29/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 14:01

Expedição de ofício
24/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
23/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
22/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
21/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005216-34.2010.8.24.0167/SC RÉU: JOAO RICARDO SCHMITZADVOGADO(A): GABRIEL ENZWEILER DAMASIO (OAB SC024982)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
18/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
07/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
30/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
29/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005216-34.2010.8.24.0167/SC RÉU: JOAO RICARDO SCHMITZADVOGADO(A): GABRIEL ENZWEILER DAMASIO (OAB SC024982)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da nomeação de perito pelo cartório nos moldes da Portaria nº 77/2022.

ALEX VILAR MORAES RONCHI CREASC199402 Ficam intimadas também as partes para arguição de impedimento ou suspeição do perito, conforme art. 465, § 1.º, do CPC.
28/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHELLE PAUVELS - EXCLUÍDA
19/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
12/05/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 09:50

Determinada a intimação
16/10/2024 18:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
13/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
12/09/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/06/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
18/06/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:23

Decisão interlocutória
18/12/2023 21:02

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
15/08/2022 15:23

Conclusos para decisão
04/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/04/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/04/2022 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:36

Decisão interlocutória
02/12/2020 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/11/2020 16:55

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
17/11/2020 16:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/11/2020 15:21

Certidão emitida - CERTIFICO que consultando os Autos, na presente data, não consta análise do pedido em petição inicial do Autor para isenção das custas.
04/11/2020 17:43

Juntada de documento
04/11/2020 17:43

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
04/11/2020 17:43

Juntada de documento
04/11/2020 14:38

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 05/11/2020 Hora 08:11 Local: Importação Arquivo Multimídia Situacão: Importada
03/11/2020 16:35

Processo físico convertido em processo eletrônico
03/11/2020 15:55

Recebidos os autos
18/02/2019 14:56

Conclusos para despacho
11/02/2019 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca do retorno dos autos da segunda instancia.
11/02/2019 14:59

Transitado em julgado - Certifico que a decisão transitou em julgado em 31 de agosto de 2018.
10/12/2018 17:01

Recebidos os autos
27/11/2018 14:22

Autos entregues em carga ao Advogado
26/10/2018 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0827/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:
23/10/2018 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0827/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Antônio de Souza (OAB 17476/SC),
04/09/2018 14:19

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/09/2018 14:11

Reativado processo retornado de outro Juízo
04/09/2017 16:39

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
04/09/2017 16:26

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem contrarrazões da parte autora, acerca do ato ordinatório de fls. 234.
25/07/2017 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:
21/07/2017 15:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Antônio de Souza (OAB 17476/SC), Michele Salum Ribeiro (OAB 20202/SC)
20/07/2017 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/07/2017 18:48

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 169-232 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 14/06/2017 e término em 05/07/2017, tendo sido protocolado em 05/07/2017.
20/07/2017 18:47

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WGPB17100036402
20/07/2017 15:53

Recebidos os autos
21/06/2017 15:33

Autos entregues em carga ao Advogado
13/06/2017 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2603 Página:
09/06/2017 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta pelo DEINFRA - Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina em face de João Ricardo Schmitz, o que faço com fulcro
06/06/2017 13:39

Certificado a publicação e registro da sentença
06/06/2017 13:33

Recebidos os autos
05/06/2017 16:55

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta pelo DEINFRA - Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina em face de João Ricardo Schmitz, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para, em consequência,
20/05/2014 13:20

Conclusos para despacho
15/04/2014 16:27

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WGPB14100009615
21/03/2014 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: 1835 Página:
19/03/2014 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2014 Teor do ato: Aberta a audiência, presente o requerido, por meio de seu preposto Sr. Jean Felix da Silva, e seus procuradores. Ausente o autor, embora devidamente intimado (fl. 127). Foi reque
28/02/2014 15:19

Recebidos os autos
27/02/2014 16:25

Expedido termo - "Determino a intimação do autor para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos o procedimento administrativo DEIP 5390/095, informando a este juízo se o mesmo já foi concluído. Após, voltem conclusos para decisão. Registro que o termo seg
24/02/2014 17:02

Remetido os autos ao Juiz para audiência
24/02/2014 16:18

Recebidos os autos
24/02/2014 16:18

Recebidos os autos
18/02/2014 16:14

Autos entregues em carga ao Advogado
18/02/2014 16:14

Recebidos os autos
18/02/2014 16:14

Recebidos os autos
17/02/2014 16:54

Autos entregues em carga ao Advogado
17/02/2014 16:52

Recebidos os autos
17/02/2014 16:52

Recebidos os autos
17/02/2014 16:26

Autos entregues em carga ao Advogado
03/02/2014 15:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 1803 Página:
30/01/2014 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2014 Teor do ato: Redesigno a audiência para o dia 25/02/2014, às 14:00 horas, na qual serão colhidos os depoimentos pessoais da parte. A parte que pretender realizar prova testemunhal deverá junt
17/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ
09/09/2013 12:00

