11/07/2025 13:16

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 20:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10658701, Subguia 5566080 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,33
18/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000266-42.2025.8.24.0175/SC (originário: processo nº 50011333520248240930/SC)RELATOR: HELENA VONSOVICZ ZEGLINEXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 16/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 18:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MEIUN
16/06/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/07/2025. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 10658701, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
16/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 10658701 - R$ 305,33
16/06/2025 18:31

Custas Satisfeitas - Parte: DOUGLAS NAGEL DUMINELLI
16/06/2025 14:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MEIUN -> DCJE
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2025 17:34

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/06/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 27
03/06/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 27
03/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:44

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
03/06/2025 19:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
29/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 39.705,90
27/05/2025 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Helena Vonsovicz Zeglin em 27/05/2025 19:18:17
22/05/2025 12:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/05/2025 12:42

Juntada - Extrato Subconta - 2517501581<br> Tipo de Extrato: TUDO
21/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000266-42.2025.8.24.0175/SCEXEQUENTE: DOUGLAS NAGEL DUMINELLIADVOGADO(A): DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285)EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores em favor da parte exequente, facultada a expedição do alvará em favor do respectivo advogado, mediante apresentação de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105, Código de Processo Civil), o que deverá ser conferido pelo Cartório Judicial.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de dez dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Pontuo que, de acordo com a Resolução CM n. 9/2024, a partir de 2 de setembro de 2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na expedição de alvarás judiciais.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ressalvada eventual suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:43

Juntada de Petição
15/05/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 39.586,37
14/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:45

Determinada a intimação
11/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:50

Juntada de Petição
11/04/2025 10:54

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
11/04/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 10:54

Distribuído por dependência - Número: 50011333520248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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