01/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014869-39.2025.8.24.0008/SC AUTOR: FABIANA PINHEIROADVOGADO(A): ISABELA PAWLOWSKI FIGUEREDO (OAB SC064968)ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)AUTOR: AGENOR NELSON PINHEIROADVOGADO(A): ISABELA PAWLOWSKI FIGUEREDO (OAB SC064968)ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi deferida tutela em evento 16, DESPADEC1 sem que houvesse qualquer manifestação dos autores ou do requerido no sentido de movimentação da obra, observo que o pedido principal dos autos é ineficaz.

Assim, diante do pedido subsidiário, promova a parte autora a juntada de 3 orçamentos que constem o valor necessário à conclusão da obra, no prazo de 15 dias.
28/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:41

Despacho
28/08/2025 14:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 13:30

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 05/08/2025 15:00. Refer. Evento 23
05/08/2025 17:53

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/08/2025 14:34

Juntada de Petição
05/08/2025 14:34

Juntada de Petição
26/06/2025 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:20

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 19:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 14:02

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
27/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
26/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 25 e 26
26/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014869-39.2025.8.24.0008/SC AUTOR: FABIANA PINHEIROADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)AUTOR: AGENOR NELSON PINHEIROADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de conciliação para 05/08/2025 15:00:00, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams.

A sala virtual deve ser acessada pelas partes através do aplicativo do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjA3YWE5ZDctN2FlNy00NzI4LWJmYWYtYWQyOTdjYjYwZDQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ou do ID de Acesso 245 828 917 225 e da senha oM3SA6Vm.

Em caso de dificuldade técnica ou outro motivo que impeça a participação na audiência, o interessado deverá entrar em contato previamente pelo WhatsApp (47) 3321-7229.

A parte autora fica intimada para comparecer à audiência, sob pena de extinção (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95); podendo ser representada por procurador(a) com poderes específicos para transigir.

Não obtida a conciliação, a parte ré deverá apresentar defesa no ato, oral ou por escrita, ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da audiência, acompanhada de documentos e rol de testemunha, no máximo de 3 (três).

Não comparecendo a parte ré na audiência, "reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz." (art. 20 da Lei n. 9.099/95) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos a assistência por advogado(a) é obrigatória.

Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral, e apresentada a contestação, a parte autora poderá manifestar-se sobre esta na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir, ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
23/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 05/08/2025 15:00
23/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENOR NELSON PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:29

Concedida a tutela provisória
20/05/2025 11:15

Juntada de Petição
20/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:29

Decisão interlocutória
15/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:17

Decisão interlocutória
13/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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