08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302780-82.2018.8.24.0091/SC EXEQUENTE: SANTA ILHA IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): SUELLENN SIMAS (OAB SC047089)ADVOGADO(A): RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS (OAB SC046781)ADVOGADO(A): YASMINNI LESSA DA ROSA (OAB SC065443)ADVOGADO(A): RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564)EXECUTADO: IRAPUAN MORO PEREIRA JORGEADVOGADO(A): RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (OAB PR036363)ADVOGADO(A): RAFAEL PORTO LOVATO (OAB PR063597)ADVOGADO(A): NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE (OAB PR085188) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, declara-se ciência acerca do pagamento do acordo (Ev. 304).

No mais, oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível de Imbituba informando que não subsiste mais interesse na penhora no rosto dos autos n. 5003845-21.2020.8.24.0030 (Ev. 303), podendo ser baixada.

Eventuais outras restrições efetuadas em desfavor do devedor no curso deste processo deverão ser retiradas.

Certifique-se o trânsito em julgado, diante do decurso dos prazos de Ev. 296 e 297, e, tudo cumprido, arquivem-se os autos.

Intimem-se para ciência.

Cumpra-se com urgência.
05/09/2025 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003845-21.2020.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 312
05/09/2025 18:56

Expedição de ofício
04/09/2025 18:41

Transitado em Julgado
04/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
04/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
04/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:36

Decisão interlocutória
03/09/2025 16:33

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
19/08/2025 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003845-21.2020.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 102
12/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
08/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297
07/08/2025 18:36

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 18:06

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala VIRTUAL de audiências Conciliatórias - 07/08/2025 14:15. Refer. Evento 286
07/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297
06/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:01

Homologada a Transação
06/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
06/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
06/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288
04/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288
04/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/08/2025 13:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala VIRTUAL de audiências Conciliatórias - 07/08/2025 14:15
03/08/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
01/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
28/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281
25/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281
24/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 14:04

Decisão interlocutória
23/07/2025 19:01

Conclusos para decisão
18/07/2025 19:41

Juntada de Petição
04/07/2025 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO DA SILVA MENNA - EXCLUÍDA
04/07/2025 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRANISE MORO PEREIRA JORGE - EXCLUÍDA
25/06/2025 16:45

Decisão interlocutória
19/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
18/06/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268
11/06/2025 16:22

Conclusos para decisão
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268
11/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302780-82.2018.8.24.0091/SC EXEQUENTE: SANTA ILHA IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): SUELLENN SIMAS (OAB SC047089)ADVOGADO(A): RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS (OAB SC046781)ADVOGADO(A): YASMINNI LESSA DA ROSA (OAB SC065443)ADVOGADO(A): RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564)EXECUTADO: IRAPUAN MORO PEREIRA JORGEADVOGADO(A): RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (OAB PR036363)ADVOGADO(A): RAFAEL PORTO LOVATO (OAB PR063597)ADVOGADO(A): NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE (OAB PR085188) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração.

Sobre a possibilidade de Embargos de Declaração em face de decisões prolatadas no âmbito dos Juizados Especiais, sabe-se que a Lei n. 9.099/95, em seu art. 48, prevê o cabimento apenas contra sentenças ou acórdãos. Veja-se: Art. 48 Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, a jurisprudência das Turmas Recursais Catarinenses, atenta às peculiaridades que podem existir nos mais variados litígios, inclinou-se no seguinte sentido: Incabíveis embargos de declaração em face de decisão interlocutória no âmbito dos Juizados Especiais, por força do art. 48, da Lei 9.099/95, salvo se constatado pelo juízo situação de manifesta necessidade de revisão do conteúdo decisório (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4000167-05.2019.8.24.9001, de São José, rel.

Des.

Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Terceira Turma Recursal, j. 26-02-2020).

Portanto, cabe ao magistrado analisar se, no caso concreto, há manifesta necessidade de revisão do conteúdo decisório.

In casu, analisando-se a decisão impugnada, observa-se que não há situação jurídica a ensejar revisão do decisum proferido (sobretudo porque a aludida penhora resume-se a mera expectativa de direito, conforme já estabelecido no evento 248), motivo pelo qual NÃO CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios.

Intimem-se.

