18/08/2025 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEIUN -> TJSC
14/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000414-93.2024.8.24.0076/SCRELATOR: HELENA VONSOVICZ ZEGLINRÉU: ANDREZA ALVES HIPOLITOADVOGADO(A): VALERIO ALMEIDA AVELINE (OAB SC030012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 22/07/2025 - APELAÇÃO
22/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Justiça gratuita: Deferida
22/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000414-93.2024.8.24.0076/SCAUTOR: LUCI MOTA SIMAOADVOGADO(A): IVAN CLEITO CANDIOTTO (OAB SC056934)RÉU: ANDREZA ALVES HIPOLITOADVOGADO(A): VALERIO ALMEIDA AVELINE (OAB SC030012)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado (CPC, art. 81 e art. 85, § 2º).

As obrigações ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, uma vez que a autora é beneficiária da justiça gratuita (artigo 98, § 3.º, do Código de Processo Civil) ? evento 10.1.

Em caso de interposição de recurso de apelação, observe-se o seguinte: I ? Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

II ? Intime-se o apelante para, conforme o caso, no prazo de quinze dias: a) oferecer contrarrazões em caso de apelação adesiva (CPC, art. 1.010, § 2º); b) manifestar-se se for arguida preliminar nas contrarrazões (CPC, art. 1.009, § 2º).

III ? Em seguida, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho (CPC, art. 1.010, § 3º), com as cautelas e anotações de estilo.

Advirto às partes que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e administrativas, arquivem-se os autos.
27/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 19:06

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:15

Juntada de Petição
23/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000414-93.2024.8.24.0076/SC RÉU: ANDREZA ALVES HIPOLITOADVOGADO(A): VALERIO ALMEIDA AVELINE (OAB SC030012) ATO ORDINATÓRIO A parte ré fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais.
28/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000414-93.2024.8.24.0076/SC AUTOR: LUCI MOTA SIMAOADVOGADO(A): IVAN CLEITO CANDIOTTO (OAB SC056934) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais.
27/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:59

Juntada de Petição
05/05/2025 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
30/04/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências n. 01 - Meleiro - 30/04/2025 13:30. Refer. Evento 50
30/04/2025 15:59

Decisão interlocutória
30/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
18/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
24/02/2025 09:34

Juntada de Petição
21/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/02/2025 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
03/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:35

Determinada a intimação
23/01/2025 17:53

Conclusos para decisão
22/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:39

Decisão interlocutória
19/11/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências n. 01 - Meleiro - 30/04/2025 13:30
12/09/2024 17:39

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 10:40

Juntada de Petição
12/09/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:48

Decisão interlocutória
09/08/2024 14:29

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:18

Juntada de Petição
20/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 20/06/2024
19/06/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: AMILTON PEDRO PEREIRA
18/06/2024 14:58

Expedição de Mandado - MEICEMAN
14/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:55

Decisão interlocutória
12/06/2024 16:35

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 01:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI MOTA SIMAO. Justiça gratuita: Deferida.
10/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: LUIS FELIPE BISPO SALVADOR
25/03/2024 14:14

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
22/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 18:52

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:44

Despacho
16/02/2024 18:39

Conclusos para decisão
16/02/2024 17:31

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de TVO01CV01 para MEIUN01)
16/02/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI MOTA SIMAO. Justiça gratuita: Requerida.
16/02/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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