25/08/2025 09:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50968212420248240930/TJSC
13/08/2025 19:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
06/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 47
24/07/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 (14/07/2025 14:06:16). Guia: 10802225 Situação: Baixado.
24/07/2025 09:27

Juntada de Petição
24/07/2025 08:29

Juntada de Petição
15/07/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Justiça gratuita: Deferida
15/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10802225, Subguia 5645153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
03/07/2025 17:45

Link para pagamento - Guia: 10802225, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5645153&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5645153</a>
03/07/2025 17:45

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10802225 - R$ 685,36
03/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
02/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 15:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/06/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
10/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 13:26

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5096821-24.2024.8.24.0930/SCAUTOR: TEREZA GONGOLESKI DO AMARALADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO , a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período da contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024; c) afastar a mora; Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
27/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento
12/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2025 14:55

Despacho
07/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/01/2025 15:21

Alterado o assunto processual
17/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 17:10

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
02/01/2025 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/01/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA GONGOLESKI DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2024 14:35

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 14
11/12/2024 14:35

Determinada a citação
11/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:04

Decisão interlocutória
14/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:19

Decisão interlocutória
13/09/2024 12:33

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA GONGOLESKI DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
13/09/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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