03/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:20

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055694-07.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MATEUS BUENO BUENOADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055694-07.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50427800820248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: MATEUS BUENO BUENOADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 28/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.388,55
26/05/2025 13:36

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 26/05/2025 13:30:21
23/05/2025 20:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/05/2025 20:32

Expedição de Alvará
21/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.382,64
18/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:01

Juntada de Certidão
05/03/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:40

Determinada a intimação
14/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:17

Determinada a intimação
19/12/2024 12:57

Conclusos para decisão
18/12/2024 02:23

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
18/12/2024 02:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 02:23

Distribuído por dependência - Número: 50427800820248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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