TJSC - 5010925-89.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5010925-89.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50109258920248240064/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: MAURINO OSMAR DOMINGOS (AUTOR)ADVOGADO(A): WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027)ADVOGADO(A): DIAO ALEX CHERNEHAQUE (OAB SC065767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
03/09/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
02/09/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
-
15/08/2025 15:36
Juntada de Petição
-
15/08/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2025 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
11/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010925-89.2024.8.24.0064 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 07/08/2025. -
07/08/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
07/08/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 13:51
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Aposentadoria por Invalidez Acidentária
-
07/08/2025 13:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
07/08/2025 12:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
07/08/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURINO OSMAR DOMINGOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/08/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/08/2025 12:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0303191-74.2018.8.24.0011
Silvano Mafra
Advogado: David Theodoro Fernando Cim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2018 09:02
Processo nº 5004557-71.2021.8.24.0031
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Darci Alfredo Tobias Junior
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2021 17:57
Processo nº 5000748-60.2023.8.24.0045
Francine Xavier Pacheco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/02/2023 19:23
Processo nº 5000489-60.2025.8.24.0024
Marco Aurelio Techio
Eliane do Prado de Mattos
Advogado: Ivonei Gomes dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2025 17:04
Processo nº 5010925-89.2024.8.24.0064
Maurino Osmar Domingos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2024 17:39