TJSC - 0004493-41.2009.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 14:34
Baixa Definitiva
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26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355
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24/06/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
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24/06/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
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24/06/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7979392, Subguia 4079348 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,96
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20/06/2024 16:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7979390, Subguia 4079344 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 90,01
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12/06/2024 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 349, 352 e 355
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23/05/2024 14:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP
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23/05/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte RÁDIO MASSA - SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA., Guia 7979392, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/ace
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23/05/2024 14:20
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. RÁDIO MASSA - SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - Guia 7979392 - R$ 165,96
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23/05/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA., Guia 7979391, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces
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23/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 14:20
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA. - Guia 7979391 - R$ 165,96
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23/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU, Guia 7979390, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
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23/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 14:20
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 7979390 - R$ 90,01
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23/05/2024 14:20
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÃO DE BLUMENAU
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23/05/2024 14:20
Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO PINHO
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23/05/2024 14:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 331 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/05/2024 14:18:20)
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23/05/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte RÁDIO MASSA - SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA., Guia 7979355, Subguia 4079323
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23/05/2024 14:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 330 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2024 14:18:17)
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23/05/2024 14:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 328 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/05/2024 14:18:17)
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23/05/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA., Guia 7979354, Subguia 4079321
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23/05/2024 14:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 329 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2024 14:18:17)
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23/05/2024 14:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 327 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2024 14:18:13)
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23/05/2024 14:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 326 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2024 14:18:13)
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23/05/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU, Guia 7979353, Subguia 4079320
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23/05/2024 14:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 325 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/05/2024 14:18:12)
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23/05/2024 14:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 323 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2024 14:18:09)
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23/05/2024 14:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 322 - Custas Satisfeitas - 23/05/2024 14:18:09)
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23/05/2024 14:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 321 - Custas Satisfeitas - 23/05/2024 14:18:09)
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23/05/2024 14:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 324 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2024 14:18:10)
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22/05/2024 16:42
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE
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22/05/2024 16:42
Transitado em Julgado
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22/05/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/05/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÃO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/05/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÁDIO MASSA - SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/05/2024 16:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032115
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304
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10/01/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
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10/01/2024 12:00
Juntada de Petição
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27/12/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
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13/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305 e 306
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12/11/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
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12/11/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
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08/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 11:16
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 00044934120098240008
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 0004493-41.2009.8.24.0008/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: RODRIGO PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULCILEIA MARTINI FRANÇA (OAB SC027562) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELANTE: RÁDIO MASSA - SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELADO: FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC008724) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) APELADO: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB SC018256) ADVOGADO(A): LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004493-41.2009.8.24.0008/SC (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: RODRIGO PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULCILEIA MARTINI FRANÇA (OAB SC027562) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELANTE: RÁDIO MASSA - SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELADO: FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC008724) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) APELADO: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB SC018256) ADVOGADO(A): LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
25/02/2021 18:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
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08/10/2020 22:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 290
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28/09/2020 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
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28/09/2020 08:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 295
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25/09/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
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17/09/2020 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
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17/09/2020 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285 e 288
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15/09/2020 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
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22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289 e 290
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12/08/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/06/2020 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
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23/06/2020 12:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 282
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21/06/2020 06:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:52
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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01/06/2020 18:00
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10050286-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/06/2020 17:46
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28/05/2020 12:45
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10049339-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/05/2020 12:33
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24/05/2020 06:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/05/2020 16:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/05/2020 14:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10044710-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/05/2020 13:59
