TJSC - 0006131-15.2019.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5029850-05.2022.8.24.0000/TJSC
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14/08/2025 15:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50298500520228240000/TJSC
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01/08/2025 17:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136398820228240000/TJSC
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29/07/2025 08:30
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136398820228240000/TJSC
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03/07/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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07/06/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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06/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
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05/06/2025 03:31
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
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04/06/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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04/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
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03/06/2025 23:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
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03/06/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 156
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03/06/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 156
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03/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:42
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
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03/06/2025 19:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
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26/05/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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21/05/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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21/05/2025 04:03
Conclusos para despacho
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21/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006131-15.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de evento 141, PET1, no prazo de 30 dias.
Após, voltem conclusos. 2.
Defiro o pedido de dilação formulado pelos exequentes. -
20/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 17:06
Despacho
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28/01/2025 17:09
Juntada de Petição
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28/01/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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09/01/2025 14:08
Conclusos para despacho
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09/01/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 14:00
Juntada de Certidão
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30/09/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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13/09/2024 03:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.684,32
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10/09/2024 18:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 10/09/2024 18:41:17
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10/09/2024 13:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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10/09/2024 13:27
Expedição de Alvará
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10/07/2024 11:40
Juntada de Petição
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20/06/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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03/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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15/02/2024 02:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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29/01/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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29/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 15:21
Despacho
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30/08/2022 16:42
Conclusos para despacho
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16/08/2022 14:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136398820228240000/TJSC
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03/08/2022 10:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50298518720228240000/TJSC
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02/08/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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14/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 11:46
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50298518720228240000/TJSC
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11/07/2022 15:17
Expedição de Alvará
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11/07/2022 15:09
Expedição de Alvará
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08/07/2022 19:35
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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01/07/2022 18:38
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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23/06/2022 15:49
Juntada de Petição
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20/06/2022 17:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50298518720228240000/TJSC
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13/06/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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10/06/2022 10:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50298500520228240000/TJSC
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31/05/2022 18:03
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
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31/05/2022 13:54
Juntada de Petição
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30/05/2022 17:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
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28/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/05/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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11/05/2022 16:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136398820228240000/TJSC
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10/05/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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10/05/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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10/05/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 17:01
Juntada de Certidão
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10/05/2022 16:42
Juntada de peças digitalizadas
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10/05/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/05/2022 16:28
Expedição de ofício
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26/04/2022 18:26
Alterado o assunto processual
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30/03/2022 16:55
Juntada de Petição
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29/03/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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23/03/2022 19:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136398820228240000/TJSC
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21/03/2022 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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17/03/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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17/03/2022 18:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50136398820228240000/TJSC
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10/03/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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10/03/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 16:04
Não conhecidos os embargos de declaração
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10/03/2022 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Deferida.
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10/03/2022 14:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
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10/03/2022 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/12/2021 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/12/2021 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:59:52). Refer. Evento 72
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11/12/2021 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:59:52). Refer. Evento 71
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11/12/2021 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:59:52). Refer. Evento 70
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02/03/2021 10:00
Juntada de Petição
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06/08/2020 01:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/08/2020 14:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
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31/07/2020 14:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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31/07/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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31/07/2020 14:17
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/07/2020 10:03
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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14/07/2020 22:13
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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06/07/2020 22:19
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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22/05/2020 23:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20042763-6 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2020 23:14
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22/05/2020 15:10
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.20.10063453-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 22/05/2020 15:05
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21/05/2020 16:43
Juntada
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20/05/2020 05:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3305
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18/05/2020 21:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2020 Teor do ato: Impugnação ao cumprimento de sentença, onde se ventila a ilegitimidade ativa de Irineu Tadeu de Souza e Irio Carlos Brand por não constarem no rol de associados e na petição ini
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18/05/2020 20:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/05/2020 18:49
Decisão - SAJ - Impugnação ao cumprimento de sentença, onde se ventila a ilegitimidade ativa de Irineu Tadeu de Souza e Irio Carlos Brand por não constarem no rol de associados e na petição inicial da ação coletiva (n. 0034229-25.2010.8.24.0023), bem como
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22/11/2019 23:31
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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13/11/2019 14:12
Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10165829-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 13/11/2019 14:02
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06/11/2019 09:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0830/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182
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04/11/2019 20:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0830/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação do executado. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
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04/11/2019 13:43
Conclusos para decisão interlocutória
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04/11/2019 13:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação do executado.
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17/10/2019 14:15
Conclusos para despacho
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11/10/2019 10:39
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 11/10/2019 00:00
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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25/07/2019 14:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20069435-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/07/2019 14:34
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16/07/2019 12:38
Juntada de documento
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10/07/2019 16:55
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4020929-79.2019.8.24.0000
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13/06/2019 03:12
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/06/2019 12:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/05/2019 13:17
Determinado a citação/notificação - - Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a justiça gratuita. - O Cartório deve promover, junto à autuação, o cadastro dos associados listados na petição inicial na qualidade de "interessados". 1) O crédito do as
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23/04/2019 17:40
Conclusos para despacho
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23/04/2019 16:05
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o Cumprimento de sentença de página e documentos 01/36 foi cadastrado excepcionalmente seguindo as orientações da POP21, pois foi enviada como Incidente processual protocolada sob n. 0034229-25.2010.
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23/04/2019 16:04
Juntada de documento
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23/04/2019 16:04
Juntada de documento
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23/04/2019 16:04
Juntada de Petição
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14/12/2018 00:00
Distribuído por dependência(SAJ) - Cadastrado como incidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2018
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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