12/06/2025 12:38

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:37

Transitado em Julgado
12/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049635-62.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: MICHELE MOREIRA GONCALVESADVOGADO(A): MICHELE MOREIRA GONCALVES (OAB SC042210)SENTENÇATendo em vista o pagamento do débito pelo executado e considerando ainda a concordância pela exequente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas (Lei Estadual n. 17.654/2018, art. 7º, inc.

I).

Transitado em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 886,04
10/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 14:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por César Otávio Scirea Tesserolli em 08/04/2025 14:21:31
02/04/2025 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição
01/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 880,53
06/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 17:41

Juntada de Petição
01/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:09

Expedição de ofício
05/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:18

Despacho
03/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/01/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/12/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:21

Expedição de ofício
18/12/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:01

Despacho
18/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:20

Distribuído por dependência - Número: 03086227120198240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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