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13/05/2020 10:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3300
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11/05/2020 20:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2020 Teor do ato: 3.DISPOSITIVO 3.1 DO PROCESSO 0004494-26.2009. 8.24.0008 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos articulados na exordial por RAFAEL FACHINI, em face de PROEB-FUNDAÇÃO PROMOT
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11/05/2020 12:54
Juntada
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11/05/2020 09:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/05/2020 09:40
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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11/05/2020 09:40
Certificado a publicação e registro da sentença
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11/05/2020 09:40
Julgado procedente o pedido - 3.DISPOSITIVO 3.1 DO PROCESSO 0004494-26.2009. 8.24.0008 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos articulados na exordial por RAFAEL FACHINI, em face de PROEB-FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES DE BLUMENAU, SOCIEDADE ECONÔMI
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18/07/2019 13:16
Certidão emitida - Genérico
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18/12/2018 12:11
Conclusos para sentença
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17/12/2018 22:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20054964-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/12/2018 18:07
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17/12/2018 13:44
Juntada
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11/12/2018 21:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/12/2018 21:37
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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30/11/2018 11:50
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBNU.18.10171550-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 30/11/2018 11:36
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28/11/2018 12:35
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBNU.18.10169994-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/11/2018 11:47
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09/11/2018 15:52
documento digitalizado
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08/11/2018 14:39
Mero expediente - SAJ - Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Vistos etc. Assim, ficam as partes intimadas para apresentação de suas alegações finais por memoriais, no prazo de 15 dias para a parte autora para rés pessoas jurídicas de direito
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07/11/2018 10:35
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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07/11/2018 10:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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28/09/2018 14:34
documento digitalizado
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27/09/2018 13:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/053651-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2018 Local: Oficial de justiça - Bruna Paula Lenzi
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27/09/2018 13:02
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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26/09/2018 15:48
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/11/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Realizada
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26/09/2018 15:47
Designada Audiência - Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Vistos etc. Tendo em vista o defeito do sistema de gravação durante o depoimento do testigo Sérgio, constatado neste ato, defiro o pedido de reinquirição da testemunha. Designo o dia
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13/09/2018 12:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904 Página:
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13/09/2018 12:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904 Página:
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11/09/2018 19:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado da ré Do Vale Segurança Privada para manifestar-se sobre o não cumprimento do aviso de recebimento de folha 350, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(
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11/09/2018 19:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Diante do documento de fl. 333, designo a realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha Rafael Lacerda do Nascimento, para o dia 26/09/
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11/09/2018 12:41
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado da ré Do Vale Segurança Privada para manifestar-se sobre o não cumprimento do aviso de recebimento de folha 350, no prazo de 5 (cinco) dias.
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10/09/2018 23:57
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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10/09/2018 23:57
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903625495JJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Do Vale Segurança Privada
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10/09/2018 23:57
Juntada
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10/09/2018 19:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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10/09/2018 19:40
Juntada de AR - Juntada de AR : AR903625481JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : PROEB - Fundação Promotora de Exposições de Blumenau Diligência : 06/09
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10/09/2018 19:40
Juntada
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10/09/2018 19:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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10/09/2018 19:39
Juntada de AR - Juntada de AR : AR903625478JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Sociedade Econômica de Comunicação Ltda. Diligência : 05/09/2018
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10/09/2018 19:39
Juntada
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10/09/2018 12:09
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/09/2018 12:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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10/09/2018 12:08
documento digitalizado
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30/08/2018 12:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2895 Página:
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28/08/2018 19:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Diante do documento de fl. 333, designo a realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha Rafael Lacerda do Nascimento, para o dia 26/09/
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28/08/2018 16:12
Juntada
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28/08/2018 08:25
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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28/08/2018 08:18
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/047179-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2018 Local: Oficial de justiça - Raphael Luiz de Oliveira Maes
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28/08/2018 08:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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28/08/2018 08:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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28/08/2018 08:08
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/08/2018 15:58
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Diante do documento de fl. 333, designo a realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha Rafael Lacerda do Nascimento, para o dia 26/09/2018, às 15 horas.Intimem-se as partes, inclusi
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20/08/2018 08:50
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/09/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Realizada
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13/08/2018 18:42
Conclusos para despacho
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13/08/2018 18:34
Declarações - Nº Protocolo: WBNU.18.10103374-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 13/08/2018 16:43
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10/08/2018 14:10
documento digitalizado
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09/08/2018 16:40
Decisão interlocutória - SAJ - Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Vistos etc. 1. Inicialmente, diante da desistência da oitiva da testemunha Elenice Fernandes pela demandada Sociedade Econômica de Comunicação LTDA, apesar de ser ter sido el
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09/08/2018 16:38
Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10101664-3 Tipo da Petição: Informações Data: 09/08/2018 14:29
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08/08/2018 20:13
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.18.10101256-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/08/2018 17:31
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08/08/2018 17:41
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.18.10101131-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/08/2018 16:13
-
30/07/2018 16:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:
-
30/07/2018 16:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10096034-8 Tipo da Petição: Petição Data: 30/07/2018 15:56
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26/07/2018 18:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do autor para manifestar-se acerca do não cumprimento do aviso de recebimento de folha 301, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Altamir
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23/07/2018 15:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do autor para manifestar-se acerca do não cumprimento do aviso de recebimento de folha 301, no prazo de 5 (cinco) dias.