Após, retornem para apreciação do requerimento do evento 262.
10/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
05/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
05/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257
04/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
04/06/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
03/06/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257
03/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 255
03/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 255
03/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:43

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250
03/06/2025 19:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250
29/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
29/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
21/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302780-82.2018.8.24.0091/SC EXEQUENTE: SANTA ILHA IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): SUELLENN SIMAS (OAB SC047089)ADVOGADO(A): RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS (OAB SC046781)ADVOGADO(A): YASMINNI LESSA DA ROSA (OAB SC065443)ADVOGADO(A): RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564)EXECUTADO: IRAPUAN MORO PEREIRA JORGEADVOGADO(A): RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (OAB PR036363)ADVOGADO(A): RAFAEL PORTO LOVATO (OAB PR063597)ADVOGADO(A): NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE (OAB PR085188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora formalizada pela decisão do evento 166, que determinou a constrição de eventuais créditos a serem recebidos pelo executado IRAPUAN MORO PEREIRA JORGE nos autos n. 5001213-22.2017.8.24.0064 e 5003845-21.2020.8.24.0030.

O devedor alega (evento 240), em resumo, que: a) não é credor em nenhuma das ações, o que tornaria impossível a efetivação das penhoras; b) o processo n. 5003845-21.2020.8.24.0030 diz respeito à ação de usucapião, cujo imóvel, ainda que não utilizado atualmente como residência, tem a destinação futura de moradia (bem de família); c) no processo n. 5001213-22.2017.8.24.0064, há litisconsórcio com outro interessado (Bruno da Rosa Ziesemer), sendo que tal crédito decorre de investimento em franquia, feito com recursos economizados ao longo dos anos, com a finalidade de garantir a própria subsistência.

Diante desse contexto, postula pela liberação de ambas as constrições.

Houve manifestação da credora no evento 246.

Adiante-se que a insurgência do devedor não prospera.

Autos n. 5003845-21.2020.8.24.0030 Inicialmente, quanto à penhora efetivada sobre os autos n. 5003845-21.2020.8.24.0030, que dizem respeito à ação de usucapião, é sabido que a constrição determinada não gera efeitos expropriatórios imediatos, tratando-se de mera expectativa de direito (art. 860 do CPC).

A medida apenas assegura eventual valor que, no futuro, possa ser revertido ao patrimônio do executado, sem implicar, por ora, em qualquer subtração patrimonial efetiva, tratando-se, pois, de constrição sobre crédito (ou direito) incerto e futuro.

Ademais, a alegação de impenhorabilidade sob o argumento de bem de família não se sustenta.

O próprio executado reconhece que não reside no imóvel objeto da usucapião, cuja ação, aliás, nem sequer foi ainda sentenciada, não havendo, por ora, qualquer comprovação de domínio ou posse consolidada que lhe assegure a invocação do art. 1º da Lei n. 8.009/90.

Ao revés, ele mesmo confessa que não reside lá.

Some-se a isso o fato de que o comprovante de residência apresentado indica domicílio distinto, situado em Curitiba/PR (e ele próprio reconhece a situação - 240.4), o que, por si só, põe pá de cal sobre a tese de afetação do bem à moradia, não podendo esta decisão se condicionar a fato futuro e absolutamente incerto, o que dispensa maiores digressões.

Nesse sentido, em casos semelhantes: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Decisão que indeferiu a penhora no rosto dos autos de ação de usucapião.

Possibilidade da medida.

Penhora de direito em expectativa.

Exegese dos artigos 835, inciso XIII e 860, do Código de Processo Civil.

Decisão reformada.

Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2290829-09.2023.8.26.0000; Relator (a): JAIRO BRAZIL; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/02/2024; Data de Registro: 02/02/2024) Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial (cheque) – Pretensão da coexecutada de obter a reforma da decisão que determinou a penhora no rosto dos autos de ação de usucapião extraordinária – Alegação de se tratar de bem de família, único imóvel que possui e onde reside com sua entidade familiar – Medida que se constitui em mera expectativa de direito – Penhora de direito "sub judice" que poderá, ou não, ser efetivado a final - CPC, art. 860 - Tentativa de garantia da execução, que, aliás, já se arrasta há anos, sem sucesso algum – Ausência de prejuízo à codevedora - Objeção legal invocada neste recurso que poderá, se o caso, ser reiterada pela interessada no tempo e modo adequados - Recurso desprovido (TJSP; Agravo de Instrumento 2274764-36.2023.8.26.0000; Relator (a): Ademir Benedito; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara; Data do Julgamento: 04/12/2023; Data de Registro: 04/12/2023) Autos n. 5001213-22.2017.8.24.0064

Por outro lado, em relação ao cumprimento de sentença n. 5001213-22.2017.8.24.0064, também não há falar em impenhorabilidade.

