 340, devendo o perito ser intimado de tal. Após, voltem conclusos.

26/07/2012 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: WPGT12550014928 - Complemento: Parecer do assisténte técnico Nilzon da Silveira acerca do laudo pericial de fls. 342-348.

26/07/2012 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: WPGT12550014910 - Complemento: Manifestação quanto ao laudo pericial.

18/07/2012 12:00

Recebidos os autos

17/07/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número do Diário: 1434 Página:

13/07/2012 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 342-348 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistent

03/07/2012 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 342-348 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

03/07/2012 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DPGT12000053817 - Complemento: Perito Contábil: Anderson Jackson Toassi (CRC-SC 026.141/O-0)

03/07/2012 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: DPGT12000053824 - Complemento: Perito Contábil: Anderson Jackson Toassi (CRC-SC 026.141/O-0)

05/06/2012 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WPGT12550012704 - Complemento: Comprovante de depósito judicial no valor de R$ 400,00, referente aos honorários periciais arbitrados

30/05/2012 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WPGT12550012569 - Complemento: Apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico.

30/05/2012 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WPGT12550012542 - Complemento: Indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos.

25/05/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2012 Data da Publicação: 24/05/2012 Número do Diário: 1397 Página:

22/05/2012 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2012 Teor do ato: Fica designado o dia 19/06/2012, às 15:00 horas, para a realização do exame pericial. As partes ficam intimadas, para apresentarem quesitos e para indicarem assistente técnico, d

22/05/2012 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 19/06/2012, às 15:00 horas, para a realização do exame pericial. As partes ficam intimadas, para apresentarem quesitos e para indicarem assistente técnico, dentro do prazo de 05 (cinco) dias.

21/05/2012 12:00

Juntada de e-mail

18/05/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2012 Data da Publicação: 18/05/2012 Número do Diário: 1393 Página:

16/05/2012 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2012 Teor do ato: 1. Defiro a produção de prova pericial, nomeando Anderson Jackson Joassi, endereço: Rua Carlos Gomes n. 256, sala 21, Centro- Rio do Sul- 89160-000, telefone: (47) 35211214, emai

25/04/2012 12:00

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro a produção de prova pericial, nomeando Anderson Jackson Joassi, endereço: Rua Carlos Gomes n. 256, sala 21, Centro- Rio do Sul- 89160-000, telefone: (47) 35211214, email: [email protected] para assumir o encargo de Perit

11/01/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/01/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/12/2010 12:00

Juntada de petição - PROT. 102NH - Embargada

13/12/2010 12:00

Recebimento - SAJ

01/12/2010 12:00

Despacho outros - 1. Defiro o pedido de fls. 312 e, em consequência, concedo à parte embargante o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da(s) determinação(ões) de fls. 310. 2. Escoado o prazo acima, com ou sem aproveitamento, tornem conclusos.

18/11/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2010 12:00

Certificado outros - Certifico para os devido fins que os documentos mencionados na petição de fl. 312/313 encontra-se a disposição no cartório nos anexo I e II, numerados de 01 à 465.

05/11/2010 12:00

Juntada de petição - PROT. 1174 - Embargante

19/10/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/10/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0104/2010 Data da Publicação: 14/10/2010 Número do Diário: 1027 Página:

11/10/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0104/2010 Teor do ato: Trata-se de embargos à execução fiscal interposto por Cerâmica Bosse Ltda em face da Caixa Econômica Federal, cuja sentença (fls. 263/267) foi anulada, de ofício, pelo TRF da 4ª região, a fim de poss

06/10/2010 12:00

Aguardando publicação

06/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

28/09/2010 12:00

Despacho outros - Trata-se de embargos à execução fiscal interposto por Cerâmica Bosse Ltda em face da Caixa Econômica Federal, cuja sentença (fls. 263/267) foi anulada, de ofício, pelo TRF da 4ª região, a fim de possibilitar a realização da prova pericia

14/05/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2009 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/05/2009 12:00

Reabertura de processo

14/07/2004 12:00

Remessa ao Tribunal Regional Federal

14/07/2004 12:00

Despacho outros - Subam os autos. 13/07/2004

12/07/2004 12:00

Juntada de contrarrazões

01/07/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo

01/07/2004 12:00

Juntada de AR

15/06/2004 12:00

Juntada de AR

07/06/2004 12:00

Despacho outros - Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo(art. 520, V do CPC). Às contra-razões.##0¢ Presidente Getúlio , ##0¢03 de junho de 2004.

02/06/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2004 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 141.03.000149-8/001 - Apelação Cível

07/05/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/05/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0019/2004 Data da Publicação: 06/05/2004 Número do Diário: 11.423 Página: 156/157

03/05/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0019/2004 Teor do ato: Posto isso, REJEITO estes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL interpostos por C. B. L. contra a C. E. F. e, em conseqüência, CONDENO-A ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que esta

30/04/2004 12:00

Expediente emitido - Ofício

27/04/2004 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Posto isso, REJEITO estes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL interpostos por C. B. L. contra a C. E. F. e, em conseqüência, CONDENO-A ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que estabel

06/11/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/11/2003 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/11/2003 12:00

Juntada de petição

16/10/2003 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0017/2003 Data da Publicação: 16/10/2003 Número do Diário: 11.299 Página: 103/105

13/10/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0017/2003 Teor do ato: Ao embargante, sobre a impugnação e documentos. (10 dias) Advogados(s): Dante Aguiar Arend (OAB 14.826SC)

07/10/2003 12:00

Despacho outros - Ao embargante, sobre a impugnação e documentos. (10 dias)

02/10/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/10/2003 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/10/2003 12:00

Juntada de petição

12/09/2003 12:00

Juntada de AR

02/09/2003 12:00

Aguardando decurso do prazo

02/09/2003 12:00

Juntada de AR

21/08/2003 12:00

Aguardando juntada de AR

21/08/2003 12:00

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o embargado, para impugnação dos embargos interpostos no prazo legal.

20/08/2003 12:00

Despacho outros - Recebo os embargos para discussão e suspendo o feito executivo. Certifique-se nos autos principais e intime-se o credor para impugnar no prazo legal.

20/08/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/08/2003 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/08/2003 12:00

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 027.02.000692-2

18/08/2003 12:00

Recebimento - SAJ

15/08/2003 12:00

Processo distribuído por sorteio