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23/07/2018 15:55
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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20/07/2018 18:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10092037-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2018 17:51
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20/07/2018 17:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10091945-3 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2018 16:52
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18/07/2018 03:21
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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18/07/2018 03:21
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR890052694TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Rodrigo Pinho
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18/07/2018 03:21
Juntada
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06/07/2018 00:02
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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01/07/2018 09:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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19/06/2018 13:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/06/2018 13:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR890052685TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Sociedade Econômica de Comunicação Ltda. Diligência : 13/06/2018
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19/06/2018 13:25
Juntada
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14/06/2018 20:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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14/06/2018 20:39
Juntada de AR - Juntada de AR : AR890052703TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : PROEB - Fundação Promotora de Exposições de Blumenau Diligência : 13/06
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14/06/2018 20:39
Juntada
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12/06/2018 11:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:
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12/06/2018 11:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:
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08/06/2018 09:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2018 Teor do ato: Por força da Resolução GP nº 24 de 27 de maio de 2018 que suspendeu o expediente forense e os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 28 a 30 de ma
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08/06/2018 09:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado da ré Do Vale Segurança Privada para manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento de folha 257, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
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06/06/2018 15:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20023013-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/06/2018 15:17
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06/06/2018 15:13
Juntada
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04/06/2018 17:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado da ré Do Vale Segurança Privada para manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento de folha 257, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
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04/06/2018 17:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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04/06/2018 17:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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04/06/2018 17:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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04/06/2018 17:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/06/2018 17:38
Mero expediente - SAJ - Por força da Resolução GP nº 24 de 27 de maio de 2018 que suspendeu o expediente forense e os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 28 a 30 de maio e em 1º de junho de 2018, REDESIGNO o para o dia 09
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01/06/2018 14:01
Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 09/08/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Realizada
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01/06/2018 13:36
Conclusos para despacho
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23/05/2018 18:13
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10063446-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/05/2018 18:01
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29/04/2018 15:50
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBNU.18.10050717-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 29/04/2018 15:44
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26/04/2018 16:05
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBNU.18.10049557-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 26/04/2018 15:50
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26/04/2018 10:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10049215-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2018 10:48
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20/04/2018 19:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:
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20/04/2018 18:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:
-
20/04/2018 18:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:
-
19/04/2018 12:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do aviso de recebimento de folha 263, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Altamir França (OAB
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19/04/2018 12:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado da ré Do Vale Segurança Privada para manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento de folha 257, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
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19/04/2018 12:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor para manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento de folha 255, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Altamir
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17/04/2018 10:05
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.18.10043998-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/04/2018 09:50
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16/04/2018 12:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do aviso de recebimento de folha 263, no prazo de 5 (cinco) dias.
