07/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
07/09/2025 16:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2025 13:25

Juntada de Petição - BANCO CREFISA S.A. (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
25/07/2025 21:26

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
23/07/2025 04:56

Juntada de Petição
23/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006070-09.2023.8.24.0030/SCRELATOR: Graziela Shizuiho AlchiniAUTOR: AILTON DE SOUSAADVOGADO(A): KEILA COMELLI ALBERTON (OAB SC017447)ADVOGADO(A): LUIZ DARIO ROCHA (OAB SC013107)ADVOGADO(A): ISABELLA DE MELLO ROCHA DOS ANJOS (OAB SC058256)ADVOGADO(A): RENÊ JOSÉ PAMATO ALVES (OAB SC017378)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 29/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
29/06/2025 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/06/2025 00:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
29/06/2025 00:37

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
29/06/2025 00:37

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/06/2025 00:37

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
29/06/2025 00:37

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO MASTER S/A
29/06/2025 00:37

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
29/06/2025 00:37

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.
29/06/2025 00:37

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO CREFISA S.A.
29/06/2025 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2025. Parte AILTON DE SOUSA, Guia 10760821, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
29/06/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 00:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AILTON DE SOUSA - Guia 10760821 - R$ 6.112,09
29/06/2025 00:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 99 - Juntada - Guia Gerada - 28/06/2025 18:30:41)
29/06/2025 00:37

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10759926, Subguia 5620956
29/06/2025 00:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Link para pagamento - 28/06/2025 18:30:43)
28/06/2025 19:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
28/06/2025 18:31

Transitado em Julgado
28/06/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTON DE SOUSA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87 e 88
13/06/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 83, 84, 85, 87, 88
22/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 83, 84, 85, 87, 88
22/05/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006070-09.2023.8.24.0030/SCAUTOR: AILTON DE SOUSAADVOGADO(A): KEILA COMELLI ALBERTON (OAB SC017447)ADVOGADO(A): LUIZ DARIO ROCHA (OAB SC013107)ADVOGADO(A): ISABELLA DE MELLO ROCHA (OAB SC058256)ADVOGADO(A): RENÊ JOSÉ PAMATO ALVES (OAB SC017378)RÉU: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)RÉU: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939)ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112)ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇADiante do exposto, com base nos arts. 485, I e VI, 330, III, e 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o feito sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim de honorários de R$ 1.000,00 para cada réu que compareceu espontaneamente ao processo e ofereceu contestação (BANCO PAN S.A., BANCO MASTER S.A., LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E BANCO DAYCOVAL S/A), uma vez que ora indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os rendimentos do autor superam o limite de 3 (três) salários mínimos e a existência de descontos de empréstimos não demonstra falta de capacidade financeira porque voluntariamente contraídos pelo beneficiário (TJSC, Agravo de instrumento nº 5001256-49.2020.8.24.0000, 1ª Câmara de Direito Comercial, Desembargador Luiz Zanelato, j. 07/05/2020).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
21/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:38

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 15:29

Juntada de Petição
12/02/2025 02:49

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/12/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/12/2024 11:37

Despacho
18/12/2024 10:37

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50593253520248240000/TJSC
11/12/2024 10:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50593253520248240000/TJSC
08/11/2024 15:25

Juntada de Petição
08/11/2024 15:24

Juntada de Petição - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
07/11/2024 12:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50593253520248240000/TJSC
04/11/2024 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/10/2024 17:00

Juntada de Petição
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 42 e 43
25/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 14:17

Juntada de Petição - BANCO MASTER S/A (SP393850 - NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE / BA066112 - JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA / BA041939 - NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO)
24/10/2024 15:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/10/2024 11:52

Juntada de Petição
18/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42 e 43
04/10/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
02/10/2024 10:18

Juntada de Petição - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
02/10/2024 08:12

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
30/09/2024 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50593253520248240000/TJSC
27/09/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/09/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:15

Decisão interlocutória
24/09/2024 02:19

Conclusos para decisão
23/09/2024 21:30

Juntada de Petição
23/09/2024 21:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50593253520248240000/TJSC
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:11

Determinada a intimação
22/07/2024 08:46

Juntada de Petição
13/06/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50145390320248240000/TJSC
12/06/2024 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50145390320248240000/TJSC
20/05/2024 16:40

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2024 17:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50145390320248240000/TJSC referente ao evento 5
23/04/2024 12:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50145390320248240000/TJSC
23/04/2024 12:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50145390320248240000/TJSC
19/04/2024 18:51

Juntada de Petição
02/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
18/03/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50145390320248240000/TJSC
17/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2024 12:26

Suscitado Conflito de Competência
14/11/2023 10:48

Conclusos para decisão
13/11/2023 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA01CV01 para FNSURBA12)
13/11/2023 19:12

Alterado o assunto processual - De: Superendividamento (Direito Civil) - Para: Contratos bancários
13/11/2023 19:08

Alterado o assunto processual
13/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:43

Decisão interlocutória
13/11/2023 11:56

Conclusos para decisão
11/11/2023 15:00

Juntada de Petição
11/11/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTON DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
11/11/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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