11/06/2025 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5024847642025824000020250611135356
11/06/2025 11:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/06/2025 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5024847-64.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50840981220238240023/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROPACIENTE/IMPETRANTE: JULIANO PERA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 29 - 22/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
22/05/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/05/2025 18:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/05/2025 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104
21/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
09/05/2025 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 08:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2025 19:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
24/04/2025 11:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
24/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2025 15:53

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2025 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
08/04/2025 14:36

Despacho
04/04/2025 15:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0403 para GCRI0104)
04/04/2025 15:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0403 -> DCDP
02/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
02/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO PERA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMIR FRANÇA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2025 11:35

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
01/04/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO PERA. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2025 10:19

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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