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15/04/2018 13:38
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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15/04/2018 13:38
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802819996TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - ARMP Destinatário : André Vicente Dognini
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15/04/2018 13:38
Juntada
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13/04/2018 13:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor para manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento de folha 255, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
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13/04/2018 13:33
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado da ré Do Vale Segurança Privada para manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento de folha 257, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
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13/04/2018 08:04
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/04/2018 08:04
Juntada de AR - Juntada de AR : AR802819979TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Sociedade Econômica de Comunicação Ltda. Diligência : 09/04/2018
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13/04/2018 08:04
Juntada
-
13/04/2018 08:00
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
13/04/2018 08:00
Juntada
-
13/04/2018 08:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802819982TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Do Vale Segurança Privada
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13/04/2018 08:00
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
13/04/2018 08:00
Juntada
-
13/04/2018 08:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802819951TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Rodrigo Pinho
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12/04/2018 09:47
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/04/2018 09:47
Juntada
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12/04/2018 09:47
Juntada de AR - Juntada de AR : AR802819965TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : PROEB - Fundação Promotora de Exposições de Blumenau Diligência : 09/04
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09/04/2018 12:06
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10039544-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 09/04/2018 11:54
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04/04/2018 18:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:
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04/04/2018 18:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:
-
04/04/2018 12:57
Juntada
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03/04/2018 15:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2018 Teor do ato: Ficam intimados o advogado da ré Do Vale Segurança Privada Ltda., para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o substabelecimento mencionado na petição de folha 238, o qu
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03/04/2018 15:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2018 Teor do ato: Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos or
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03/04/2018 08:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados o advogado da ré Do Vale Segurança Privada Ltda., para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o substabelecimento mencionado na petição de folha 238, o qual não acompanhou a mesma.
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03/04/2018 08:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - ARMP
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03/04/2018 08:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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03/04/2018 08:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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03/04/2018 08:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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03/04/2018 08:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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03/04/2018 08:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/04/2018 08:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos originais ficarão arquivados em Cartório, até
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03/04/2018 08:15
Juntada de documento
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03/04/2018 08:15
Juntada de documento
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03/04/2018 08:15
Juntada de documento
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03/04/2018 08:15
Juntada de documento
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03/04/2018 08:15
Juntada de documento
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03/04/2018 08:14
Juntada de documento
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03/04/2018 08:14
Juntada de documento
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03/04/2018 08:14
Juntada de documento
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03/04/2018 08:14
Juntada de documento
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03/04/2018 08:13
Juntada de documento
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03/04/2018 08:13
Juntada de documento
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03/04/2018 08:13
Juntada de documento
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03/04/2018 08:13
Juntada de documento
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03/04/2018 08:12
Juntada de documento
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03/04/2018 08:12
Juntada de documento
