TJSC - 5011884-45.2025.8.24.0090
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59</b>
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27/08/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5011884-45.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 748) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUCIANE CRISTINA LAZZARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM QUARESMA DE SOUZA (OAB SC058365) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.
Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente -
26/08/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
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25/08/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/08/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00</b><br>Sequencial: 748
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30/06/2025 17:49
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/06/2025 17:49
Juntada de Certidão
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30/06/2025 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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26/06/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/06/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011884-45.2025.8.24.0090/SCRÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)ATO ORDINATÓRIOTendo em vista o protocolo do recurso inominado (evento 31 ), fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. No caso de a parte estar atuando sem advogado, fica ciente da obrigatoriedade de estar representada por advogado (art. 41, §2º da Lei n. 9.099/95). -
11/06/2025 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE CRISTINA LAZZARIN HUBER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/06/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10622497 Situação: Baixado.
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11/06/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2025 14:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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27/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011884-45.2025.8.24.0090/SCAUTOR: LUCIANE CRISTINA LAZZARIN HUBERADVOGADO(A): WILLIAM QUARESMA DE SOUZA (OAB SC058365)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a requerida AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora LUCIANE CRISTINA LAZZARIN HUBER, no valor de R$ 1.500,00.
Sobre referido valor incidirão os seguintes encargos legais: a) correção monetária (IPCA), desde a prolação da sentença, na forma do art. 389, parágrafo único, do CC; b) e acrescidos de juros de mora desde a citação pela taxa legal, esta correspondente à SELIC, deduzido o índice de atualização monetária previsto no art. 389 do CC (redação do art. 406, § 1º, do CC).
Sem condenação em custas e honorários, consoante dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
26/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 14:42
Julgado procedente em parte o pedido
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21/05/2025 16:26
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 14:57
Determinada a intimação
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19/04/2025 13:48
Conclusos para decisão
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19/04/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 12:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
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20/03/2025 18:47
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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19/02/2025 03:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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18/02/2025 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/02/2025 16:48
Determinada a citação
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18/02/2025 16:17
Conclusos para decisão
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18/02/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 14:06
Determinada a emenda à inicial
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18/02/2025 12:56
Conclusos para decisão
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18/02/2025 12:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/02/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE CRISTINA LAZZARIN. Justiça gratuita: Requerida.
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18/02/2025 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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