TJSC - 0053899-77.2005.8.24.0038

03/04/2024 13:15

Baixa Definitiva

19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/02/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7280446, Subguia 3745709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,04

15/02/2024 13:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

15/02/2024 13:43

Custas Satisfeitas - Parte: MALHARIA IRACEMA LTDA.

15/02/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2024. Parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE, Guia 7280446, Subguia 3745709

15/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 13:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 7280446 - R$ 40,04

08/02/2024 17:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

08/02/2024 16:51

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

22/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/11/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

30/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 15:50

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023 09:22

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 00538997720058240038

01/08/2022 18:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00538997720058240038/TJSC

19/08/2021 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

18/08/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/08/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/08/2021 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 102

06/07/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/06/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021 12:52

Ato ordinatório praticado

30/06/2021 12:44

Juntada de Certidão

30/06/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021 11:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2021 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para julgamento - 22/06/2021 16:28:27)

22/06/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2021 13:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2020 18:40

Juntada de documento

16/03/2020 17:34

Juntada de documento

16/03/2020 17:17

Juntada

16/03/2020 17:17

Juntada de Petição

16/03/2020 17:03

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/03/2020 14:23

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WJVE20100158943

04/03/2020 16:24

Recebidos os autos

11/02/2020 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:

20/01/2020 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2020 Teor do ato: Vistos etc. Malharia Iracema S.A. opôs Embargos de Declaração, aduzindo que a Sentença proferida às fls. 50/51, contém omissão quanto à aplicação da "tese firmada" no REsp nº 174

01/11/2019 15:15

Recebidos os autos

31/10/2019 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Vistos etc. Malharia Iracema S.A. opôs Embargos de Declaração, aduzindo que a Sentença proferida às fls. 50/51, contém omissão quanto à aplicação da "tese firmada" no REsp nº 1746072/PR, a fim de "fixar honorários ad

25/10/2019 13:03

Conclusos para despacho

21/10/2019 13:15

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DJVE19000275700 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Franciano Beltramini, sem doc.

30/09/2019 18:44

Recebidos os autos

13/09/2019 12:15

Autos entregues em carga ao Advogado

02/08/2019 15:56

Recebidos os autos

01/08/2019 17:24

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. A Executada/Embargante, inconformada com o decisum proferido às fls. 50/51, opôs Embargos de Declaração. Ante o pretendido efeito infringente, intime-se o Embargado para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1

12/07/2019 15:42

Conclusos para despacho - Recursos

03/07/2019 13:10

Recebidos os autos

04/06/2019 13:55

Autos entregues em carga ao Advogado

30/05/2019 12:53

Recebidos os autos

29/05/2019 15:51

Conclusos para despacho

17/04/2019 15:23

Recebidos os autos

12/04/2019 14:30

Conclusos para despacho

08/04/2019 14:00

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE19000085971 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Franciano Beltramini, sem doc.

03/04/2019 17:06

Recebidos os autos

22/02/2019 12:39

Autos entregues em carga ao Advogado

14/12/2018 18:03

Recebidos os autos

13/12/2018 18:28

Conclusos para despacho

13/12/2018 17:36

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0070729-21.2005.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 17:35

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0095342-37.2007.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 17:35

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0094855-67.2007.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 17:34

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0069234-39.2005.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 17:32

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0065707-79.2005.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 17:31

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0064181-77.2005.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 17:31

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0064179-10.2005.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 17:30

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0057060-95.2005.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 17:26

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0056327-32.2005.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 17:25

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0055952-31.2005.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 17:24

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0054562-26.2005.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 17:24

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0053901-47.2005.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 16:57

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0028696-55.2001.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/12/2018 15:55

Recebidos os autos

05/10/2018 12:51

Conclusos para despacho

04/10/2018 13:23

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0016596-72.2018.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso

