08/08/2025 20:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10468649, Subguia 5460842 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 698,40
17/06/2025 12:46

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 11:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50388358320258240023
26/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012847-31.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Alexandre SchrammAUTOR: EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 22/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
22/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 16:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP
22/05/2025 16:38

Custas Satisfeitas - Parte: POLICIA CIENTIFICA
22/05/2025 16:38

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE
22/05/2025 16:38

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA, Guia 10468649, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA - Guia 10468649 - R$ 698,40
22/05/2025 16:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Juntada - Guia Gerada - 03/04/2024 17:59:23)
22/05/2025 16:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Juntada - Guia Gerada - 28/08/2023 10:58:10)
20/05/2025 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE
20/05/2025 17:33

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
20/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLICIA CIENTIFICA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
20/05/2025 11:09

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50128473120238240023/TJSC
13/03/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50128473120238240023/TJSC
14/08/2024 18:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
12/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50600445120238240000/TJSC
20/06/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50600445120238240000/TJSC
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/04/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50600445120238240000/TJSC
24/04/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 73. Guia: 7628912 Situação: Em aberto.
03/04/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/03/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/03/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/02/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:47

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 15:50

Conclusos para julgamento
21/02/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/02/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50600445120238240000/TJSC
21/02/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/12/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/12/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50600445120238240000/TJSC
04/12/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:46

Determinada a intimação
01/12/2023 15:44

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50600445120238240000/TJSC
02/10/2023 23:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 39 e 36 Número: 50600445120238240000/TJSC
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2023 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6299235, Subguia 3269003
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:45

Decisão interlocutória
28/08/2023 16:00

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6299235, Subguia 3269003
11/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/08/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/07/2023 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2023 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
26/07/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:29

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2023 13:51

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5631862, Subguia 2941532 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 311,24
20/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023 20:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5631862, Subguia 2941532
19/05/2023 12:53

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA - Guia 5631862 - R$ 311,24
19/05/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:43

Gratuidade da justiça não concedida
12/04/2023 11:45

Conclusos para despacho
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 5
16/02/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 17:16

Determinada a intimação
06/02/2023 13:16

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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