TJSC - 5003471-36.2023.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON FERREIRA DA LUZ

CPF *47.***.*23-61

Advogados

MICAELSON GEHLEN

OAB: 048007/SC

CPF *46.***.*20-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2025 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2025 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2025 00:29

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 24

  • 03/06/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 24

  • 03/06/2025 22:21

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

  • 03/06/2025 20:17

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2025 19:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003471-36.2023.8.24.0018/SC RÉU: WELLINGTON FERREIRA DA LUZADVOGADO(A): MICAELSON GEHLEN (OAB SC048007) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Os argumentos da defesa não afastam as razões que justificaram o recebimento da denúncia e deverão ser objeto de análise após regular instrução probatória.

    Não é caso, ademais, de absolvição sumária (art. 397, CPP). 2.

    Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/06/2026, às 16h30min.

    As testemunhas deverão comparecer presencialmente na sala de audiências desta Vara Criminal. 3. Expeça-se carta precatória à Comarca de Nonoai/RS visando o agendamento da sala passiva e a intimação do acusado para a audiência designada.

    Oficie-se à Direção do Foro da Comarca de Nonoai/RS encaminhando o link para participação da solenidade: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=GjJo66q1c3AiNeZsNzdaWRrz2wn8Nkl%2BLjDFbmDkX8ja4YG4HrMZ%2BS8jqnvz%2B5hKitcarY47pdlsg4ujqpVqOw%3D%3D 4.

    Requisitem-se, em sendo o caso. 5.

    Intimem-se.

    Faculto ao(s) Defensor(es) participar pelo sistema de videoaudiência PJSC-Conecta, advertindo-o(s) que o link será encaminhado no dia anterior à solenidade, caso conste nos autos pedido, bem como e-mail e número de WhatsApp. 6.

    Em não sendo localizada alguma testemunha, intime-se a parte que a arrolou para, no prazo de 03 (três) dias, informar o atual paradeiro, sob pena de desistência tácita.    

  • 19/05/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2025 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 17:48

    Determinada a intimação

  • 19/05/2025 17:45

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 23/06/2026 16:30

  • 27/05/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 14:17

    Juntado(a)

  • 30/01/2024 17:25

    Juntado(a)

  • 05/06/2023 15:29

    Juntado(a)

  • 05/06/2023 15:16

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/05/2023 14:30

    Recebida a denúncia

  • 27/02/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 18:14

    Distribuído por dependência - Número: 50217500720228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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