TJSC - 0053899-77.2005.8.24.0038

25/10/2023 09:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0

25/10/2023 09:22

Transitado em Julgado

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/10/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

04/09/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

24/08/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023 15:43

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023

01/08/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/08/2023 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

11/07/2023 07:50

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/06/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/04/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

20/04/2023 15:33

Recurso Especial não admitido

18/04/2023 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

18/04/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023 00:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/03/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/12/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

14/12/2022 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022 21:43

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

28/11/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00:00</b>

25/11/2022 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

25/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 181

04/10/2022 15:35

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303

30/09/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/08/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/08/2022 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI

01/08/2022 18:47

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

20/08/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

20/08/2021 14:04

Juntada de Certidão

20/08/2021 13:52

Alterado o assunto processual

19/08/2021 19:08

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

19/08/2021 19:08

Ato ordinatório praticado

19/08/2021 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2021 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/08/2021 12:42

Distribuído por sorteio