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03/04/2018 08:12
Juntada de documento
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03/04/2018 08:12
Juntada de documento
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03/04/2018 08:11
Juntada de documento
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03/04/2018 08:11
Juntada de documento
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03/04/2018 08:11
Juntada de documento
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03/04/2018 08:11
Juntada de documento
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03/04/2018 08:10
Juntada de documento
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03/04/2018 08:10
Juntada de documento
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03/04/2018 08:10
Juntada de documento
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03/04/2018 08:10
Juntada de documento
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03/04/2018 08:09
Juntada de documento
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03/04/2018 08:09
Juntada de documento
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03/04/2018 08:09
Juntada de documento
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03/04/2018 08:09
Juntada de documento
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03/04/2018 08:08
Juntada de documento
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03/04/2018 08:08
Juntada de documento
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03/04/2018 08:08
Juntada de documento
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03/04/2018 08:08
Juntada de documento
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03/04/2018 08:08
Juntada de documento
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03/04/2018 08:08
Juntada de documento
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03/04/2018 08:08
Juntada de documento
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03/04/2018 08:07
Juntada de documento
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03/04/2018 08:07
Juntada de documento
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03/04/2018 08:07
Juntada de documento
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03/04/2018 08:07
Juntada de documento
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03/04/2018 08:07
Juntada de documento
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03/04/2018 08:07
Juntada de documento
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03/04/2018 08:07
Juntada de documento
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03/04/2018 08:07
Juntada de documento
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03/04/2018 08:07
Juntada de documento
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03/04/2018 08:07
Juntada de documento
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03/04/2018 08:06
Juntada de documento
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03/04/2018 08:06
Juntada de documento
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17/01/2018 18:26
Juntada
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04/12/2017 18:02
Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: WBNU17101357776
-
23/11/2017 13:47
Recebidos os autos
-
22/11/2017 14:16
Decisão interlocutória - SAJ - Designo o dia 30/05/2018, às 15:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas, caso já não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a
-
21/11/2017 15:30
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/05/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Pendente
-
24/02/2015 15:39
Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória
-
24/02/2015 15:38
Conclusos para despacho
-
30/07/2014 16:38
Recebimento - SAJ
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30/07/2014 13:29
Carga ao Advogado
-
30/07/2014 13:29
Aguardando envio para o Advogado
-
17/07/2014 18:39
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
17/07/2014 18:39
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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17/07/2014 18:19
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 008.09.004494-8 - Indenização por Danos Morais / Ordinário
-
17/07/2014 18:17
Recebimento - SAJ
-
16/07/2013 12:43
Concluso para despacho - SAJ
-
16/07/2013 09:44
Aguardando envio para o Juiz
-
11/07/2013 15:15
Juntada de outros - PE-08/07/2013-Denio Alexandre Scottini Substabelecimento
-
10/07/2013 16:17
Recebimento - SAJ
-
29/08/2012 16:23
Concluso para sentença - SAJ
-
29/08/2012 15:41
Aguardando envio para o Juiz
-
28/08/2012 13:12
Juntada de petição - Protocolo n° 011105
-
27/08/2012 13:52
Recebimento - SAJ
-
21/02/2011 15:21
Concluso para despacho - SAJ
-
21/02/2011 10:25
Aguardando envio para o Juiz
-
02/02/2011 14:32
Juntada de petição - Protocolo n° 001845
-
31/01/2011 15:30
Recebimento - SAJ
-
04/10/2010 16:40
Concluso para despacho - SAJ
-
04/10/2010 10:15
Aguardando envio para o Juiz
-
01/10/2010 11:42
Juntada de petição - Protocolo n° 10JLO
-
30/09/2010 15:44
Recebimento - SAJ
-
29/09/2010 14:51
Despacho outros - Baixem os autos ao cartório para viabilizar a juntada de petição.
-
03/08/2010 13:54
Concluso para despacho - SAJ
-
03/08/2010 11:40
Aguardando envio para o Juiz
-
25/06/2010 15:52
Juntada de petição - Protocolo n° 10FAC
-
22/06/2010 09:03
Recebimento - SAJ
-
21/06/2010 16:59
Despacho outros - Baixem os autos ao cartório para viabilizar a juntada de petição.
-
27/05/2010 15:39
Concluso para despacho - SAJ
-
27/05/2010 10:47
Aguardando envio para o Juiz
-
26/05/2010 13:03
Juntada de petição - Protocolo n° 11317
-
25/05/2010 10:38
Juntada de petição - Protocolo nº 485335
-
19/05/2010 12:54
Juntada de petição - Protocolo n° 7905
-
18/05/2010 08:49
Aguardando manifestação das partes - PZ 21/05/2010.
-
17/05/2010 12:45
Juntada de petição - Protocolo n° 9831.
