09/06/2025 20:20

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
09/06/2025 09:16

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
09/06/2025 09:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FLAVIA MEYER
08/06/2025 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
08/06/2025 17:10

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
08/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
04/06/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 27
03/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 27
03/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 19:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010993-26.2024.8.24.0036/SCAUTOR: FLAVIA MEYERADVOGADO(A): GIANCARLO CARVALHO (OAB SC062949)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FLAVIA MEYER em face do MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, com resolução do mérito, ex-vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/1995, legislação utilizada subsidiariamente (artigo 27 da Lei n. 12.153/2009).

Sentença não sujeita a reexame necessário (artigo 11 da Lei n. 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE.
19/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:05

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 12:42

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL - EXCLUÍDA
28/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:07

Determinada a intimação
07/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:27

Juntada de Petição - FLAVIA MEYER (SC062949 - GIANCARLO CARVALHO)
06/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:56

Determinada a intimação
19/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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