TJSC - 5005749-81.2025.8.24.0004

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON MARQUES ROSA

CPF *10.***.*43-23

Advogados

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

CPF *94.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

CNPJ: 00.497.373/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 22:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50560850420258240000/TJSC

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/08/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5005749-81.2025.8.24.0004/SCAUTOR: ANDERSON MARQUES ROSAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)SENTENÇAFace ao exposto, julgo extinto o feito com fundamento no art. 321, 330 e 485, I, do CPC.

    Sem custas.

    Incabível condenação em honorários.

    Publique-se, registre-se e intime-se.

    Não interposto recurso, e conhecidos os dados necessários, cumpra-se o § 3º do art. 331 do CPC.

    Transitada em julgado a decisão, arquive-se.

  • 26/08/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2025 18:22

    Indeferida a petição inicial

  • 26/08/2025 15:02

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 25/08/2025 17:12

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2025 19:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50560850420258240000/TJSC

  • 31/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 07:56

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 13:24

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50560850420258240000/TJSC

  • 18/07/2025 13:22

    Juntada de Petição

  • 10/07/2025 04:12

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10738010, Subguia 5610075

  • 10/07/2025 04:12

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Link para pagamento - 26/06/2025 12:27:09)

  • 27/06/2025 03:06

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 26/06/2025 12:27

    Juntada - Guia Gerada - ANDERSON MARQUES ROSA - Guia 10738010 - R$ 1.131,63

  • 26/06/2025 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON MARQUES ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 26/06/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5005749-81.2025.8.24.0004/SC AUTOR: ANDERSON MARQUES ROSAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Indefiro o pedido de dilação de prazo quanto às informações para análise da Justiça Gratuita, porquanto o prazo concedido foi suficiente, inexistindo razão para sua prorrogação.

    Ademais, não é necessário juntar nenhum documento relativo à Justiça Gratuita, como consta expressamente da decisão de emenda, mas tão somente prestar as informações requeridas.

    Como a parte não o fez, indefiro o benefício.  Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. 2. No mesmo prazo, a parte autora deve esclarecer se nega qualquer tipo de contratação com a requerida ou se reconhece que efetuou o negócio jurídico objeto, mas que, em razão da ausência de notificação prévia (ou outra razão), a negativação de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito seria indevida.

    Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos expostos acima, de forma clara e expressa, sob pena de indeferimento da exordial.

    Dil. legais.    

  • 25/06/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 17:26

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5005749-81.2025.8.24.0004/SC AUTOR: ANDERSON MARQUES ROSAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita.

    Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita.

    E, para que esse exame possa ser efetuado, algumas informações são necessárias, sendo que nem todas constam dos autos.  Assim, intime-se o postulante ao benefício, para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, informe em petição (não há necessidade de juntada de certidões): a) profissão; b) remuneração mensal (aproximada no caso de ser ela variável); c) bens imóveis que possui (com o seu valor estimado); d) veículos que possui; e) número de filhos que estão sob sua dependência econômica com a respectiva idade; f) participação acionária que possua em pessoa jurídica, com indicação f1) do nome, CNPJ e endereço da pessoa jurídica; f2) o percentual de cotas que possui; f3) o ramo de atuação; f4) número de empregados; f5) menor e maior remuneração dos empregados no último mês; f6) imóveis e veículos em nome da pessoa jurídica; f7) receita total nos últimos doze meses (mês a mês); f8) custo dos bens e/ou serviços vendidos nos últimos doze meses (mês a mês), identificando separadamente cada um (gasto com empregados, energia elétrica, aquisição de mercadorias para e produção do bem/prestação do serviço, etc...); g) se possui aplicações financeiras e conta corrente cuja soma total dos valores envolvidos supere o equivalente a 40 salários mínimos; h) se for agricultor, informações relativas à atividade (tamanho da área cultivada, cultura desenvolvida, número de safras por ano, número de cabeças de gado que possui, maquinário que possui, etc...); i) se possui outra renda não mencionada nos itens anteriores, descrevendo-a em caso positivo.   Em sendo a parte postulante ao benefício casada ou mantendo ela união estável, as mesmas informações também deverão ser prestadas em relação ao cônjuge/companheiro(a).

    Dil. legais.    

  • 22/05/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 16:38

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2025 12:49

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 17:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/05/2025 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON MARQUES ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/05/2025 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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