03/09/2025 18:34

Juntada de Petição
21/08/2025 11:07

Juntada de Petição
02/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57
10/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER NAIFE KLIUTSNICOFF. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 53, 56 e 54
10/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57
09/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:00

Decisão interlocutória
12/06/2025 17:56

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 39, 41 e 42
08/06/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
06/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42
04/06/2025 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:43

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/06/2025 19:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004150-66.2024.8.24.0126/SC EXECUTADO: EDER NAIFE KLIUTSNICOFFADVOGADO(A): THYAGO JONNY SOUZA (OAB SC066691)ADVOGADO(A): GIOVAN NARDELLI (OAB SC021894)EXECUTADO: ROBERTO CARLOS CRUZADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB PR085045) DESPACHO/DECISÃO O executado,EDER NAIFE KLIUTSNICOFF, ao apresentar a impugnação ao cumprimento de sentença requereu os benefícios da gratuidade de justiça.

Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, é dever do Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Tal comprovação deve se dar por meios idôneos, que permitam ao Juízo verificar a real situação de incapacidade financeira da parte.

Ante o exposto: INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua hipossuficiência financeira juntado os seguintes documentos, próprios e do cônjuge: a) comprovante de rendimentos (folha de pagamento/contracheque; extrato de benefício previdenciário; proventos de locação/arrendamento; cópia de CTPS do último trimestre, etc.) ou, tratando-se de trabalhador autônomo ou desempregado, extrato de movimentação bancária, ambos dos últimos 3 (três) meses; b) certidão negativa de veículos expedida pelo Detran; c) certidão negativa do Registro de Imóveis da sede do seu domicílio; d) cópia da sua última declaração de imposto de renda ou de isento entregue à Secretaria da Receita Federal; Documentos isolados não serão aceitos para tal finalidade.

Não havendo manifestação, desde já INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Nesta hipótese, INTIME-SE para pagamento a taxa correspondente ao cumprimento de sentença, sob pena de não conhecimento. Na hipótese de juntada de documentos aptos a demonstrar a hipossuficiência financeira, VOLTEM conclusos para análise. Rafaela Volpato Viaro Juíza de Direito
20/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:23

Despacho
08/05/2025 13:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Juntada - Guia Gerada - 13/03/2025 14:02:42)
08/05/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER NAIFE KLIUTSNICOFF. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2025 13:04

Conclusos para decisão
27/03/2025 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9968310, Subguia 5171514
27/03/2025 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 13/03/2025 14:02:45)
27/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 12, 15 e 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 17
20/02/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 18
20/02/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/01/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
28/01/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER NAIFE KLIUTSNICOFF. Justiça gratuita: Não requerida.
28/01/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:08

Determinada a intimação
11/12/2024 16:26

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:11

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
11/12/2024 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:11

Distribuído por dependência - Número: 50026047820218240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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