A simples presença de litisconsórcio ativo com terceiro que não participa da demanda em epígrafe em nada impede a constrição da cota-parte pertencente ao executado, cabendo, se necessário, àquele que porventura tenha direito à outra fração do crédito a apuração e salvaguarda de seus próprios interesses junto ao juízo competente.

A eventual divisão de valores, inclusive, deverá ser objeto de providências também por aquele juízo, o que, entretanto e de todo modo, não obsta agora o eventual redirecionamento da parte cabente ao devedor para a satisfação do crédito executado nestes autos (se porventura vier a existir, frise-se).

Além disso, o valor perseguido pelo devedor na aludida ação decorre, ao que tudo indica, de meras arras pagas em razão de negociação frustrada envolvendo franquia, tratando-se, portanto, de crédito de natureza disponível e não abrangido por qualquer das hipóteses legais de impenhorabilidade.

Seu argumento de que os recursos estariam vinculados à subsistência carece de prova minimamente satisfatória, tanto que o referido feito tramita aparentemente desde 2017 sem satisfação.

De qualquer modo, nada nos autos demonstra que eventual crédito destinava-se à sobrevivência do devedor, tampouco à manutenção de despesas essenciais.

Ao contrário, repita-se, o contexto revela se tratar de investimento empresarial que há muito está inadimplido.

Diante do exposto, mantenho a constrição nos exatos termos em que foram determinadas no evento 166, afastando-se a impugnação do evento 240.

Intimem-se, sobretudo a parte credora, para requerer o que de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.
20/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:21

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
18/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:55

Determinada a intimação
18/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
13/03/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
11/03/2025 19:45

Juntada de Petição
05/03/2025 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237<br>Data do cumprimento: 05/03/2025
31/01/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
31/01/2025 13:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
16/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 231
11/12/2024 15:28

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 227
06/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
05/12/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:06

Despacho
25/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
05/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 23:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 216
16/09/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216<br>Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
16/09/2024 18:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
29/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 11:45

Decisão interlocutória
19/08/2024 19:39

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
10/07/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
04/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 205
04/06/2024 07:09

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2024 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003845-21.2020.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 85
31/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:51

Juntada de Petição
12/09/2023 18:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003845-21.2020.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 196
24/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
09/06/2023 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003845-21.2020.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 166, 194, 196
09/06/2023 18:05

Expedição de ofício
06/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 16:43

Decisão interlocutória
06/06/2023 12:01

Conclusos para despacho
06/06/2023 07:17

Juntada de Petição
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
10/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:48

Determinada a intimação
10/05/2023 13:32

Conclusos para despacho
23/02/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
03/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:53

Juntada de Certidão
11/12/2021 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:21:09). Refer. Evento 178
11/12/2021 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:21:09). Refer. Evento 177
28/06/2021 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173
12/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/05/2021 14:58

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2021 18:26

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012132220178240064/SC referente ao evento 102
25/05/2021 10:04

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2021 10:03

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2021 09:47

Expedição de ofício
25/05/2021 09:40

Expedição de ofício
24/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 18:43

Despacho
13/04/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - FNSELCONT -> FNSE01JC
10/03/2021 19:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE01JC -> FNSELCONT
10/03/2021 07:57

Despacho
18/12/2020 10:07

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/11/2020 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2020 16:37

Indeferido o pedido
22/09/2020 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153
01/09/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 18:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149
09/07/2020 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 07:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 12:48

Juntada - Peças Digitalizadas
03/07/2020 00:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/07/2020 15:12

Recebidos os autos
02/07/2020 15:11

Realizado cálculo de custas
01/07/2020 19:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2020 19:31

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
17/02/2020 09:00

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WFEL.20.10003927-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 17/02/2020 08:49
09/01/2020 16:16