Carga ao Advogado
09/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
02/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ
01/07/2013 12:00

Despacho designando audiência - Redesigno a audiência para o dia 25/02/2014, às 14:00 horas, na qual serão colhidos os depoimentos pessoais da parte. A parte que pretender realizar prova testemunhal deverá juntar o rol no prazo do art. 407, caput, do CPC.
27/06/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Aberta a audiência, presente o requerido, por meio de seu preposto Sr. Jean Felix da Silva, e seus procuradores. Ausente o autor, embora devidamente intimado (fl. 127). Foi requerida a juntada de carta de preposto e substabelec
11/06/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
11/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ
16/04/2013 12:00

Despacho outros - R.h. Tendo em conta que cumulo a titularidade desta Unidade Jurisdicional e da Vara Única da Comarca de Imaruí, considerando a ausência de Juiz Substituto na circunscrição, com o fim de readequar a pauta de audiências desta comarca, canc
12/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
11/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ
03/12/2012 12:00

Despacho designando audiência - I. Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/6/2013, às 14:45 horas, na qual serão colhidos os depoimentos pessoais das partes. II. A parte que pretender realizar prova testemunhal deverá junt
03/12/2012 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/06/2013 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Cancelada
26/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/09/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0426/2012 Data da Publicação: 25/09/2012 Número do Diário: 1483 Página:
21/09/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0426/2012 Teor do ato: Tendo em conta que cumulo a titularidade desta Unidade Jurisdicional, da 1º Vara da Comarca de Imbituba e da Jurisdição Eleitoral, considerando a ausência de Juiz Substituto na circunscrição e a prox
21/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ
20/09/2012 12:00

Despacho outros - Tendo em conta que cumulo a titularidade desta Unidade Jurisdicional, da 1º Vara da Comarca de Imbituba e da Jurisdição Eleitoral, considerando a ausência de Juiz Substituto na circunscrição e a proximidade das eleições municipais, cance
13/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
12/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ
10/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/09/2012 12:00

Despacho outros - Ante a promoção desta Magistrada para Comarca de Brusque/SC, proceda-se a devolução dos presentes autos ao cartório.
04/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/09/2012 12:00

Juntada de petição - Do réu, com documentos
03/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ
28/08/2012 12:00

Carga ao Advogado
28/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
24/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ
24/08/2012 12:00

Carga ao Advogado
24/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
22/08/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0378/2012 Data da Publicação: 22/08/2012 Número do Diário: 1460 Página:
20/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0378/2012 Teor do ato: Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/10/2012 às 13:00 horas. A parte ré apresentou o rol às fls. 104, sendo que as testemunhas irão
30/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ
26/04/2012 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 03/10/2012 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Cancelada
17/04/2012 12:00

Despacho designando audiência - Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/10/2012 às 13:00 horas. A parte ré apresentou o rol às fls. 104, sendo que as testemunhas irão comparecer independente
17/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/04/2012 12:00

Juntada de petição - Do autor requerendo julgamento antecipado da lide.
13/04/2012 12:00

Juntada de petição - Réu apresentando rol de testemunhas.
29/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ
29/03/2012 12:00

Carga ao Advogado
29/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
27/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0127/2012 Data da Publicação: 27/03/2012 Número do Diário: 1358 Página:
22/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0127/2012 Teor do ato: Desnecessária a designação de audiência prevista pelo art. 331 do CPC pois o saneamento poderá ser feito por despacho, privilegiando os princípios da economia processual e celeridade. A proposta conc
08/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ
01/02/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública - 09
01/02/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
26/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ
20/01/2012 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Desnecessária a designação de audiência prevista pelo art. 331 do CPC pois o saneamento poderá ser feito por despacho, privilegiando os princípios da economia processual e celeridade. A proposta conciliatória, por sua vez, s
13/01/2012 12:00

Concluso para sentença - SAJ
13/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/01/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 97.
30/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0260/2011 Data da Publicação: 29/11/2011 Número do Diário: 1289 Página:
25/11/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0260/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 51/96, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Michele Salum Ribeiro (OAB 020.202/SC)
19/10/2011 12:00

Juntada de petição
11/10/2011 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 51/96, no prazo de 10 (dez) dias.
11/10/2011 12:00

Juntada de contestação
06/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ
19/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
09/09/2011 12:00

Carga ao Advogado
09/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
09/09/2011 12:00

Juntada de petição - Réu - procuração
02/09/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo
02/09/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR027216646TJ Situação : Cumprido Destinatário : João Ricardo Schmitz Diligência : 12/08/2011
18/07/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
20/06/2011 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da decisão de fl. 43/44.
07/04/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2011 Data da Publicação: 06/04/2011 Número do Diário: 1129 Página:
04/04/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0039/2011 Teor do ato: Deste modo, considerando que não foram preenchidos os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal, advertindo-o das consequên
27/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ
04/10/2010 12:00

Decisão negando liminar - Deste modo, considerando que não foram preenchidos os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal, advertindo-o das consequências da revelia. Intimem-se. G
04/10/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
01/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ
29/09/2010 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2010

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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