TJSC - 5000711-90.2009.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
-
12/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
-
11/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
-
08/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 13:10
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/08/2025 16:56
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
06/08/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
02/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
31/07/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 115
-
16/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000711-90.2009.8.24.0023/SCRELATOR: Luciana Pelisser Gottardi TrentiniEXEQUENTE: NEUSA MARIA PEIXERADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA MAFRA ESPLETER (OAB SC004655)EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGELICA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI GONCALVES (OAB SC008940)ADVOGADO(A): HAMILTON SIDNEY ALVES DE CARVALHO (OAB SC000509)EXECUTADO: FORUM BRASIL DE APOIO A COOPER EVANGELICAS FOBRAICEADVOGADO(A): ELIAS DE ASSIS NETO (OAB DF010680)ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599)ADVOGADO(A): FILIPE TICIANO DE ALBUQUERQUE LOBO (OAB CE045115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 11/07/2025 - Juntada -
14/07/2025 12:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
-
14/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 16:27
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNS01FP
-
11/07/2025 16:27
Juntada - Cálculo processual nº 386119 - versão 3
-
11/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
-
10/07/2025 15:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS01FP -> DCJE
-
10/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
-
09/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 17:16
Decisão interlocutória
-
20/06/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
20/06/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/06/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
20/06/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/05/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
-
28/05/2025 13:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000711-90.2009.8.24.0023/SCRELATOR: Luciana Pelisser Gottardi TrentiniEXEQUENTE: NEUSA MARIA PEIXERADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)ADVOGADO(A): MARIA TERESINHA MAFRA ESPLETER (OAB SC004655)EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGELICA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI GONCALVES (OAB SC008940)ADVOGADO(A): HAMILTON SIDNEY ALVES DE CARVALHO (OAB SC000509)EXECUTADO: FORUM BRASIL DE APOIO A COOPER EVANGELICAS FOBRAICEADVOGADO(A): ELIAS DE ASSIS NETO (OAB DF010680)ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599)ADVOGADO(A): FILIPE TICIANO DE ALBUQUERQUE LOBO (OAB CE045115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 27/05/2025 - Juntada -
27/05/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
-
27/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:17
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNS01FP
-
27/05/2025 17:17
Juntada - Cálculo processual nº 352883 - versão 2
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
26/05/2025 12:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS01FP -> DCJE
-
25/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
23/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 13:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/04/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
03/12/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
29/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 19:00
Despacho
-
25/10/2024 12:10
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/10/2024 20:45
Juntada de Petição
-
23/10/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
22/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
23/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001407-08.1995.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1340
-
20/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:31
Despacho
-
10/04/2024 12:50
Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Práticas Abusivas (Direito Civil)
-
09/04/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
05/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
01/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
01/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/11/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 20:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001407-08.1995.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1251, 1266, 1272
-
17/07/2023 15:48
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
15/04/2020 18:18
Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
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15/04/2020 18:18
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2020 18:18
Reativado processo suspenso
-
15/04/2020 18:01
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
10/01/2019 19:02
Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC
-
10/01/2019 19:02
Reativado processo suspenso
-
10/07/2018 22:30
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
13/06/2018 13:22
Processo suspenso - SAJ
-
13/06/2018 13:22
Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
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13/06/2018 13:22
Reativado processo do arquivo definitivo
-
08/08/2017 19:23
Arquivado administrativamente
-
08/08/2017 19:23
Reativado processo suspenso
-
25/07/2017 13:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2631 Página:
-
20/07/2017 19:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2017 Teor do ato: I - Compulsando os autos, até então não foram localizados bens passíveis de penhora. Devidamente intimada a parte exequente, quedou-se silente.Destarte, não tendo a parte exequen
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20/07/2017 12:30
Processo suspenso - SAJ
-
20/07/2017 09:46
Processo Suspenso por Execução Frustrada - I - Compulsando os autos, até então não foram localizados bens passíveis de penhora. Devidamente intimada a parte exequente, quedou-se silente.Destarte, não tendo a parte exequente impulsionado o feito, suspendo
-
19/07/2017 16:10
Conclusos para despacho
-
19/07/2017 16:09
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
13/12/2016 12:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0622/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2492 Página:
-
07/12/2016 18:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0622/2016 Teor do ato: À credora, ciente das providências adotadas nos autos principais da ação civil pública correspondente. Advogados(s): Maria Teresinha Mafra Espleter (OAB 4655/SC), Fernanda Cristi
-
07/12/2016 14:04
Mero expediente - SAJ - À credora, ciente das providências adotadas nos autos principais da ação civil pública correspondente.
-
07/12/2016 13:12
Conclusos para despacho
-
07/12/2016 13:12
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
15/08/2016 11:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2411 Página:
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09/08/2016 12:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento da quantia devida, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) no total devido, na fo
-
08/08/2016 15:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento da quantia devida, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) no total devido, na forma do art. 475-J, do CPC, conforme despach
-
08/08/2016 15:48
documento digitalizado
-
08/08/2016 15:48
Conta Atualizada - SAJ
-
08/08/2016 15:48
Juntada de Petição
-
29/06/2016 12:40
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
05/05/2016 15:40
Recebidos os autos
-
18/04/2016 15:07
Conclusos para despacho
-
28/01/2016 14:00
Recebidos os autos
-
21/01/2016 12:57
Autos entregues em carga ao Advogado
-
20/11/2015 18:46
Recebidos os autos
-
19/08/2015 14:09
Autos entregues em carga ao Advogado
-
19/08/2015 13:58
Recebidos os autos
-
19/08/2015 13:41
Autos entregues em carga ao Advogado
-
19/03/2015 18:11
Recebidos os autos
-
15/05/2014 12:05
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001407-08.1995.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Judicial - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
-
24/11/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
23/11/2009 12:00
Incidente Processual instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2009
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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