13/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
12/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
21/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300612-02.2018.8.24.0126/SCRELATOR: Rafaela Volpato ViaroAUTOR: TEOFILO VINICIUS PEREIRAADVOGADO(A): JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205)RÉU: PAULO SERGIO ANHAIA DO ROSARIOADVOGADO(A): ELIEL TEODORO DOS SANTOS (OAB PR058381)ADVOGADO(A): EDSON PIRES JUNIOR (OAB PR100128)ADVOGADO(A): RENAN ARTHUR BARRETO DA SILVA (OAB PR087582)ADVOGADO(A): EDSON PIRES (OAB PR085826)RÉU: JULIANA BORTOLANCAADVOGADO(A): ALINE DA SILVA BARROSO (OAB PR051726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 11/07/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
18/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
18/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA BORTOLANCA. Justiça gratuita: Deferida.
22/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO ANHAIA DO ROSARIO. Justiça gratuita: Deferida.
14/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
13/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129
22/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300612-02.2018.8.24.0126/SC AUTOR: TEOFILO VINICIUS PEREIRAADVOGADO(A): JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205)RÉU: PAULO SERGIO ANHAIA DO ROSARIOADVOGADO(A): ELIEL TEODORO DOS SANTOS (OAB PR058381)ADVOGADO(A): EDSON PIRES JUNIOR (OAB PR100128)ADVOGADO(A): RENAN ARTHUR BARRETO DA SILVA (OAB PR087582)ADVOGADO(A): EDSON PIRES (OAB PR085826)RÉU: JULIANA BORTOLANCAADVOGADO(A): ALINE DA SILVA BARROSO (OAB PR051726) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão de ev. 124, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto para conceder à ré a gratuidade da justiça.

Considerando que as partes são beneficiárias da justiça gratuita, RETIFICO a decisão de ev. 98 e FIXO antecipadamente a remuneração do perito, no valor de R$ 740,02, nos termos do anexo à Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019, alterada pela Resolução CM. n. 5/2023. O ônus de pagamento do valor referente aos honorários é de ambas as partes, na forma do artigo 95 do Novo Código de Processo Civil. Considerando que as partes são beneficiários da Justiça Gratuita, ficam dispensados do adiantamento da quantia e se vencido for, o pagamento ficará a cargo do Estado (art. 95, § 3º, do Código de Processo Civil).

Ciência às partes para, querendo, indicarem assistentes técnico e apresentarem quesitos ou opor eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a) (art. 465, § 1º, I a III, do CPC). No mais, CUMPRA-SE conforme decisão de ev. 98. Rafaela Volpato Viaro Juíza de Direito
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:28

Despacho
12/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072572-83.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 23, 33
11/03/2025 17:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50725728320248240000/TJSC
07/03/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50725728320248240000/TJSC
29/01/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50725728320248240000/TJSC
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/12/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
22/11/2024 13:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50725728320248240000/TJSC referente ao evento 14
22/11/2024 12:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50725728320248240000/TJSC
22/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 99 Número: 50725728320248240000/TJSC
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 102
28/10/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO ANHAIA DO ROSARIO. Justiça gratuita: Indeferida.
21/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA BORTOLANCA. Justiça gratuita: Indeferida.
21/10/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 09:47

Decisão interlocutória
12/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:02

Juntada de Petição
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/09/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/08/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
08/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:58

Decisão interlocutória
15/07/2024 13:43

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 13:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/05/2024 14:08

Juntada de Petição
22/04/2024 15:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
03/04/2024 12:50

Expedição de ofício - 1 carta
26/02/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/02/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
10/01/2024 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
13/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66
26/09/2023 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2023 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
25/09/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: EDIO SOUZA
25/09/2023 11:39

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
18/09/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/08/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/08/2023 12:58

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA BORTOLANCA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA BORTOLANCA - EXCLUÍDA
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/06/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:04

Despacho
01/06/2023 12:35

Juntado(a)
27/02/2023 17:21

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:19

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/09/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 11:38

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/06/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 13:57

Despacho
08/02/2022 11:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO SERGIO ANHAIA DO ROSÁRIO - EXCLUÍDA
08/02/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO ANHAIA DO ROSARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2022 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEOFILO VINICIUS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
15/10/2021 17:07

Conclusos para decisão
16/09/2021 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2020 21:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/05/2020 13:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WITO.20.10002234-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/05/2020 13:29
21/04/2020 21:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2020 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268
20/03/2020 21:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jéssica Andressa Panqueves (OAB 45205/SC)
20/03/2020 14:23

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/03/2020 14:23

Certificado a tempestividade - Tempestividade
20/01/2020 14:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITO.20.10000128-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/01/2020 13:56
20/01/2020 10:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITO.20.10000125-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2020 10:04
03/12/2019 08:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/12/2019 08:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761877728TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Sergio Anhaia do Rosário Diligência : 29/11/2019
03/12/2019 08:01

Juntada
26/11/2019 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196 Página:
26/11/2019 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196 Página:
22/11/2019 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para que apresente o endereço completo da requerida - Juliana, para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jéssica Andressa Panqu
22/11/2019 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2019 Teor do ato: ISSO POSTO, DEIXO de designar a solenidade do art. 334 do NCPC. Intime-se. Cite-se a parte ré para oferecer resposta, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (arts. 344 e 355,
21/11/2019 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para que apresente o endereço completo da requerida - Juliana, para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/11/2019 16:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
07/11/2019 00:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITO.19.10007763-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/11/2019 23:56
02/08/2019 16:32

Determinado a citação/notificação - ISSO POSTO, DEIXO de designar a solenidade do art. 334 do NCPC. Intime-se. Cite-se a parte ré para oferecer resposta, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (arts. 344 e 355, II, ambos do CPC), sem prejuízo da designa
26/06/2019 17:19

Conclusos para despacho
27/02/2019 12:15

Informações - Nº Protocolo: WITO.19.10001666-7 Tipo da Petição: Informações Data: 27/02/2019 12:06
07/12/2018 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:
05/12/2018 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2018 Teor do ato: 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.2. Pretende a parte autora a busca de informações em órgãos públicos, por meio das ferramentas disponíveis (Infoseg, Infojud
04/12/2018 14:14

Determinado a emenda da inicial - 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.2. Pretende a parte autora a busca de informações em órgãos públicos, por meio das ferramentas disponíveis (Infoseg, Infojud, Sisp, Siel etc), visando a localização do
19/11/2018 15:42

Conclusos para despacho
13/11/2018 17:20

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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