17/09/2018 08:53

Recurso interposto - 0016596-72.2018.8.24.0038 - Embargos de Declaração

13/06/2018 16:02

Certificado a publicação e registro da sentença

13/06/2018 15:43

Recebidos os autos

13/06/2018 12:55

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Diante do exposto, JULGO EXTINTAS as presentes Execuções Fiscais, nas quais figuram como Exequente o Município de Joinville e Executada Malharia Iracema S.A., com fulcro no art. 26, da LEF.Deverá o Exequente arca

27/04/2018 12:40

Conclusos para despacho

23/04/2018 16:42

Certidão emitida - Apensado ao processo 0028696-55.2001.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

23/04/2018 16:20

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0028696-55.2001.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

18/04/2018 15:20

Certidão emitida - Desapensado do processo 0028694-85.2001.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

18/04/2018 14:12

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0028694-85.2001.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

18/04/2018 14:02

Recebidos os autos

27/03/2018 12:37

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Cuida-se de Execuções Fiscais ajuizadas pelo Município de Joinville, nas quais figura como Executada Malharia Iracema S.A..O Exequente requereu a extinção das execucionais ante o cancelamento das CDAs (fls. 34, d

30/06/2017 17:21

Conclusos para sentença - Extinção Diversos

29/06/2017 17:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 267 VIII e LEF 26 em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WJVE17101014089

16/08/2016 17:52

Recebidos os autos

03/07/2014 18:04

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Juntada a petição diversa - Tipo: Nomeação de bens à penhora em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE14000250138 - Complemento: Adv George A. Rohrbacher.Com Doc

16/06/2014 18:05

Recebidos os autos

12/12/2013 16:37

Decisão interlocutória - SAJ - O Exequente pretende a penhora no rosto dos autos nº 2002.72.01.005406-9 em tramitação na 2ª Vara da Justiça Federal e o apensamento dos autos nºs 038.10.024137-6, 038.10.033696-2 e 038.10.033875-2. 1. Acolho o pedido de ape

11/11/2013 14:59

Aguardando remessa - a Juiza

12/01/2012 22:55

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:55

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

06/05/2011 14:24

Carga ao Advogado

06/05/2011 14:14

Aguardando envio para o Advogado

29/04/2011 18:07

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/04/2011 14:33

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Defiro a substituição da CDA (LEF, art. 2º, § 8º). O processo prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). I-se. Joinville

08/11/2010 13:58

Juntada de petição - Protocolo nº 449416 - Do procurador do exequente, requer a substituição de CDA

25/10/2010 19:00

Aguardando petição - Out./10 - Pilha 05

19/03/2010 15:07

Aguardando outros - Envio à Fazenda Pública

19/03/2010 15:05

Juntada de petição - Protocolo nº 374884 - Do advogado da parte executada, requer a juntada de procuração.

13/11/2009 14:21

Aguardando envio para a Fazenda Pública - PGM - Urgente

21/11/2008 13:40

Despacho outros - Portaria 007/2008 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Joinville O doutor João Alexandre Dobrowolski Neto, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições

22/07/2008 18:27

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/07/2008 15:54

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

22/07/2008 14:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.01.028694-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

21/07/2008 12:25

Recebimento - SAJ

22/05/2008 15:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/12/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

17/12/2007 19:23

Carga ao Advogado

17/12/2007 19:20

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2007 17:42

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o Procurador do Exeqüente para se manifestar sobre o despacho do MM. Juiz, em especial da pertinência ou não, do apensamento e prosseguimento em conjunto dos autos do mesmo Executado.

09/07/2007 15:16

Recebimento - SAJ

05/07/2007 16:54

Despacho determinando citação/notificação - Rh. Cite-se. Para pronto pagamento honorários advocatícios em 10% do valor da causa. Da certidão de fls. 03, diga o exequente, em especial da pertinência ou não, do apensamento e prosseguimento em conjunto.

28/11/2006 13:19

Concluso para sentença - SAJ

27/11/2006 16:15

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2006 16:14

Juntada de Ofício - Ofício da Justiça Federal nº 398/2006 - LEF.

14/02/2006 13:19

Certidão emitida - Genérico

03/02/2006 12:47

Recebimento - SAJ

01/02/2006 10:45

Processo distribuído por sorteio