TJSC - 5036616-79.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/08/2025 13:48 Juntada de Petição 
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                                            18/08/2025 13:48 Juntada de Petição 
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                                            06/08/2025 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            22/07/2025 01:24 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 
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                                            16/07/2025 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital 
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                                            02/07/2025 22:29 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30 
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                                            30/06/2025 14:35 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30 
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                                            18/06/2025 18:28 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30 
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                                            12/06/2025 11:53 Juntada de Petição 
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                                            12/06/2025 11:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 
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                                            03/06/2025 16:30 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27 
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                                            02/06/2025 22:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 
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                                            02/06/2025 22:01 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            02/06/2025 07:47 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
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                                            02/06/2025 03:06 Publicação de Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2025 
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                                            02/06/2025 02:54 Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28 
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                                            01/06/2025 15:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição 
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                                            30/05/2025 02:31 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2025 
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                                            30/05/2025 02:23 Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28 
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                                            30/05/2025 00:00 Intimação USUCAPIÃO Nº 5036616-79.2024.8.24.0008/SC AUTOR: RITA DUGGENADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: LUIZ ANCELMO GIL DA SILVAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO Ante o óbito de MANOEL MACHADO, fica intimada para avaliar o relatório (evento 22) e acostar aos autos: a) certidão de óbito da parte falecida; b) anexar uma cópia do termo de inventariante, para fins de regularização da representação processual, ou apresentar certidão negativa de inventário; c) inexistindo inventário, qualificar os herdeiros da parte falecida.
 
 Não havendo manifestação em 30 dias, o feito poderá ser extinto.
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                                            29/05/2025 18:08 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 
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                                            29/05/2025 18:07 Expedição de Edital - citação 
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                                            29/05/2025 18:07 Expedição de ofício - 3 cartas 
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                                            29/05/2025 16:32 Expedição de Mandado 
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                                            29/05/2025 15:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            29/05/2025 15:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            29/05/2025 15:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/05/2025 15:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            26/05/2025 15:18 Juntada de Petição 
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                                            26/05/2025 15:18 Juntada de Petição 
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                                            09/05/2025 11:03 Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP 
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                                            05/03/2025 18:12 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA 
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                                            28/02/2025 21:25 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            06/01/2025 16:57 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6 
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                                            27/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 10 
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                                            20/12/2024 13:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            19/12/2024 16:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
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                                            19/12/2024 16:01 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            18/12/2024 17:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            18/12/2024 17:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            18/12/2024 10:04 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            17/12/2024 18:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/12/2024 18:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/12/2024 18:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/12/2024 18:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/12/2024 18:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/12/2024 18:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/12/2024 18:50 Determinada a citação 
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                                            13/12/2024 15:14 Conclusos para despacho 
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                                            26/11/2024 15:57 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            26/11/2024 15:57 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANCELMO GIL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            26/11/2024 15:57 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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