-
11/05/2010 11:54
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2010 Data da Publicação: 11/05/2010 Número do Diário: 918 Página:
-
07/05/2010 18:19
Aguardando publicação - Relação: 0054/2010 Teor do ato: Despacho de fls 186: Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que efetivamente desejam produzir, indicando os fatos que pretendem comprovar com cada um dos meios probatórios requeridos. Advoga
-
07/05/2010 08:01
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
06/05/2010 11:22
Recebimento - SAJ
-
22/04/2010 15:14
Despacho outros - Despacho de fls 186: Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que efetivamente desejam produzir, indicando os fatos que pretendem comprovar com cada um dos meios probatórios requeridos.
-
20/01/2010 17:03
Concluso para sentença - SAJ
-
13/01/2010 12:22
Aguardando envio para o Juiz
-
27/11/2009 09:57
Recebimento - SAJ
-
17/07/2009 13:20
Concluso para sentença - SAJ
-
17/07/2009 11:03
Aguardando envio para o Juiz
-
16/07/2009 10:08
Recebimento pelo Cartório
-
01/07/2009 14:10
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
01/07/2009 14:10
Recebimento - SAJ - 06ª Promotoria de Justiça de Blumenau
-
30/06/2009 11:23
Aguardando envio para o Ministério Público
-
26/06/2009 08:55
Aguardando envio para o Ministério Público
-
22/06/2009 12:13
Juntada de réplica - 003084
-
22/06/2009 12:12
Juntada de réplica - 003082
-
22/06/2009 12:04
Juntada de réplica - 003080
-
17/06/2009 18:31
Recebimento - SAJ
-
09/06/2009 18:36
Carga ao Advogado
-
09/06/2009 18:36
Aguardando envio para o Advogado
-
05/06/2009 17:45
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2009 Data da Publicação: 05/06/2009 Número do Diário: 697 Página:
-
03/06/2009 18:29
Aguardando publicação - Relação: 0072/2009 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls 155: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 36/66, 68/121 e 122/154, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Altamir França (O
-
29/05/2009 11:16
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
28/05/2009 14:18
Ato ordinatório-Contestação - Ato Ordinatório de fls 155: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 36/66, 68/121 e 122/154, no prazo de 10 (dez) dias.
-
27/05/2009 15:37
Juntada de contestação - 20092
-
27/05/2009 15:19
Juntada de contestação - 10276
-
19/05/2009 14:12
Juntada de contestação - 155713
-
04/05/2009 11:07
Aguardando decurso do prazo - para contestação - prazo 26/06/2009
-
28/04/2009 18:43
Recebimento - SAJ
-
28/04/2009 17:32
Carga ao Advogado
-
28/04/2009 17:32
Aguardando envio para o Advogado
-
27/04/2009 15:11
Juntada de AR - Juntada de AR : AR236233016TJ Situação : Cumprido Destinatário : Sociedade Econômica de Comunicação Ltda Diligência : 13/04/2009
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27/04/2009 15:11
Juntada de AR - Juntada de AR : AR236233064TJ Situação : Cumprido Destinatário : Do Vale Segurança Privada
-
27/04/2009 15:08
Juntada de mandado - 1
-
24/04/2009 15:36
Juntada de outros - Autorização
-
23/04/2009 16:23
Recebimento - SAJ
-
23/04/2009 15:59
Carga ao Advogado - Sharon Simões
-
23/04/2009 15:58
Aguardando envio para o Advogado
-
17/04/2009 12:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
01/04/2009 13:46
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
-
01/04/2009 13:46
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
-
01/04/2009 13:46
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 20/04/2009
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25/03/2009 11:23
Aguardando cumprir despacho
-
24/03/2009 08:10
Recebimento - SAJ
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23/03/2009 16:28
Despacho determinando citação/notificação - I - Defiro os benefícios da justiça gratuita. II - Cite-se o réu para responder no prazo legal.
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10/03/2009 12:45
Concluso para despacho - SAJ
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10/03/2009 12:28
Aguardando envio para o Juiz
-
09/03/2009 14:02
Recebimento - SAJ
-
06/03/2009 17:11
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2009
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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