27/07/2025 12:14

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
24/07/2025 21:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
24/07/2025 21:35

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE EUROPEU - SICOOB EURO VALE
24/07/2025 21:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: RENATO DA MATA
24/07/2025 21:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: PAMELA PEIXER
24/07/2025 21:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: BLUMENAU CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
24/07/2025 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
24/07/2025 16:29

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
21/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
27/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5090709-39.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: RENATO DA MATAADVOGADO(A): CARLA LAGEMANN (OAB SC69743)EMBARGANTE: PAMELA PEIXERADVOGADO(A): CARLA LAGEMANN (OAB SC69743)EMBARGANTE: BLUMENAU CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDAADVOGADO(A): CARLA LAGEMANN (OAB SC69743)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE EUROPEU - SICOOB EURO VALEADVOGADO(A): ROSE MARY STRELOW ENGELS (OAB SC011312)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir o erro apontado, nos exatos termos da fundamentação acima, conferindo-lhes efeitos infringentes em relação à parte dispositiva da sentença, que passa a ter a seguinte redação, em substituição à anterior: Diante da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte embargada, estes fixados, tendo em vista os temas aqui discutidos, em 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 85, § 2º).

No mais, permanece a sentença tal como lançada.

Reabro o prazo recursal (CPC, art. 1.026, caput). Intime(m)-se.
26/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:01

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2025 13:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/06/2025 03:11

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
24/06/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
23/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
12/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
11/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
11/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Embargos à Execução Nº 5090709-39.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE: RENATO DA MATAADVOGADO(A): CARLA LAGEMANN (OAB SC69743)EMBARGANTE: PAMELA PEIXERADVOGADO(A): CARLA LAGEMANN (OAB SC69743)EMBARGANTE: BLUMENAU CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDAADVOGADO(A): CARLA LAGEMANN (OAB SC69743) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos, diante do pedido de atribuição de efeitos infringentes (CPC, art. 1.023, § 2º).
10/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:42

Determinada a intimação
06/06/2025 17:33

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46
30/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5090709-39.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: RENATO DA MATAADVOGADO(A): CARLA LAGEMANN (OAB SC69743)EMBARGANTE: PAMELA PEIXERADVOGADO(A): CARLA LAGEMANN (OAB SC69743)EMBARGANTE: BLUMENAU CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDAADVOGADO(A): CARLA LAGEMANN (OAB SC69743)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE EUROPEU - SICOOB EURO VALEADVOGADO(A): ROSE MARY STRELOW ENGELS (OAB SC011312)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Renato da Mata, Pâmela Peixer e Blumenau Clean Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda em face de Cooperativa de Crédito do Vale Europeu - Sicoob Euro Vale.

Diante da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte embargada, estes fixados, tendo em vista os temas aqui discutidos, em 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 85, § 2º).

Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, desapensem-se e arquivem-se estes autos, certificando-se a providência no processo de execução, com a juntada de cópia desta sentença (CNCGJ-SC, art. 242).
29/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 03:07

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
12/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
07/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 12:07

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cédula de crédito bancário
07/01/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE EUROPEU - SICOOB EURO VALE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/01/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO DA MATA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/01/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA PEIXER. Justiça gratuita: Indeferida.
07/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067820-91.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 20
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
15/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 18:11

Decisão interlocutória
13/12/2024 14:52

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/12/2024 02:27

Conclusos para julgamento
02/12/2024 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BLUMENAU CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
15/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:34

Gratuidade da justiça não concedida
08/10/2024 02:36

Conclusos para decisão
08/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
04/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 20:08

Despacho
29/08/2024 18:51

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BLUMENAU CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50678209120248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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