05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/09/2025 12:23

Expedição de ofício - 1 carta
02/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:59

Determinada a intimação
27/08/2025 23:17

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 19:32

Juntada de Petição - ALAIR DE ALMEIDA (SC034979 - FABIO JOEL COVOLAN DAUM)
01/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:35

Juntada de Petição
14/07/2025 18:14

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013750-13.2025.8.24.0018/SC AUTOR: ALAIR DE ALMEIDAADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) DESPACHO/DECISÃO Infere-se que a parte autora opôs Embargos de Declaração à decisão do evento 5, por não ter apreciado o pedido de inversão do ônus da prova, consistente na determinação para que a requerida exiba os contratos. Ocorre que não há omissão a sanar, porquanto a análise da distribuição do ônus probatório, como é cediço, deve ser feita no despacho saneador, nos termos do art. 357, inciso III, do CPC, e não no juízo de prelibação da petição inicial.

Portanto, não há omissão na decisão do evento 5 a ser sanada por meio de Embargos de Declaração.

Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração.

Intimem-se.
30/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
23/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013750-13.2025.8.24.0018/SC AUTOR: ALAIR DE ALMEIDAADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) DESPACHO/DECISÃO Retire-se o segredo de justiça, porque ausentes as circunstâncias do artigo 189 do CPC.

Para a regularidade do controle estatístico da unidade, determino que seja observado no cadastro: CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL COMPETÊNCIA: CIVIL – CONSUMIDOR ASSUNTO: Empréstimo consignado, Bancários, Contratos de Consumo, DIREITO DO CONSUMIDOR.

Caso necessário, promova-se a correção no registro processual.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Outrossim, considerando a improbabilidade de conciliação, deixo, por ora, de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de ser oportunamente designada no caso de as partes manifestarem a possibilidade de autocomposição.

Cite-se a parte requerida para contestar, querendo, na forma prevista no artigo 335, caput, e inciso III do Código de Processo Civil.

O ato citatório deverá ser realizado por correio e, se inexitosa tal modalidade, por oficial de justiça, independente de novo despacho (art. 246, § 1º-A, do CPC).

Determino que a parte requerida exiba, no prazo de contestação, o contrato indicado na inicial que teria dado ensejo aos descontos, com base no art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.

Intime-se.
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIR DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
21/05/2025 15:32

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) - Para: Empréstimo consignado
20/05/2025 19:10

Determinada a citação
09/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIR DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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