TJSC - 5022623-84.2022.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022623-84.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO: ROBSON RENAN DAQUETTIADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida.
Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.
Como agilizar a análise da sua petição. -
22/08/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078839690. Valor transferido: R$ 70,00
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22/08/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078839682. Valor transferido: R$ 159,37
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21/08/2025 19:59
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
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21/08/2025 19:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBSON RENAN DAQUETTI)
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20/08/2025 16:55
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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18/07/2025 15:44
Juntada de Certidão
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18/07/2025 15:03
Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
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18/06/2025 16:32
Decisão interlocutória
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16/06/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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13/06/2025 09:45
Conclusos para decisão
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13/06/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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26/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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23/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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23/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022623-84.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427)EXECUTADO: ROBSON RENAN DAQUETTIADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por ROBSON RENAN DAQUETTI em face de COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI.
Alega que os títulos executivos extrajudiciais não foram juntados aos autos; e requereu a extinção da execução.
Intimada, a parte contrária argumentou que os títulos executivos foram juntados (evento 1, doc. 3 e 6) e requereu a rejeição da exceção de pré-executividade. É o relatório.
DECIDO.
A objeção de pré-executividade somente pode ser utilizada para suscitar matéria de ordem pública, assim entendida aquela que poderia ser conhecida pelo Magistrado de ofício.
Do título executivo extrajudicial.
De acordo com a petição inicial, o executado firmou a Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo ao Cooperado Microcrédito n° 3.269.951 e a Cédula de Crédito Bancário n° 3.274.143, que foram juntadas nos eventos: processo 5022623-84.2022.8.24.0930/SC, evento 1, CONTR3 e processo 5022623-84.2022.8.24.0930/SC, evento 1, CONTR6.
Considerando que a execução se encontra lastreada por Cédula de Crédito Bancário, cártula alçada à condição de título de crédito pela Lei n. 10.931/04, cujo rol taxativo de requisitos de validade previsto nos seus arts. 28 e 29, servindo de base para a execução da cártula.
Trata-se, inclusive, de corolário lógico do tema 576 do STJ: "A Cédula de Crédito Bancário é título executivo extrajudicial, representativo de operações de crédito de qualquer natureza, circunstância que autoriza sua emissão para documentar a abertura de crédito em conta-corrente, nas modalidades de crédito rotativo ou cheque especial." Assim, comprovada a existência dos títulos executivos extrajudiciais a execução deve prosseguir.
ANTE O EXPOSTO, rejeito a objeção de pré-executividade. 1) Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 1.1) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se. -
22/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 17:06
Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade
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09/05/2025 21:18
Conclusos para decisão
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09/05/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/04/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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04/04/2025 11:09
Juntada de Petição - ROBSON RENAN DAQUETTI (SC021245 - ARTURO EDUARDO POERNER BROERING)
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15/03/2025 09:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 15/03/2025
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18/02/2025 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
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18/02/2025 17:51
Expedição de Mandado de citação - FNSCLCEMAN
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19/11/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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01/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 15:01
Determinada a citação
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29/07/2024 13:38
Conclusos para decisão
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15/07/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8265956, Subguia 4220981 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,40
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12/07/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2024 16:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8265956, Subguia 4220981
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03/07/2024 16:24
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 8265956 - R$ 60,40
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/05/2024 10:06
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
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21/05/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 19:24
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 19:23
Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
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20/05/2024 19:55
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
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20/05/2024 19:55
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBSON RENAN DAQUETTI)
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15/05/2024 17:03
Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
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04/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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12/02/2024 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
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29/01/2024 18:20
Expedição de ofício - 1 carta
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04/12/2023 15:44
Juntada de Petição
-
30/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/11/2023 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6842937, Subguia 3529593 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
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20/11/2023 09:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6842937, Subguia 3529593
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20/11/2023 09:31
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 6842937 - R$ 34,81
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/10/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 11:36
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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28/09/2023 21:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
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15/09/2023 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
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15/09/2023 16:32
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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28/07/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 18:00
Indeferido o pedido
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09/05/2023 13:55
Conclusos para decisão
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27/04/2023 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5464711, Subguia 2853484 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,90
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26/04/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/04/2023 10:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5464711, Subguia 2853484
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25/04/2023 10:31
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 5464711 - R$ 96,90
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 11:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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01/03/2023 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
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01/03/2023 07:14
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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18/01/2023 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4852053, Subguia 2553673 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76
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17/01/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/01/2023 16:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4852053, Subguia 2553673
-
12/01/2023 16:52
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 4852053 - R$ 65,76
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:42
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 09:16
Conclusos para decisão
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24/10/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 19:25
Juntada de Certidão
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30/08/2022 11:43
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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02/06/2022 16:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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25/05/2022 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: IVO DA SILVA
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25/05/2022 16:08
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/05/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 16:23
Determinada a citação
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16/05/2022 14:56
Conclusos para decisão
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13/05/2022 17:54
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3484469, Subguia 1880092 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 731,08
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11/05/2022 09:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3484469, Subguia 1880092
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11/05/2022 09:51
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3484469 - R$ 731,08
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11/05/2022 09:51
Juntada - Guia Cancelada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3484466 - R$ 698,97
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11/05/2022 09:50
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3484466 - R$ 698,97
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11/05/2022 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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