21/07/2025 18:29

Baixa Definitiva
08/07/2025 00:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
08/07/2025 00:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RAFAEL HUMMES COSTA
08/07/2025 00:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIELA DE OLIVEIRA GARCIA
25/06/2025 07:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
25/06/2025 07:23

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5000860-04.2024.8.24.0139/SCEMBARGADO: RAFAEL HUMMES COSTAADVOGADO(A): THAIS PAULA WELTER (OAB PR099901)SENTENÇAÀ vista do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça à embargante.

Sem honorários de sucumbência, uma vez que não triangularizada a relação processual.

Eventuais custas deverão ser arcadas pela parte embargada, em atenção ao princípio da causalidade.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
29/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA DE OLIVEIRA GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 13:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5000860-04.2024.8.24.0139/SCEMBARGANTE: DANIELA DE OLIVEIRA GARCIAADVOGADO(A): JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC050582)SENTENÇAÀ vista do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça à embargante.

Sem honorários de sucumbência, uma vez que não triangularizada a relação processual.

Eventuais custas deverão ser arcadas pela parte embargada, em atenção ao princípio da causalidade.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
27/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2024 16:32

Conclusos para julgamento
07/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:24

Determinada a intimação
21/02/2024 13:13

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA DE OLIVEIRA GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
20/02/2024 11:20

Distribuído por dependência - Número: 50063062220238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089816-87.2023.8.24.0023

Renato Heusi de Almeida Junior

Luiz Albani Neto

Advogado: Irineu Ramos Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5005266-07.2024.8.24.0030

Sandro Lopes Brasil

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2024 22:56

Exibir Processo

Processo nº 5145747-36.2024.8.24.0930

Banco C6 S.A.

Selma Donizete Machado Moraes

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5002933-62.2024.8.24.0166

Adilson Perucchi Costa

Jailma Ferreira Alves

Advogado: Iraci Buenavista Braz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5003734-54.2025.8.24.0000

Marlon de Souza Wiggers

Hayslan Carlos da Silva

Advogado: Marcelo Rosset

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 16:22

Exibir Processo