TJSC - 5015175-80.2023.8.24.0039

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCIANE VITORIA DE SOUZA

CPF *13.***.*16-05

Advogados

FELYPE BRANCO MACEDO

OAB: 025131/SC

CPF *05.***.*81-59

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ: 82.777.301/0001-90

Advogados

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB: 018529/SC

CPF *18.***.*44-00

KLEBER SCHMITZ SILVA

OAB: 008786/SC

CPF *40.***.*99-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:48

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 23:43

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

  • 26/06/2025 23:42

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

  • 26/06/2025 23:42

    Custas Satisfeitas - Parte: FRANCIANE VITORIA DE SOUZA

  • 26/06/2025 15:10

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

  • 26/06/2025 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

  • 28/05/2025 14:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011992-87.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 28/05/2025 13:58

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015175-80.2023.8.24.0039/SCEXEQUENTE: FRANCIANE VITORIA DE SOUZAADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.

    Expeça-se alvará em favor da parte credora, se for o caso.

    A Fazenda Pública é isenta de custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.  Transitado em julgado, arquive-se.

  • 26/05/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 14:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/04/2025 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2025 13:55

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 14/04/2025 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5011992-87.2024.8.24.0000/TJSC

  • 10/04/2025 12:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50119928720248240000/TJSC

  • 24/09/2024 17:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50119928720248240000/TJSC

  • 13/03/2024 14:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50119928720248240000/TJSC

  • 06/03/2024 14:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/03/2024 14:54

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

  • 04/03/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/03/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/02/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/02/2024 18:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0307458-73.2016.8.24.0039/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 42

  • 21/02/2024 18:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0307458-73.2016.8.24.0039/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 42

  • 18/01/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:12

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 13:11

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/10/2023 20:07

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 15:26

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 17:58

    Distribuído por dependência - Número: 03074587320168240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013871-12.2024.8.24.0039

Jorge Alberto da Luz

Municipio de Lages/Sc

Advogado: Mariana Koche Mattos Buttendorf

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5019458-53.2024.8.24.0091

Jairo Marques Nunes

Posto Galo LTDA

Advogado: Phelipe Andre Pelim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5020826-28.2025.8.24.0038

Vitor Antonio Maia

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Samia Rique Costa Frota

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 5034164-74.2022.8.24.0038

Rodolfo Grosskopf

Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...

Advogado: Vinicius Aniceto Maia da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5002953-09.2024.8.24.0019

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jardel Junio Gardino

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2024 16:02

Exibir Processo