18/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020990-06.2024.8.24.0045/SC RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Fica ciente o(a) intimado(a) para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte adversa, sob pena de preclusão.

Observação: a juntada de documentos ou mesmo colagem no corpo da petição enseja aplicação do art. 437, §1º do CPC.
24/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020990-06.2024.8.24.0045/SC AUTOR: SILVIA RODRIGUES MONTIELADVOGADO(A): PLUVIA LUANA FERREIRA (OAB SC061642)RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Considerando as contestações de eventos 11 e 28, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Ainda, deverá a autora esclarecer se, de fato, recebeu o reembolso do valor pago pelas passagens aéreas, conforme sustentado pela companhia aérea. Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2025 13:10

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 16:02

Determinada a intimação
06/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 05/03/2025 18:24:19)
04/03/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:19

Despacho
12/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 19:20

Juntada de Petição
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 00:03

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 18:58

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:36

Determinada a intimação
09/12/2024 16:48

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSE01JC01 para PACJC01)
09/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:36

Decisão interlocutória
09/12/2024 07:36

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:47

Despacho
26/11/2024 18:07

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PACJC01 para FNSE01JC01)
21/11/2024 13:40

Juntada de Petição
11/11/2024 18:00

Juntada de Petição
11/11/2024 13:28

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:57

Despacho
29/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/10/2024 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA RODRIGUES MONTIEL. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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