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc... I. Proceda-se à tentativa de bloqueio de valores via BACEN JUD em detrimento do CPF de nº 038.743-859-90, até o valor indicado na execução. Advirta-se que, na eventualidade de se tratar de empresário indi
04/12/2019 13:31

Conclusos para decisão Bacenjud
04/12/2019 13:01

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WFEL.19.10063828-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 04/12/2019 12:54
28/11/2019 09:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198
26/11/2019 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: Considerando o teor da Certidão retro, fica intimada a parte exequente para informar o endereço atualizado do executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advo
25/11/2019 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o teor da Certidão retro, fica intimada a parte exequente para informar o endereço atualizado do executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
25/11/2019 16:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
25/11/2019 16:12

Certidão emitida - Genérico
21/11/2019 17:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/11/2019 17:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR760881893TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Diego da Silva Mena
21/11/2019 17:15

Juntada
21/11/2019 16:55

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.
21/11/2019 16:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/11/2019 16:15

Juntada
21/11/2019 16:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR760881902TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Irapuan Moro Pereira Jorge
21/11/2019 15:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/11/2019 15:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR760881880TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Iranise Moro Pereira Jorge
21/11/2019 15:15

Juntada
01/11/2019 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179
30/10/2019 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Diante do pedido formulado pela exequente, homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos (artigo 200, parágrafo único, CPC), a desistê
25/10/2019 22:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples
25/10/2019 22:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples
25/10/2019 18:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples
23/10/2019 15:46

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
23/10/2019 15:46

Certificado a publicação e registro da sentença
23/10/2019 12:39

Extinto o processo sem resolução do mérito Juizado Especial - Vistos, etc. Diante do pedido formulado pela exequente, homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos (artigo 200, parágrafo único, CPC), a desistência do feito em
21/10/2019 16:16

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc... I. Proceda-se à tentativa de bloqueio de valores via BACEN JUD exclusivamente em detrimento do CPF de nº *38.***.*85-90, até o valor indicado na execução. Advirta-se que, na eventualidade de se tratar de
17/10/2019 12:38

Conclusos para decisão Bacenjud
17/10/2019 10:19

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WFEL.19.10056445-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 17/10/2019 09:56
10/10/2019 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164
08/10/2019 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2019 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo retro solicitado; fica intimada a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a bem do interesse de seu representado, sob pena
07/10/2019 11:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo retro solicitado; fica intimada a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a bem do interesse de seu representado, sob pena de extinção.
19/08/2019 11:47

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WFEL.19.10045588-1 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 19/08/2019 11:43
12/08/2019 09:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121
08/08/2019 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco dias), manifestar-se acerca do certificado às fls. 96 e 98, pelos Srs. Oficiais de Justiça. Advogados(s): Andreia Corr
30/07/2019 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco dias), manifestar-se acerca do certificado às fls. 96 e 98, pelos Srs. Oficiais de Justiça.
02/07/2019 17:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/07/2019 17:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
26/06/2019 18:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/06/2019 18:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Iranise Moro Pereira Jorge, em virtude de não a loca
24/05/2019 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2019/008041-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/06/2019 Local: Oficial de justiça - Danielle Kirsten Reis
24/05/2019 13:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2019/008040-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Kotkievicz Coimbra
22/05/2019 19:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/05/2019 19:23

Juntada
22/05/2019 19:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993318941TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Iranise Moro Pereira Jorge
22/05/2019 19:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/05/2019 19:18

Juntada
22/05/2019 19:18

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993318955TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Diego da Silva Mena
24/04/2019 10:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP
24/04/2019 10:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP
23/04/2019 10:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/04/2019 10:15

Juntada
23/04/2019 10:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993286625TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Iranise Moro Pereira Jorge
23/04/2019 10:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/04/2019 10:15

Juntada
23/04/2019 10:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993286634TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Diego da Silva Mena
24/03/2019 20:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP
24/03/2019 20:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP
21/03/2019 02:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/03/2019 02:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR919778026TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Diego da Silva Mena
21/03/2019 02:17

Juntada
21/03/2019 02:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/03/2019 02:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR919778012TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Iranise Moro Pereira Jorge
21/03/2019 02:17

