TJSC - 5005195-98.2025.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 18:35
Baixa Definitiva
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24/07/2025 13:18
Transitado em Julgado
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24/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/07/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
04/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005195-98.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: JOABE ISIDORO CARDOSOADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC.
Sem custas.
Sem remessa necessária (art. 496, §§ 3º e 4º, do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. -
03/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2025 13:01
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 13:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005195-98.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: JOABE ISIDORO CARDOSOADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
23/06/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.930,71
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23/06/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005195-98.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50329174420248240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: JOABE ISIDORO CARDOSOADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 26/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
18/06/2025 14:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2025 14:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 26/05/2025 17:06:39
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18/06/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.929,43
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06/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2025 13:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005195-98.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50329174420248240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: JOABE ISIDORO CARDOSOADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 26/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
27/05/2025 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9812 - JOABE ISIDORO CARDOSO - R$ 1.875,96
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16/04/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/03/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/03/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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11/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 15:44
Determinada a intimação
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11/03/2025 13:20
Conclusos para despacho
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10/03/2025 17:08
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 05/02/2025
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10/03/2025 17:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/03/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOABE ISIDORO CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
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10/03/2025 17:08
Distribuído por dependência - Número: 50329174420248240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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