TJSC - 0003819-74.2009.8.24.0069

15/09/2025 00:00

Intimação

25/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento

25/07/2025 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001078-48.2024.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

25/07/2025 12:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50010784820248240069/SC

23/07/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 122

29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 122

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 10:01

Decisão interlocutória

26/05/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50010784820248240069/SC

06/02/2025 15:16

Conclusos para despacho

23/10/2024 13:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50010784820248240069/SC

14/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 16:20

Determinada a intimação

16/07/2024 17:06

Conclusos para despacho

10/04/2024 17:59

Juntada de Petição

08/04/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.306,85

02/04/2024 15:31

Juntada de Petição

02/04/2024 15:31

Juntada de Petição - MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL LTDA. (SC007855 - ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA)

01/03/2024 10:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50010784820248240069

19/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/01/2024 10:19

Juntada de Petição

17/01/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.182,10

15/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024 16:23

Determinada a intimação

20/12/2023 21:28

Conclusos para despacho

20/12/2023 21:28

Juntada de Certidão

20/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/12/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97

05/12/2023 18:47

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2023 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HILDELTER INCORPORADORA DE IMOV LTDA TURIMAR - EXCLUÍDA

11/09/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

25/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023 17:38

Despacho

03/05/2023 14:29

Conclusos para despacho

02/03/2023 10:26

Juntada de Certidão

21/10/2022 17:30

Despacho

12/07/2022 14:53

Conclusos para despacho

05/05/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022 16:05

Decisão interlocutória

18/02/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/02/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 19:18

Ato ordinatório praticado

01/02/2022 19:18

Juntada de Certidão

01/02/2022 16:49

Conclusos para decisão

01/02/2022 16:48

Juntada de íntegra do processo

07/07/2021 19:52

Juntada de Certidão

21/01/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/01/2021 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 01:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/03/2020 12:47

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020 12:47

Transferência de Processo - Saída

22/07/2019 14:16

Conclusos para decisão interlocutória

16/07/2019 16:38

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DSMO18000082181 - Complemento: Dr. Diosefer

10/04/2019 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1017/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

10/04/2019 15:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1017/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

09/01/2019 14:13

Recebidos os autos

10/12/2018 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1017/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC)

04/04/2018 18:51

Autos entregues em carga ao Advogado

23/03/2018 15:30

Recebidos os autos

23/03/2018 15:00

Mero expediente - SAJ - Considerando o tempo decorrido do pedido de suspensão, intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo as medidas que julgar cabíveis em caso positivo, ciente de que

20/03/2018 17:26

Conclusos para despacho

20/03/2018 17:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Prazo em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DSMO17000068865 - Complemento: Dr Diosefer

20/03/2018 14:26

Recebidos os autos

16/02/2018 16:07

Conclusos para despacho - 46

14/02/2018 18:10

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DSMO17000055871 - Complemento: Dr Diosefer

13/11/2017 13:21

Recebidos os autos

18/04/2017 17:34

Autos entregues em carga ao Advogado - retirado por Gabriel

21/10/2016 12:49

Recebidos os autos

29/09/2016 17:50

Mero expediente - SAJ - O prazo requerido já decorreu.Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despacho de folha 71.Não havendo manifestação, arquive-se administrativamente o feito.

15/12/2015 18:24

Conclusos para despacho - 42

24/11/2015 14:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DSMO15000087495 - Complemento: Dr Francisco

24/11/2015 13:59

Recebidos os autos

07/08/2015 15:19

Autos entregues em carga ao Advogado

17/06/2015 13:52

Recebidos os autos

01/06/2015 17:11

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido retro. A penhora deverá obedecer a ordem legal tal como preconiza os art. 655 do CPC e art. 11 da Lei 6.830/80. Assim, para que haja efetivo cumprimento da sequência intime-se o exequente para informar o CNPJ do e

07/02/2014 18:03

Concluso para despacho - SAJ - Esc. 16

07/02/2014 15:24

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2014 18:10

Juntada de petição - Do exequente requer mandado de penhora de bens imóveis.

08/01/2014 14:58

Recebimento - SAJ

27/11/2013 18:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 28/11/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/11/2013 18:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 27/11/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

21/11/2013 13:10

Carga ao Advogado

21/11/2013 13:09

Aguardando envio para o Advogado

04/10/2013 15:38

Juntada de petição

26/09/2013 14:22

Recebimento - SAJ

04/07/2013 13:45

Carga ao Advogado

03/07/2013 17:23

Aguardando envio para o Advogado

21/11/2012 15:53

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo requerido pelo credor à fl. 39.

24/09/2012 16:39

Aguardando decurso do prazo

24/09/2012 15:43

Juntada de petição - Do exequente, vem apresentar documentos.

20/09/2012 18:36

Recebimento - SAJ

23/02/2012 18:46

Carga ao Advogado

23/02/2012 18:22

Aguardando envio para o Advogado

02/12/2011 14:01

Certificado decurso de prazo - Certifico que, decorreu o prazo do edital de citação, sem manifestação do executado.

28/09/2011 15:23

Juntada de documentos - Edital DJE.

05/09/2011 15:21

Certidão emitida - Afixação de Edital

31/08/2011 14:05

Aguardando cumprir despacho

26/08/2011 16:33

Despacho outros - DESPACHO Frustrada a citação pelos Correios, caso dos autos, é cabível a citação por edital. Neste sentido: EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. É certo que, em execução FISCAL, somente se admite a

03/02/2011 15:14

Juntada de petição - O exequente requer, citação por edital.

01/02/2011 15:44

Recebimento - SAJ

17/12/2010 15:38

Carga ao Advogado

15/12/2010 18:07

Aguardando envio para o Advogado

13/12/2010 15:27

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls.28, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/12/2010 14:12

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR833040790TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Hildelter Incorporadora de Imov Ltda Turimar

25/11/2010 17:50

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

25/11/2010 14:53

Juntada de petição - Do exequente, requer, o prosseguimento do feito, com citação do executado. Por fim, encaminha, atualização do crédito exequendo.

24/11/2010 14:59

Recebimento - SAJ

18/11/2010 17:35

Carga ao Advogado

17/11/2010 17:09

Aguardando envio para o Advogado

12/11/2010 13:31

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o município, na pessoa do seu procurador, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/11/2010 18:32

Recebimento - SAJ

17/09/2010 18:01

Carga ao Advogado

16/09/2010 18:11

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2009 13:59

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

17/12/2009 13:55

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR450168818TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Hildelter Incorporadora de Imov Ltda Turimar

02/12/2009 16:30

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

02/12/2009 16:26

Ato ordinatório-Cível - Cite-se de acordo com os arts. 7º e 8º da Lei n. 6.830/80, inicialmente pelo Correio, salvo requerimento de citação por mandado ou edital. Para as hipóteses de pronto pagamento, os honorários advocatícios são fixados em 10% do débi

03/11/2009 17:32

Recebimento - SAJ

03/11/2009 14:50

Processo distribuído por sorteio