Juntada
20/02/2019 07:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP
20/02/2019 07:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP
19/02/2019 12:47

Pedido citação - Nº Protocolo: WFEL.19.10007391-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/02/2019 12:34
18/02/2019 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:
15/02/2019 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a bem do interesse de seu representado, consoante devolução do AR de fls. 66. Advog
02/01/2019 19:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/01/2019 19:25

Juntada
02/01/2019 19:25

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR919727364TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP Destinatário : Iranise Moro Pereira Jorge
19/12/2018 22:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a bem do interesse de seu representado, consoante devolução do AR de fls. 66.
13/12/2018 07:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/12/2018 07:15

Juntada
13/12/2018 07:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919727355TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP Destinatário : Diego da Silva Mena
05/12/2018 18:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP
05/12/2018 18:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP
05/12/2018 18:44

Juntada de documento
05/12/2018 18:38

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: DFEL.18.00017707-4 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 04/12/2018 15:19 Complemento: Atualização ou mudança de endereço, Balcão, DFEL 18.00017707-4
04/12/2018 16:37

Certidão emitida - Citação em Cartório
28/11/2018 18:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/11/2018 18:28

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR919700622TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP Destinatário : Irapuan Moro Pereira Jorge
28/11/2018 18:28

Juntada
28/11/2018 18:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/11/2018 18:28

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR919700605TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP Destinatário : Diego da Silva Mena
28/11/2018 18:28

Juntada
28/11/2018 18:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/11/2018 18:28

Juntada
28/11/2018 18:28

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR919700596TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP Destinatário : Iranise Moro Pereira Jorge
01/11/2018 15:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP
01/11/2018 15:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP
01/11/2018 15:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP
01/11/2018 04:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/11/2018 04:15

Juntada
01/11/2018 04:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902720720TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP Destinatário : Irapuan Moro Pereira Jorge
01/11/2018 04:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/11/2018 04:15

Juntada
01/11/2018 04:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902720716TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP Destinatário : Diego da Silva Mena
01/11/2018 04:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/11/2018 04:15

Juntada
01/11/2018 04:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902720702TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável-ARMP Destinatário : Iranise Moro Pereira Jorge
27/09/2018 07:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável
27/09/2018 07:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável
27/09/2018 07:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável
26/09/2018 10:33

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFEL.18.10044364-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/09/2018 10:27
18/09/2018 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2908 Página:
17/09/2018 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (38)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Andreia Correia Camargo (OAB 31090/SC)
17/09/2018 09:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (38)", no prazo de 05 (cinco) dias
14/09/2018 22:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/09/2018 22:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Iranise Moro Pereira Jorge, Diego da Silva Mena e Ir
10/09/2018 17:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2018/014122-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2018 Local: Oficial de justiça - Alessandro Beltrão Fonseca da Silva
06/09/2018 20:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/09/2018 20:23

Juntada
06/09/2018 20:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902677726TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável Destinatário : Irapuan Moro Pereira Jorge
06/09/2018 20:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/09/2018 20:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902677712TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável Destinatário : Diego da Silva Mena
06/09/2018 20:23

Juntada
06/09/2018 20:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/09/2018 20:22

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902677709TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável Destinatário : Iranise Moro Pereira Jorge
06/09/2018 20:22

Juntada
14/08/2018 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável
14/08/2018 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável
14/08/2018 18:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável
14/08/2018 01:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/08/2018 01:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893215799TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável Destinatário : Irapuan Moro Pereira Jorge
14/08/2018 01:16

Juntada
14/08/2018 01:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/08/2018 01:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893215785TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável Destinatário : Diego da Silva Mena
14/08/2018 01:16

Juntada
14/08/2018 01:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/08/2018 01:16

Juntada
14/08/2018 01:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893215771TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável Destinatário : Iranise Moro Pereira Jorge
04/07/2018 11:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável
04/07/2018 11:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável
04/07/2018 11:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável
02/07/2018 15:08

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440
02/07/2018 15:07

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.Citem-se as partes executadas para, em 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida (art. 829, caput do CPC), intimando-as, no mais, para, em caso de não pagamento, indicarem, em 5 (cinco) dias, bens passív
27/06/2018 12:43

Conclusos para despacho
26/06/2018 17:39

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00